quinta-feira, novembro 30, 2006

Pois é!

in campeao das provincias

“Espinhos” do Rosa

O militante socialista Manuel Rosa Santos vaticinou, há dias (vide edição de sexta-feira do DC), que “a corrente divergente ao pensamento de José Sócrates e dos seus «seguidores» está bem viva e não se eclipsou no XV Congresso”. O articulista estranha, por outro lado, que determinados camaradas tenham sido “promovidos para a Comissão Nacional” do PS (órgão máximo entre congressos) apesar da militância recente e de “problemas (...) com a Justiça”.

BAPTISTA CONFORMADO COM O RESULTADO REPRESENTATIVO DE COIMBRA NOS ÓRGÃOS NACIONAIS DO PARTIDO DA ROSA.

in campeao das provincias

Baptista conformado

Quem não tem razões para rejubilar em matéria de representação da Federação de Coimbra nos órgãos nacionais do PS é o respectivo líder distrital, Victor Baptista.
O deputado e a companheira de bancada Maria Antónia Almeida Santos permanecem na Comissão Política Nacional (CPN), mas até domingo os interesses de Coimbra contavam com mais três defensores naquele órgão – Manuel Alegre, António Campos e Ângela Pinto Correia.
A anterior presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas desceu para o elenco de suplentes da CPN, onde tem a companhia de Carla Violante, Jorge Bento e Fausto Correia.
Fernando Rocha Andrade, subsecretário de Estado e ex-docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ingressou na CPN, mas é militante do PS/Aveiro.
Longe vai o tempo em que havia quatro conimbricenses no Secretariado Nacional do PS... A avaliar por declarações prestadas pelo deputado após o Congresso, Victor Baptista já estava conformado com a presença de apenas dois membros da Federação de Coimbra no elenco de efectivos da Comissão Política Nacional do PS.

COMENTÁRIO POLITICAE

Sem desprimor para os contemplados, permitimo-nos, aliás, dizer que longe vai o tempo, também, de ter membros do PS-Coimbra no secretariado nacional e na comissão política nacional do valor de José Penedos, Luis Marinho, António Campos, Fausto Correia, Manuel Alegre, Margarida Ramos de Carvalho,Luis Parreirão, Paulo Parreira, Fernanda Campos, João Rui de Almeida, Teresa Alegre Portugal,Rui Namorado e tantos outros...
Definitivamente o futuro do PS-Coimbra revela-se sombrio. Ainda não perceberam a lição: enquanto os nomes indicados não convencerem pela qualidade e enquanto os jovens quadros do PS de Coimbra não convencerem Lisboa da sua qualidade, a tendência será sempre a de diminuir cada vez mais essa representação.
E hoje já se pode dizer que Coimbra está reduzida ao mínimo da representação institucional do Presidente da 4.º maior Federação do país. É que Maria Antónia Almeida Santos é filha do Presidente do partido da rosa, Almeida Santos, e quanto a nós a sua indicação jamais poderá ser imputada a Coimbra. Circunstancialmente ocupa um lugar por Coimbra porque ... é mais fácil impo-la a Baptista que a Joaquim Raposo ou mesmo Miguel Coelho.
E isto não é por considerarmos não existirem jovens valores de igual perpectiva de sucesso, qualidade e competência que os então jovens José Penedos, Luis Marinho, António Campos, Fausto Correia, Manuel Alegre, Margarida Ramos de Carvalho, Luis Parreirão, Paulo Parreira, Fernanda Campos, Joaão Rui de Almeida, Teresa Alegre Portugal ou Rui Namorado, no seu tempo.
Muito pelo contrário. Não será provavelmente tão doirada a nova geração, mas julgamos haver algumas joias que propositadamente o directório local quer abafar, apesar de cada um deles estar fazer o seu percurso ... o que observamos com grande expectativa e curiosidade!

