quinta-feira, junho 09, 2005

PRÓXIMAS ESTÃO AS NOMEAÇÕES PARA AS CCDR

Aproxima-se mais um momento alto nas nomeações designadas de confiança política: as nomeações dos presidentes das CCDR e respectivos vice-presidentes.
Se em relação à CCDR-Norte o nome garantido é o do ex-eurodeputado Carlos Lage, na CCDR Centro ainda está tudo no segredo dos Deuses.
O que parece limpo é que as nomeações ocorrerão antes das férias de Verão, ou seja entre finais de Junho e meados de Julho.
Entre os nomes mais fortes para tão cobiçado lugar estão Helena Freitas, João Vasco Ribeiro, Manuel Machado e Luis Marinho.
Apostamos, porém, que o nome mais certo será o primeiro, só faltando o sim da provedora.
Quanto a Manuel Machado, consta que se tornou cooperante do Estado Moçambicano levando empresários portugueses a investir naquele país.
Já Luis Marinho terá sido sondado pelo amigo Guterres para o acompanhar para o ACNUR, com escritório em Geneve. Marinho estará dividido entre tão aliciante tarefa e a sua candidatura à Federação distrital do PS.
Aguardemos então ...

Mais uma derrota para Victor Baptista...

António Ramos nomeado director Regional de Agricultura da Beira Litoral...

Mais uma vez um director regional passa ao lado de Victor Baptista.
António Ramos foi presidente do PS de Soure no mandato de Luís Parreirão, sendo seu particular amigo.
É sabido que Baptista tinha outro nome: Drº Francisco, Eng Agrónomo e quadro na DRABL. Ângela Pinto Correia também estava na corrida, tendo-lhe sido prometido o lugar em troca do seu apoio à candidata derrotada das mulheres socialistas.
Victor Baptista definitivamente com dificuldades em comunicar com os Ministros e Secretários de Estado doGoverno de José Sócrates....

NO OSSO DOS POLÍTICOS

O Conselho de Ministros, na reunião de hoje, que teve lugar na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o diploma seguinte:
Proposta de Lei que altera o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos.
Com esta Proposta de Lei o Governo introduz, fundamentalmente, três alterações no estatuto dos titulares de cargos políticos.
Em primeiro lugar, com esta iniciativa legislativa o Governo pretende acabar definitivamente com as subvenções vitalícias e com o subsídio de reintegração hoje previstos para os titulares de cargos políticos.
No entender do Governo, e tendo em vista uma mais justa repartição dos sacrifícios, a busca de maior equidade na revisão dos actuais regimes de excepção que oneram a despesa pública deve começar, justamente, pelos próprios titulares de cargos políticos.
Assim, e tal como tinha sido anunciado, a partir do dia da entrada em vigor da nova Lei o tempo de exercício de funções políticas deixa de contar para o cálculo do valor da subvenção vitalícia ou do subsídio de integração. Nestes termos, os titulares de cargos políticos que até ao termo dos mandatos em curso preencham os requisitos previstos na lei vigente, apenas terão direito à subvenção ou ao subsídio correspondente ao tempo de exercício de funções decorrido até à entrada em vigor da nova lei agora proposta pelo Governo.
Idêntico princípio será seguido, aliás, para os funcionários públicos que iniciaram funções antes de 1993 e que verão alteradas as regras de cálculo das suas pensões: o valor das pensões reflectirá, proporcionalmente, o tempo de exercício de funções ao abrigo da lei antiga e o tempo de exercício de funções ao abrigo do novo regime. A diferença é que para os políticos o novo regime não prevê nenhum direito em substituição dos agora eliminados, pelo que o tempo de exercício de funções a partir da entrada em vigor da lei não terá nenhuma implicação de acréscimo do valor das pensões ou dos subsídios devidos.
Em segundo lugar, a Proposta de lei do Governo visa também disciplinar e restringir as condições de acumulação pelos autarcas do respectivo vencimento com as remunerações inerentes ao exercício de funções em entidades do sector público empresarial participadas pelo respectivo município. Assim, aqueles autarcas não poderão fazer acrescer à sua remuneração total um montante superior a um terço do valor da sua remuneração base.
Em terceiro lugar, a Proposta do Governo, e também na linha do que já foi anunciado, introduz limites à possibilidade de acumulação pelos titulares de cargos políticos do respectivo vencimento com as prestações a que eventualmente tenham direito na qualidade de aposentados, pensionistas, reformados ou reservistas, independentemente do regime que lhes seja aplicável. Assim, aqueles titulares terão de optar entre um terço do vencimento base ou, em alternativa, um terço da pensão de aposentação, de reforma ou da remuneração na reserva que lhes seja devida.