FERNÃO MENDES PINTO SAÚDE EM APERTO FINANCEIRO

“Dura adaptação”
Por ocasião da constituição da sociedade anónima, sendo o capital inicial de 50.000 euros, a participação da IPSS era de 25 por cento.
Face ao aumento de capital para 1,1 milhões de euros, a participação da Associação de Fernão Mendes Pinto na FMP Saúde passou a ser de 10 por cento, indicaram Pedro Garcez e José Guerra.
A FMP Saúde começou por ter como presidente e como vice-presidente, respectivamente, Júlio Macedo e Pedro Garcez, outrora ambos administradores da Tramcrone em Portugal, sendo que o segundo renunciou à função de gerente da TCN e vendeu a quota que possuía na Demagre. Com a renúncia de Macedo à função de gerente da FMP Saúde, o Conselho de Administração desta sociedade anónima passou a ser constituído por Pedro Garcez (presidente), Pedro Pires e Victor Camarneiro (antigo presidente da Associação de Fernão Mendes Pinto).
A Demagre (vide edição de 1 de Junho de 2006) comprou aos Correios o edifício onde funciona a Unidade de Saúde de Coimbra e vendeu-o, imediatamente a seguir, à Gespatrimónio Rendimento (um fundo de investimento imobiliário aberto, gerido por ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, SA).
Ao aludir a uma “fase de dura adaptação”, o gestor comentou que ela foi “principalmente suportada”, do ponto de vista financeiro, “pela contribuição directa dos sócios”.
O modo como foi enfrentada a “fase de dura adaptação” permitiu, segundo Pedro Garcez, fazer face aos custos inerentes ao “longo período sem utentes” e viabilizou o acesso à “reorganização financeira”.
Ainda assim, as vicissitudes têm impedido a FMP Saúde de saldar pontualmente os compromissos com o pessoal (os salários de Outubro foram pagos na semana passada e parte dos subsídios de férias está por liquidar).

terça-feira, novembro 28, 2006

HORACIO ANTUNES PERDE ELEIÇÕES PARA PROVEDOR DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA LOUSÃ.


HORÁCIO ANTUNES PERDEU AS ELEIÇÕES PARA
PROVEDOR DA MISERICÓRDIA

Há quem diga, entre-dentes, que é o início da prova definitiva da perda de influência de Horário Antunes nos altos concelhos, em especial no da Lousã onde foi décadas Presidente de Câmara.

segunda-feira, novembro 27, 2006

NÃO É POSSÍVEL ENGANAR TODOS DURANTE MUITO TEMPO.

Acordo de Empresa entre a Carnegie Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A., e
Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários
AFINAL QUAL O CONCEITO DE "INVALIDEZ PRESUMÍVEL" PARA EFEITOS DO FUNDO DE PENSÕES DOS QUADROS BANCÁRIOS ?

(...)


TÍTULO III

DIREITOS E DEVERES SOCIAIS
CAPÍTULO I

Segurança Social


Cláusula 78.ª

Protecção social
1 - Os trabalhadores e pensionistas beneficiam, no que se refere a protecção social, dos direitos previstos neste capítulo, os quais são contemplados em planos de pensões garantidos pelo fundo de pensões instituído pela entidade empregadora e aprovado pela entidade supervisora dos fundos de pensões em Portugal.

(...)

Cláusula 79.ª

Fundo de pensões
1 - A instituição será, para todos os efeitos, solidariamente responsável com o respectivo fundo de pensões pelo pagamento das pensões de reforma previstas neste acordo.
2 - A instituição deverá obrigatoriamente enviar ao SNQTB cópia do contrato do respectivo fundo de pensões, bem como cópia de qualquer alteração contratual verificada no mesmo.

Cláusula 80.º

Doença ou invalidez
1 - No caso de doença ou invalidez, ou quando tenham atingido 65 anos de idade (invalidez presumível), os trabalhadores a tempo inteiro:
a) Com 1 ou mais anos completos de serviço, até 34 anos, têm direito, num período intercalar, às mensalidades que lhes competirem, de harmonia com a aplicação das percentagens do anexo IV aos valores decorrentes da aplicação do anexo V, na parte correspondente a 35 anos de serviço, e, posteriormente, às mensalidades que lhes competirem, de harmonia com a aplicação das percentagens do anexo V;
b) Com 35 anos completos de serviço, ou mais, têm direito às mensalidades que lhes competirem, de harmonia com a aplicação das percentagens do anexo V.

(...)

3 - Para além das mensalidades referidas nos números anteriores, no caso de doença ou invalidez, ou quando tenham atingido 65 anos de idade (invalidez presumível), os trabalhadores a tempo inteiro têm direito:
a) A um subsídio de Natal de valor igual ao das mensalidades referidas na alínea a) ou na alínea b) do n. 1 anterior, a satisfazer no mês de Novembro;
b) A um 14.ª mês de valor igual ao das mensalidades referidas na alínea a) ou na alínea b) do n. 1 anterior, a satisfazer no mês de Abril, sendo aplicável o princípio estabelecido no n. 2 da cláusula 60.

(...)

Cláusula 81.ª

Tempo prestado na função pública
Aos trabalhadores colocados nas situações previstas no n. 1 da cláusula 80. será contado, para efeitos de aplicação dos anexos IV e V, o tempo de serviço prestado na função pública, sempre que as respectivas entidades também reconheçam o tempo de serviço prestado na instituição signatária, em condições de reciprocidade.


Cláusula 82.ª

Junta médica de verificação de invalidez
1 - Existindo desacordo entre o trabalhador e a instituição quanto à situação de impossibilidade de prestar trabalho por motivo de invalidez, recorrer-se-á a uma junta médica, de acordo com o disposto na presente cláusula.
2 - A iniciativa da convocação da junta médica de verificação de invalidez cabe ao trabalhador, sem prejuízo do previsto no número seguinte.
3 - Havendo parecer nesse sentido de junta médica de verificação de doença, prevista na cláusula 44.ª, recorrer-se-á a uma junta médica de verificação de invalidez, composta por três elementos, designados da seguinte forma:
a) O requerimento é apresentado à outra parte, devendo esta nomear o seu representante, no prazo máximo de 15 dias a contar da recepção daquele;
b) Nos 15 dias subsequentes à data em que forem conhecidos os nomes dos dois médicos representantes das partes, estes escolherão, entre si, um terceiro elemento para complementar a junta;

ESCLARECIMENTO POLITICAE :

DEPOIS DE ALGUNS COMENTÁRIOS ENTRADOS NA NOSSA CAIXA DE MENSAGENS, CATALOGAREM OS ADMINISTRADORES DESTE BLOG DE MENTIROSOS EM VIRTUDE DE UMA NOTÍCIA AQUI REPRODUZIDA ( publicada num jornal da região centro ) IR NO SENTIDO DE CRITICAR ETICAMENTE A SITUAÇÃO DE UM DIRIGENTE POLÍTICO DO PS TER SIDO APOSENTADO POR INVALIDEZ PRESUMÍVEL (informação dada pelo próprio aos jornalistas ) E ESTAR A DESEMPENHAR HOJE FUNÇÕES NO ESTADO:

Dissemos na ocasião que era imoral alguém ser considerado inválido para trabalhar no seu local de trabalho, mas para desempenhar funções de gestão dos dinheiros públicos já não se considerar inválido para trabalhar, pensando o Politicae tratar-se de uma lacuna na Lei que deveria rapidamente ser preechida e resolvida.

Pois a notícia e o comentário politicae mantêm-se plenos de pertinência.

Fomos à Lei e verificámos que, não tendo um qualquer beneficiário 65 anos, para beneficiar da aposentação por invalidez e só mesmo indo a um Junta Médica.

Mas sabem como é composta Junta Médica? Por um médico indicado pelo próprio e outro pela entidade empregadore e depois por um terceiro ( que decide e desempata ) por acordo entre ambas as partes...

( NOTA: já há um novo Acordo colectivo de Trabalho com o sector Bancário, assinado em 2005, mas nestas matérias mantém-se igual )

quinta-feira, novembro 23, 2006

VEREADORES SOCIALISTAS EM 2004 VOTARAM FAVORAVELMENTE.

Acta da sessão de Câmara de 15/06/2004.
Acordo de Utilização do Estádio Cidade de Coimbra

O Sr. Vereador Luís Vilar começou a sua intervenção lendo o seguinte documento:

1-Lamentamos que não nos tenha sido presente o parecer do advogado síndico da Câmara Municipal.
2-Julgamos que a assumpção da posição da Câmara deve conter:
a) O futebol-espectáculo é hoje uma realidade importante para o nosso País e Coimbra tem interesse em ter uma equipa na Super Liga;
b) O clube que, no presente e no passado, tem maiores credenciais para assumir essa presença á a Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol;
c) A atribuição a este clube do estatuto de clube residente é um facto que julgamos merecer o acordo da grande maioria dos conimbricenses e dos socialistas;

d) Por estatuto de clube residente entendemos a cedência em condições a acordar do direito de rentabilizar os espaços e demais potenciais receitas decorrentes de tal estatuto;
e) O protocolo de acordo deve:
- prever um período de renegociação;
- a possibilidade de rescisão no caso da Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol deixar de competir nos campeonatos profissionais;
- a garantia da possibilidade de utilização do Estádio pelas equipas de Atletismo e de Judo;
- prever a possibilidade de a Câmara Municipal de Coimbra poder utilizar -com o acordo do clube residente- o referido espaço, para iniciativas próprias;
- o direito de reserva de um número restrito de lugares para assistir a qualquer iniciativa que ali ocorra;
- a garantia da legalidade do protocolo da cedência do espaço;
f) Simultaneamente, a Câmara Municipal de Coimbra deve assumir um conjunto de compromissos, visando:
- A existência de um apoio que estabilize economicamnete o União de Coimbra;
- Idem, o Olivais Futebol Clube e Sport Clube Conimbricense;
- A resolução da existência de um campo de futebol para o Clube de Futebol Taveirense.
g) Centro de Medicina Desportiva a constituir de imediato;
h) Este acordo, com algumas alterações de objectividade no clausulado, vem na sequência de outras cedências de espaços municipais, nomeadamente:
- à Escola da Noite;
- ao Teatrão;
- Centro de Artes Visuais”.


Disse ainda o Sr. Vereador que os Vereadores do Partido Socialista iriam votar favoravelmente o documento apresentado pelo Sr. Presidente com base nesta sua intervenção que servirá como justificação do seu voto.