quarta-feira, junho 08, 2005

IDADE DA REFORMA AOS 65 ANOS EM PLENO SÓ DAQUI A 20 ANOS

O deputado do PS Victor Baptista quer que a passagem da idade da reforma, dos 60 para os 65 anos, na Função Pública, seja ajustada ao longo de 20 anos.Na qualidade de coordenador dos deputados socialistas na comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República, cabe a Victor Baptista representar o partido na reunião que vai discutir o novo projecto de lei do governo, referente ao regime de aposentações na Função Pública. “Espero que o projecto baixe à comissão e, então, vou apresentar uma proposta de alterações, por forma a torná-lo mais adequado e razoável”, disse o deputado e líder do PS/Coimbra ao DIÁRIO AS BEIRAS.Assim, Baptista sustenta que o ajustamento das reformas seja feito ao longo de 20 anos – e não de 10, como foi adiantado pelo governo –, “ainda que, para isso, tenha de se nivelar os descontos para a Caixa Geral de Aposentações com o regime geral”. Recorde-se que, actualmente, o desconto para a caixa é de 10 por cento, a que acresce um por cento para a ADSE, enquanto para o regime geral é de 11 por cento – de resto, os funcionários admitidos depois de 1993 já estão integrados neste regime.“Parece-me razoável que o ajustamento seja mais dilatado, a fim de não prejudicar, sobretudo, os funcionários públicos que estão, agora, à beira da reforma”, justificou Victor Baptista. Assim, se for a 20 anos, é possível aumentar um ano na idade da reforma em cada quatro anos, o que “confere maior equilíbrio a esta transição”.

terça-feira, junho 07, 2005

COIMBRA FINALMENTE APROVA PLANO ESTRATÉGICO E DE URBANIZAÇÃO

REBELO LANÇA CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

Foram recebidas as propostas relativas ao concurso limitado por prévia qualificação para a elaboração do Plano Estratégico e Plano de Urbanização da Cidade de Coimbra, designadamente a 1ª Fase – selecção dos candidatos a apresentar proposta, o júri nomeado para o efeito reuniu em 28/03/05 e 06/04/05 para selecção dos candidatos, pelo que o Executivo deliberou, com base na informação nº 45, de 09/04/05, da Divisão de Planeamento Urbanístico e Projectos Especiais.
Finalmente há alguém que, enquanto uns se limitam a produzir ruido de fundo por incapacidade de fazerem realmente oposição, pensa estrategicamente no futuro de Coimbra e planeia o território.
Desejamos que seja um instrumento de gestão do território pensado e reflectido e não o resultao de uma fúria pré-eleitoral, à semelhança das ideias atabalhoadas, sem nexo, perigosas e ilegais do candidato socialista Vitor Batista. Apenas exempliicamos com a mais populista de todas, mas de uma total irresponsabilidade: passar as reconstruções, ampliações e pequenas obras para as juntas de freguesia. Não se comenta a legalidade por não sermos juristas mas politicamente é de uma irresponsabilidade atroz. Só quem revela total desconhecimento pelas qualificações e hábitos da generalidade das juntas de freguesia pode achar que estes entes e seus titulares são os mais indicados para cuidas e zelar pelo ordenamento do território e pelo bem público que representa a qualidade de vida dos cidadãos.
Aguardemos os resultados ...

BAIXA DE COIMBRA VAI SER COBERTA

Após, em Outubro de 2003, terem concordado que a cobertura das ruas Ferreira Borges e Visconde da Luz ficaria sujeita a referendo local, depois de lançado um concurso e das propostas escolhidas serem sujeitas a apreciação de entidades da cidade ligadas ao Urbanismo e Património, os vereadores do PS e da CDU teceram ontem duras críticas aos projecto e votaram contra o lançamento do concurso.Sem Luís Vilar (ausentou-se da reunião antes da discussão deste ponto da agenda), António Rochette liderou a opinião dos socialistas e foi peremptório: «Se há ponto do vosso programa eleitoral que eu até aplaudo se não se concretizar é este», afirmou o vereador, recordando que há ano e meio atrás, na última discussão sobre este tema, «quatro prestigiados arquitectos do Mundo tinha dito que este projecto não tinha “ponta por onde se lhe pegasse”» e que, portanto, voltar a esta ideia, neste momento, é «uma tentativa de, com o dinheiro dos munícipes, fazer campanha eleitoral»
«Tenham calma, não avancem por aí», parecia avisar Rochette, questionando a maioria sobre a razão pela qual «não fazem o referendo antes do concurso» e, indo mais longe, avisando que só soube do referendo ontem de manhã, «pelos jornais» (ver edição de ontem do Diário de Coimbra). Uma pequena atrapalhação do vereador socialista, uma vez que o pedido de opinião aos cidadãos de Coimbra foi votado (por unanimidade) na primeira reunião de câmara de Outubro de 2003, assim como os “timmings” do processo (primeiro o concurso por prévia qualificação, depois a apreciação das propostas escolhidas por entidades da cidade ligadas ao Urbanismo e Património e só depois o referendo sobre a proposta ganhadora).Atrapalhação que irritou Horácio Pina Prata. «Haja coerência!», afirmou o vice-presidente da autarquia, acusando os socialistas de estarem a fazer «demagogia pura e dura» com este projecto. Rochette, mesmo sem assumir o engano, respondeu, considerando «demagogia» a maioria estar «a lançar um concurso a três meses das eleições, não sabendo quem fica dali para a frente» na Câmara Municipal de Coimbra.

UNIÃO EUROPEIA OLHA PARA PORTUGAL

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários anunciou hoje que a 22 de Junho vai apresentar à Comissão um relatório sobre a situação orçamental de Portugal, que poderá conduzir à abertura de um procedimento por défice excessivo.
Numa conferência de imprensa realizada em Estrasburgo (França), onde decorre a sessão plenária do Parlamento Europeu, Joaquin Almunia manifestou-se convicto de que a Comissão vai adoptar o relatório sobre Portugal na reunião do colégio de comissários de 22 de Junho e avançou que a 20 de Julho poderá adoptar uma recomendação semelhante àquela feita hoje para a Itália.
Hoje mesmo, a Comissão abriu um procedimento por défice excessivo à Itália, em virtude de ter sido ultrapassado, ainda que ligeiramente, o limite de 3% do PIB consagrado no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O comissário voltou a manifestar-se "muito, muito preocupado" com a situação orçamental portuguesa.

segunda-feira, junho 06, 2005

VILAR DE FORA DA LISTA DE VITOR BATISTA. VILAR EM TROCA QUER PRESIDIR À ERSUC

Luis Vilar não foi referido no discurso de Batista na hora dos agradecimentos. Apenas mereceram tamanha distinção Reis Marques, Manuel Antão e Helena Pereira Coelho ( mulher de José Alberto Pereira Coelho ).
Não houve referências a Fausto Correia nem a Luis Vilar.
O facto pode não ter importância alguma, ou pode ter toda a importância.
A ver vamos num futuro próximo !
Certo é que Luis Vilar quer a Presidência da ERSUC onde já esteve o seu camarada Humberto da Conceição, que ainda mantém a pretensão de correr para uma repetição de lugar.
Sempre achamos que o turismo não é o que move Luis Vilar, foi apenas um "tacho" depois do "desemprego".
Mas pergunta-se: Vilar foi trabalhar para uma empresa ligada ao ambiente mal saiu da Câmara de Coimbra, onde, curiosamente, foi vereador do Ambiente. Voltar a um lugar ligado a esse sector de actividade parece-nos, no mínimo, eticamente reprovável.
Achamos que Sócrates também devia incluir medidas no sentido de um político depois de sair de um certo sector público não poder ir trabalhar para o sector privado na mesma área da Administração Pública que tutelou.