MP pede anulação do acordo de utilização do Estádio

in http://www.campeaoprovincias.com/noticias.asp?id=6035

Ministério Público propôs ao Tribunal Administrativo que ordene a anulação do acordo de utilização do Estádio Cidade de Coimbra (ECC), celebrado entre a Câmara Municipal e a Académica/OAF, apurou o “Campeão”.

A iniciativa surgiu na sequência de uma acção a cargo da Inspecção-Geral de Finanças, cujos contornos já foram revelados pelo nosso Jornal a 22 de Dezembro de 2005. A IGF inclinou-se para a hipótese de o acordo de utilização configurar uma “prática ilegal”, tese corroborada pelo Ministério Público.

Segundo apurámos, a Secretaria de Estado do Orçamento alegou falta de definição e de contratualização dos fins a que devem ser aplicadas as receitas provenientes da exploração / cessão de exploração de espaços do complexo municipal sem dedicação exclusiva à prática desportiva.

Ao aludir à verba de 2,5 milhões de euros paga anualmente pela TBZ à Académica/OAF, a mesma Secretaria de Estado entendeu que isso “parece representar uma forma indirecta” de a Câmara “subsidiar contratos” suportados pelo clube com o desporto profissional, o que violaria o espírito do Decreto-Lei 432/91.

Na Primavera de 2004, a Académica/OAF assumiu que o objectivo de entregar a gestão do ECC a uma entidade privada visava “garantir a estabilidade financeira” do clube. Segundo a proposta apresentada pela Académica/OAF, as poupanças directas para a autarquia, foram estimadas em cerca de 2,1 milhões de euros.

O antigo vereador Nuno Freitas chegou a calcular que os custos de manutenção do ECC possam rondar anualmente seis milhões de euros.

Há dois anos e meio, o jurista Vital Moreira, antigo membro do Tribunal Constitucional, preconizou a abertura de concurso púbico para seleccionar a entidade habilitada para assumir a gestão do ECC depois de a Câmara ter deliberado proceder a ajuste directo com a Académica/OAF.


A edilidade julgou dispensável a realização de concurso com base num parecer de outro jurista, Pedro Gonçalves, em cuja opinião o clube é um “parceiro natural” para a celebração do acordo.

Vital Moreira expressou receio de que o “complicado esquema” inerente à proposta da Académica/OAF configure “mais uma imaginosa forma enviesada de financiamento de um clube de futebol, à margem das regras que disciplinam os subsídios públicos”. “Neste negócio é manifesto que a primeira vítima é a transparência e a segunda, provavelmente, as finanças municipais”, alegou o antigo juiz do Tribunal Constitucional ao alertar para o risco de “questões de procedimento e de transparência poderem ser contornadas com «habilidades» contratuais mais ou menos criativas”.

"Coisas do dia a dia que minam a nossa confiança nas instituições, em Coimbra"

1- Em certos locais da cidade o grau de importância socio-financeira/política é avaliado pelo modo como se estaciona o veículo em plena rotunda ou em cima do passeio.

2- Num certo local, mesmo estacionando em cima da passadeira para peões, basta colocar em sinal de "livre passe" um triângulo de fatia duma marca de pizza no tablier que nada acontece e tudo fica bem.

3- Há um sítio em particular, junto a uma clínica particular, onde se estaciona com um papelinho no tablier a dizer" Médico em serviço de urgência", mesmo que aí não exista o dito serviço e mesmo que os veículos lá permanecem a maior parte dos dias.

4- Aqui o "jacobino" já ligou várias vezes à Polícia Municipal a contar tais factos, mas nada aconteceu.

Eu pago estacionamento.
Tais comportamentos são dum terceiro mundismo ...

Viva quem pode, assim vai a democracia.

segunda-feira, novembro 20, 2006

HORÁCIO ANTUNES CANDIDATA-SE AGORA À MISERICÓRDIA DA LOUSÃ


HORÁCIO ANTUNES, depois de ter sido Presidente da Câmara da Lousã, depois de ser Presidente da Associação de Futebol de Coimbra, depois de ser Deputado da Nação, ainda lhe resta tempo para cuidar dos idosos e das crianças da Lousã. Candidata-se, agora, ao cargo de Provedor da Misericórdia da Lousã.
A Santa Casa da Misericórdia é uma instituição com utilidade pública que presta cuidados de saúde continuados, trata de idosos sem condições para estarem sozinhos, faz apoio domiciliário, trata de creches e ainda organiza candidaturas comunitárias para financiamento de muitas das suas actividades locais.
As misericórdias serão instituições de solidariedade social apetecíveis na medida em que o actual Ministro da Saúde abriu a possibilidade de num futuro próximo o Governo poder estabelecer protocolos de colaboração com as Misericóridas no sentido da prestação de cuidados de saúde ligados ao primeiro diagnóstico ou de cuidados de saúde continuados.