CARLOS ENCARNAÇÃO CONTINUA TRANQUILAMENTE A ESCOLHER A SUA LISTA

Fonte próxima a Carlos Encarnação apontou as próximas semanas como referência para se conhecerem alguns dos nomes do elenco de Carlos Encarnação. Uma promessa ficou no ar: Carlos Encarnação surpreenderá muitos com as suas escolhas, sabendo nós que numa equipa que parte na linha da frente e tem um clima de vitória anunciada sobre o seu adversário é natural que as opções de Encarnação sejam muitas.
Aguardaremos os próximos rumores e notícias para saber se se confirma a tal "grande" lista anunciada.
Confirmado parece estar já Lopes Porto como cabeça de lista à Assembleia Municipal.

domingo, junho 05, 2005

JANTAR DE APRESENTAÇÃO DE BATISTA CONTOU COM 1800 PESSOAS, ALGUMAS DO DISTRITO

NEM TUDO O QUE PARECE...É.

Vitor Batista apresentou-se sábado como candidato à Câmara de Coimbra, contando com a presença de cerca de 1800 pessoas. Feita uma observação ao jantar achámos curioso que tenham estado presentes várias dezenas de militantes socialistas do distrito, que, portanto, não votam em Coimbra, como são disso exemplo as gentes de Cantanhede, Góis, Pampilhosa da Serra, Montemor-o-Velho, entre outros.
Mas vamos voltar ao jantar e deixar os números das presenças. Que presenças da sociedade civil encontrámos ?
Que independentes acorreram ao desafio socialista para Coimbra ?
Quem é o mandatário ?
Quem é o candidato à Assembleia Muncipal ?
Bom, quanto a presenças de independentes, encontrámos zero. Quando falamos em zero estamos a referir-nos a presenças de figuras públicas da sociedade civil, não ligadas a qualquer partido mas que se notabilizaram pelo seu trabalho na sociedade. Ora, esses ditos independentes que credibilizam qualquer canddatura estiveram totalmente ausentes, a não ser a Dr.ª Rosa Reis Marques, irmã do psiquiatra Reis Marques, membro do secretariado da federação de Batista e supostamente o n.º 2 da lista concorrente à Câmara de Coimbra. Rosa Reis Marques, não é, porém, uma dessas figuras independentes reconhecidas da sociedade civil.
Onde estavam Vital Moreira, Gomes Canotilho, Rui Alarcão, Reis Torgal e outros que tais. O PS de Batista não conseguiu aproveitar a dinâmica das Novas Fronteiras como não conseguiu atrair as figuras de Coimbra que participaram nas Novas Fronteiras.
Quem é o mandatário ? Não se sabe.
Quem é o candidato à Assembleia Municipal ? Não se sabe.
Rui Alarcão, pela primeira vez na história autarquica socialista, não esteve presente, apesar de, educadamene, ter enviado um cartão.
E figuras nacionais do PS do Largo do Rato, quem esteve? Almeida Santos esteve presente, falando em 2/3 do seu discurso das políticas nacionais e referindo-se a Batista em breves palavras.
Em suma, Vitor Batista terá um combate naturalmenet difícil, mas a avaliar pela forma como correu este jantar de apresentação, estamos cada vez mais convencidos que o PS perdeu uma oportunidade de ouro de ter verdadeiramente um excelente resultado e sonhar com a vitória. Mas para isso teria de ter a capacidade de escolher bem melhor os protagonistas.

sexta-feira, junho 03, 2005

DIRECTOR DOS RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA DE COIMBRA NÃO TEM PREPARAÇÃO PARA O LUGAR

O director de departamento dos recursos humanos da Câmara de Coimbra é vereador do PSD na Mealhada e funcionário na Câmara de Soure. Amigo pessoal de Carlos Páscoa, tem tido, talvez por isso, as " costas quentes".
Corre na CMC que vai fazendo o que quer, coloca-se a ele próprio em todos os juris de concursos, mesmo que para umas simples avenças e até está nos concursos de promoção, imeginem, de técnicos superiores assessores. Gostariamos de saber como consegue o Sr. Fernando Silva avaliar licenciados e técnicos superiores quase no topo da carreira, desde juristas a engenheiros tendo ele o 11.º ano ?
Ocupa um lugar para o qual é necessária licenciatura, e Manuel Rebanda não teve qualquer problema em o escolher, apesar de haver vários licenciados na Câmara, com muito mais experiência em recursos humanos e capacidade de liderança, do quadro da CMC.
Não nos parece que de entre os vários possíveis candidatos a directores daquele serviço que o Sr. Fernando Silva seja oq ue apresentou melhor curriculum.
Deve ser a isto que Encarnação chama escolher os melhores...e os problemas nos recursos humanos da CMC têm dado e que têm tido visibilidade pública falam por si.
Claro que Manuel Rebanda também não sai bem. Afinal é o vereador responsável pelo pelouro.

ENCARNAÇÃO E BATISTA ACHAM BEM A ACUMULAÇÃO DE EDUARDO SIMÕES DE SER DIRECTOR MUNICIPAL DE OBRAS E PRESIDENTE DA ACADÉMICA

Na resposta à provocação do “amigo anónimo”, que serve também como aviso à navegação, o “almirante” garante que um dia destes “irá haver uma agradável surpresa, mais cedo do que imaginam”. “Mas esta é a hora de saber esperar e cultivar a virtude da paciência”, refere, porque “se já não é tão certo que Roma não pagasse a traidores, estou seguro que Roma e Pavia não se fizeram num só dia”. Depois, mais a sério, Maló de Abreu reitera a sua discordância relativamente à acumulação de cargos por parte do presidente da Académica/OAF, ressalvando que esta sua posição “não tem nada de pessoal contra José Eduardo Simões”, mas por entender que “à mulher de César não basta ser séria...”. E contra-ataca: “uma posição idêntica à do presidente da Câmara relativamente a JES, e publicamente manifestada durante a campanha eleitoral para a Académica, através do seu próprio exemplo do passado, tem o candidato do PS dr. Victor Baptista!”.

in http://portaavioes.blogspot.com/

VINAGRETAS DO CAMPEÃO: AS NOSSAS ESCOLHAS

Candidatos figueirenses O presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, que não é filiado no PSD, apresentou a sua recandidatura numa sessão que contou com a presença de Marques Mendes, o líder nacional dos social-democratas. O que causou alguma estranheza e algum receio em certos meios foi o facto de Duarte Silva ter estado durante algum tempo em reflexão, para de imediato se decidir pelo sim após o PS ter escolhido o médico Vítor Sarmento como candidato. Poderá ter sido coincidência - se é que elas ainda existem em política - mas será que se os socialistas tivessem feito outra aposta, Duarte Silva iria dedicar-se aos netos?

quinta-feira, junho 02, 2005

TOU XIM...TÁ LÁ....

239 798300QUEM UTILIZA E QUEM PAGA ESTE TELEFONE À PT?- Na página net da Académica, este telefone aparece como sendo da AAC;- No 118.pt, aparece como sendo da TBZ;- no 118.pt, também aparece como sendo da Câmara Municipal de Coimbra.Se há confusão, faça-se um protocolozinho telefónico...

Post retirado de:

in http://portaavioes.blogspot.com/

quarta-feira, junho 01, 2005

PÁSCOA VAI À CAMARA DE SOURE

Militantes do PSD votam candidatura de Carlos PáscoaO nome de Carlos Páscoa vai ser hoje à noite submetido à votação dos militantes do PSD de Soure. Depois de praticamente se ter “desvinculado” de uma candidatura à autarquia, Páscoa acabou por “ceder à pressão” dos sourenses.