sexta-feira, novembro 17, 2006

SABEDORIA DE GUSTAVE LE BON


O interesse possui, como a paixão, o poder de transformar em verdade aquilo em que lhe é útil acreditar.
Em economia política, por exemplo, as convicções são de tal modo inspiradas pelo interesse pessoal que se pode, em geral, saber préviamente, conforme a profissão de um indivíduo, se ele é partidário ou não do livre câmbio.
As variações de opinião obedecem, naturalmente, às variações do interesse.
Em matéria política, o interesse pessoal constitui o principal factor.
Os socialistas enriquecidos acabam, em geral, conservadores, e os descontentes de um partido qualquer se transformam facilmente em socialistas.

O interesse moral é freqüentemente um factor de opiniões tão poderoso quanto o interesse material.
O amor-próprio ferido, por exemplo, provoca ódios intensos e todas as opiniões que dai decorrem.

Gustave Le Bon, in 'As Opiniões e as Crenças'

Última hora: Sadam fugiu da cadeia.

OPINIÕES HÁ MUITAS. COM O DEVIDO RESPEITO, A NOSSA É DIFERENTE.

http://www.asbeiras.pt/?area=opiniao&numero=35636&ed=17112006

Paulo Marques
CRÓNICA DE HOJE


Fausto e Baptista como deus e os anjos... salvo seja.

"...Cinco depois de ter perdido, de forma clara, a Câmara de Coimbra, o PS local parece ter recuperado finalmente do torpor em que então caiu. A três anos das próximas autárquicas, os socialistas “arrumam” a casa, assumindo um candidato que a maioria interna quer e vai apoiar. ( Saiba Fausto Correia fazer a limpeza que se impõe e saiba ele sair da imagem marcada que hoje tem, na sociedade Coimbrã, de o seu excessivo aparelhismo o leva a não saber escolher pessoas ). (...)Tudo porque o eurodeputado e antigo líder distrital nunca foi um indefectível de José Sócrates e, a propósito da co-incineração, chegou mesmo a quase retirar-se – ou ser impelido a sair – de cena. A Fausto, diga-se, deu jeito ter ido para Bruxelas e que se dissesse por cá que era mal visto na cúpula lisboeta do partido. Permitiu-lhe, por exemplo, furtar-se a um combate político local sem grandes hipóteses, como foi o das autárquicas de há um ano, e ainda por cima poder escrever uma longa e mediatizada carta de alegada renúncia à suposta candidatura a candidato. ( Apesar de isso ter caido muito mal quer em vários sectores do PS local, mas principalmente na cidade. Afinal a imagem que graça é de alguém que só vai a jogo quando o jogo é para ganhar. Quando a luta aquece e é dificil prefere fugir de cena, revelando uma personalidade calculista e, por isso e neste particular, nada admirada pelos conimbrisences. Lembramos que Coimbra não é a baixa da cidade ).Já por Coimbra, a hesitação de Fausto permitiu ao seu antigo delfim e sucessor – Victor Baptista, que tinha, com a vitória de Sócrates, ganho o seu espaço de manobra na estrutura nacional do PS –, dar asas a um sonho antigo: o de ser candidato à presidência da Câmara de Coimbra. ( Discordamos da visão do autor da notícia. Fausto, apesar de ter tido sempre esta tendência pouco agradável para não saber escolher ajudantes, e pior, de mudar de opinião e de apoio a pessoas só porque elas têm o peso dos votos internos no partido, apesar de tudo nunca teve Victor Baptista como delfim e que o digam as várias conversas que teve com meia cidade no café Trianon ).O resultado foi o que se conhece, mas a verdade é que, nas condições em que ocorreu – com o partido dividido e sem qualquer crença e com a maioria de direita a “apenas” caminhar para o segundo mandato –, ninguém apostaria noutro resultado senão a derrota inapelável ( Curiosa esta opinião agora, é que à época o Jornal As Beiras acreditava nas sondagens mirabolantes que o PS "inventou" e podemos dizer que a cidade não gostou de ser enganada, de tal forma que hoje desceu mais um degrau na desconfiança na classe política local ).O problema, depois, colocava-se na elasticidade política dos dois protagonistas e na capacidade de cada um para, mantendo-se unidos no combate interno, manterem a complementaridade no percurso externo, com ganhos mútuos. Poucos acreditaram. Mas, pelos vistos, Fausto e Baptista estão a consegui-lo. O primeiro, finda a aventura de Bruxelas, regressará para a sua candidatura coimbrã, desta vez com acrescidas hipóteses de sucesso. O segundo, com o bom “alinhamento” de peças que conseguiu no recente congresso e depois da nomeação para coordenador dos deputados do PS para a discussão parlamentar do Orçamento de Estado, arrisca-se a uma promoção política à séria. Que até pode chegar já em Janeiro, se houver remodelação governamental ( Cenário já várias vezes ventilado pelos jornalistas da nossa lusa Atenas quanto à possibilidade de termos alguém de Coimbra no Governo, a nossa opinião é de que o alinhamento obtido no último Congresso resultou apenas da aplicação "de um programa informático" que colocava as peças atendendo ao peso eleitoral da Federação. O que sublinhamos é que pela primeira vez nenhum nome da distrital de Coimbra conseguiu ir pela quota do Secretário-Geral nos primeiros 20 nomes, ocupando o primeiro nome a posição 56.º e sendo esse nome Fausto Correia, julgamos dignificar pouco a 4.ª maior distrital do país.

Lembramos que tivemos a oportunidade de pedir a lista a um jornalista de um jornal da cidade e pudemos ver que apesar de haver apenas uma lista única, os nomes não se encontravam ordenador por ordem alfabética, o que quer dizer que a leitura das posições dos lugares ganha maior significado.
A nós, pelas atitudes do actual Governos nos 2 anos de poder, parece-nos que os argumentos para se chegar a membro deste Governo não são os do tempo de Guterres e convenhamos, já é suficientemente estranho que um Presidente da 4.ª maior distrital socialista do país e supostamente " amigo e apoiante da 1.ª hora " de Sócrates, não ter sido logo um dos eleitos para o elenco governativo. Mas se tal suceder, talvez seja bom para a distrital de Coimbra. É que a regra de que no Governo não podem estar lideres distritais ou concelhios do aparelho do PS, quererá dizer então que a Distrital de Coimbra do partido da rosa terá de encontrar outra solução para a liderança federativa ou ir de novo a votos ).

quarta-feira, novembro 15, 2006

ASSOCIAÇÃO COGNITÁRIA DE S. JORGE DE MILREU ACREDITADA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

A ASSOCIAÇÃO COGNITÁRIA DE SÃO JORGE DE MILREU ESTÁ ACREDITADA PELO IQF PARA PROJECTOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
A Associação Cognitária está acreditada em dois domínios de formação pela IQF:

1. Desenvolvimento/execução de intervenções ou actividades formativas

2. Organização e promoção de intervenções ou actividades formativas
Afinal, a Associação Cognitária, detentora do Álvara da Universidade Vasco da Gama ( EUVG ), em Coimbra, não se dedica apenas a intervir em projectos imobiliários e ao ensino Universitário, mas também à formação profissional.
Esta Associação, sem fins lucrativos, tem como administradores Victor Baptista, Luis Vilar, Vassalo de Abreu, Américo Baptista e Norberto Canha, tendo tido recentemente a informação de que Luis Vilar serio o actual Presidente.
António Calvete, Carlos Barros da Silva, Francisco Brás de Oliveira, João Rodrigues, Luís Lourenço, Mário Pereira e Vasco Cunha – todos eles membros da Sociedade Mosteiro de São Jorge, Construções, Lda. (proprietária do terreno onde funciona a EUVG) – deixaram de pertencer à instituição sem fins lucrativos.
Nesse âmbito, a Sociedade Mosteiro de São Jorge, Construções, Lda., de que o empresário António Calvete é sócio maioritário, prometeu vender, por cinco milhões de euros, à empresa Tramcrone (do Grupo TCN), um prédio misto com 376.400 metros quadrados. A Associação Cognitária interveio como segunda outorgante num protocolo e contrato-promessa de compra e venda, subscrito pelas outras duas entidades, para declinar interesse pelo direito de preferência. Uma das cláusulas do acordo prevê que a terceira outorgante, Tramcrone (ou quem ela indicar), partilhe com a entidade arrendatária eventuais benefícios inerentes à capacidade de carga construtiva da quinta de São Jorge de Milreu.

terça-feira, novembro 14, 2006

VICTOR BAPTISTA PROPÕE FUNDO PARA EXCEDENTÁRIOS DA ADM. PÚBLICA, ATABALHOADA E INCORRECTA TECNICAMENTE.


http://www.asbeiras.pt/?area=coimbra&numero=35503&ed=14112006

"... O presidente da Federação de Coimbra do PS propôs, durante o Congresso do partido em Santarém, a criação de um fundo para o quadro de excedentes no âmbito da reforma da Administração Pública.“Um quadro de excedentes é sempre doloroso e vai funcionar com reafectações. Porém, admito que alguns funcionários públicos não sejam reafectados”, disse ontem ao DIÁRIO AS BEIRAS Víctor Baptista. Por isso, e para que o processo não seja "tão penoso", o presidente da Federação de Coimbra do PS sugeriu, no decorrer do XV congresso socialista, a criação de um fundo para o quadro de excendetes que seja financiado através das receitas das privarizações. Este fundo funcionaria também para aqueles que estão em situações de quase reforma. "Por exemplo, um trabalhador com 36 anos de serviço e que tenha 55 ou 56 anos ou aqueles que já tenham mais de 60 anos e que estejam a poucos anos de ir para a reforma. Estas são situações de difícil reafectação", considerou o vereador da autarquia conimbricense. De acordo com Victor Baptista, este fundo poderia ser uma boa solução, até porque resultaria num menor esforço orçamental. "É certo que me dirão que não vai abater directamente na dívida, mas o certo é que vai abater, indirectamente, ao longo dos anos", sustentou. "Não vou desistir disto", prometeu Victor Baptista ao lembrar que o desafio mais importante e mais difícil que o PS tem pela frente é, precisamente, o da reforma da Administração Pública..."

COMENTÁRIO POLITICAE

A Lei Quadro das Privatizações define taxativamente o fim das receitas por si geradas. Nessa Lei-Quadro está definido no seu artigo 3.º que as privatizações obedecem aos seguintes objectivos essenciais:
a) Modernizar as unidades económicas e aumentar a sua competitividade e contribuir para as estratégias de reestruturação sectorial ou empresarial;
b) Reforçar a capacidade empresarial nacional;
c) Promover a redução do peso do Estado na economia;
d) Contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais;
e) Possibilitar uma ampla participação dos cidadãos portugueses na titularidade do capital das empresas, através de uma adequada dispersão do capital, dando particular atenção aos trabalhadores das próprias empresas e aos pequenos subscritores;
f) Preservar os interesses patrimoniais do Estado e valorizar os outros interesses nacionais;
g) Promover a redução do peso da dívida pública na economia.


No ano de 2006, o Conselho de Ministros aprovou uma Resolução em que para as privatizações de 2006 e 2007 os objectivos seriam:
A. Racionalização das participações directas e indirectas do Estado;
B. Redução da dívida pública;
C. Reestruturação de sectores e/ou empresas;
D. Promoção do desenvolvimento de modelos contratuais nos domínios da
concessão de serviços públicos e da gestão de infra-estruturas complementares à
privatização de capital de empresas públicas e aprofundamento das Parcerias
Público-Privadas em grandes projectos de investimento.


Por outro lado também está definido na Lei qual o destino das receitas resultantes de privatizações e no seu artigo 16.º determina-se que as receitas do Estado provenientes das privatizações serão exclusivamente utilizadas, separada ou conjuntamente:
a) Amortização da dívida pública;
b) Amortização da dívida do sector empresarial do Estado;
c) Serviço da dívida resultante de nacionalizações;
d) Novas aplicações de capital no sector produtivo.

Tudo isto para dizer que analisando a proposta de Victor Baptista, que é economista, o que se poderá dizer é que está a propor, no fundo, alterar a Lei-Quadro das Privatizações que é da competência exclusiva da Assemblçeia da República, pois de acordo com a Lei em vigor destinar uma parte das receitas das privatizações ao pagamento de vencimentos de alguns excedentários da Administração Pública não "reciclados" ou funcionários públicos "à beira da reforma", não consta da Lei como destino possível dessas receitas.

Por outro lado, o que Baptista aqui propõe é recuar em toda a filosofia dos últimos ddiplomas que disciplinaram as matérias em causa: regime de aposentação e lei da mobilidade e excedentes, o que representará uma espécie de confissão de culpa face ao espírito das medidas do actual Governo para a Função Pública.

Por fim, quando Baptista defende a afectação de uma parte dessas receitas ao pagamento de vencimentos de excedentestários por corresponder a um menor esforço orçamental, quer dizer que esta despesa não precisa de ser retirada ao Orçamento de Estado mas às receitas das Privatizações.
Bom, então esta ideia é de deixar o país espantado e é a prova como, no sussuro de cada distrito, o PS não fala a uma só voz.
É que fazer isso é precisamente usar de um "expediente" ( tão criticado pelo PS relativamente ao PSD) para dar aos funcionários públicos um pequeno rebuçado sem resolver problema algum.
Será que Baptista ainda não entendeu que a essência da ideia do Governo foi precisamente colocar nos disponíveis não quem é mais velho mas quem o Estado não precisa tanto ? Pode até ser colocado nos disponíveis um jovem de 30 anos, se for o caso. Não entendeu também que abrir uma tal excepção representa por parte do Governo a assumpção de que a legislação produzida há pouco tempo está errada na sua filosofia e que a maneira que o PS tem de corrigir estes erros é usar este "expediente", que, aliás, é tecnicamente errado pois para isso é necessário mudar a Lei-Quadro das Privatizações e enviesá-la nos seus objectivos com essa afectação à Função Pública, completamente a despropósito.

COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL DESTINADA A PRESIDENTES DE FEDERAÇÃO E PESSOAS PRÓXIMAS DE SÓCRATES.


Uma nova metodologia na constituição dos órgãos Nacionais também foi a marca deste Congresso Socialista.Segundo um jornal nacional, e depois de fazermos uma pesquisa ao site oficial do PS, verifica-se que José Sócrates decidiu afastar todos os Presidentes de Federação da Comissão Nacional, remetendo-os para a Comissão Política Nacional. Porquê? Para Sócrates poder sentir de perto o estado de espírito do "aparelho" e controlar melhor os mesmos, já que não quis deliberadamente criar um Jorge Coelho II. Terão assento nesse órgão os lideres distritais do aparelho socialista e as pessoas mais próximas e da maior confiança política do Secretário-Geral, até mesmo para minorar o efeito de ter alguns Presidentes de Federação nesse órgão, por inerência de funções, que poderão não lhe ser tão próximos.

segunda-feira, novembro 13, 2006

O PÚLPITO DO CIDADÃO.


O POLITICAE decidiu que até ao final do ano iria apresentar cada um dos seus administradores.
O momento certo para o fazer foi decidido pelos administradores e não motivado por ameaças e pressões. Aliás, a demora desta decisão teve um único motivo: não ceder a nenhuma espécie de ameaça, mesmo as mais vis e torpes, como aconteceu em muitos momentos ao longo destes quase dois anos e meio de vida sem paragem ( contrariamente a outros blogs que pareceram ter conhecido a luz do dia apenas para fazer campanha eleitoral ).
O POLITICAE nasceu ainda no tempo do Governo do Durão Barroso e ao contrário do que muitos gostariam que fosse A verdade - de modo a poderem diabolizar as suas oposições internas - este blog é composto por cidadãos apartidários e também por militantes de partidos, mas esmagadoramente, como verão, por cidadãos que apenas se juntaram à volta de uma tertúlia, para se indignarem contra o que no seu conceito de certo ou errado pode ser objecto das suas legitimas criticas ou elogios.
Aliás, adiantamos que não publicámos, ao longo destes últimos dois anos, cerca de 7.800 mensagens e muitas delas, diriamos que a maioria, pelo seu conteúdo, provieram certamente de militantes, aqui anónimos quase sempre, de partidos. Mas o que há a reter por nós é o seu conteúdo: baixo, mesquinho, pequeno, invejoso, grave, mal criado ( muitas vezes ) e passível de procedimento criminal nalguns casos, de muitas dessas mensagens que, naturalmente, jamais verão a luz do dia.
Para um cidadão não militante diriamos que foi o ver "ao vivo e a cores" o descrédito aos nossos olhos das representações locais dos partidos, da esquerda à direita, reconhecendo também que nesses partidos ha gente de coração grande, dedicado, trabalhador, dinâmico, competente e útil à sociedade.
Claro que nestas coisas há sempre um partido mais contemplado que outro, por duas razões: a maior informação que nos chegava dessas tertulias, de alguns jornalistas amigos e até de militantes desses partidos e de partidos adversários, por um lado, e a exposição mais pública a que os dirigentes partidários de uns partidos se colocavam em relação aos outros, por outro lado, fez com que o POLITICAE tivesse mais matéria prima de uns que de outros.
Claro que depois temos peripécias interessantes como o facto de algumas das informações que nos chegavam serem "passadas" por muitos dos que se dizem próximos dos dirigentes aqui retratados. Aqui também aprendemos o significado da expressão " ter muitas caras".
A este propósito lembro uma das profecias de NOSTRADAMUS que retrata a destruição humana na base das traições pessoais, tendo o exemplo da Grécia e Roma antiga.

O POLITICAE VAI ÁTÉ AO FIM DO ANO APRESENTAR NESTE PALCO CADA UM DOS SEUS ADMINISTRADORES

BAPTISTA APROVEITA A INERÊNCIA E O PESO DE COIMBRA VALE A 56.º POSIÇÃO.


FAUSTO CORREIA É O PRIMEIRO NOME INDICADO PELA
FEDERAÇÃO DE COIMBRA.
É O 56.º LUGAR.
JOSÉ SÓCRATES USA A SUA QUOTA PESSOAL PARA ENCAIXAR CERCA DE 30 NOMES, DE NORTE A SUL DO PAÍS NOS PRIMEIROS 45 NOMES.

sexta-feira, novembro 10, 2006

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO EM QUEDA.


http://www.publico.clix.pt/ O PÚBLICO de hoje retrata as figuras do Guterrisco que estão em queda, em trânsito e em ascensão.

quinta-feira, novembro 09, 2006

VILAR CORRE A CORRIGIR DADOS ENVIADOS AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL


Luís Vilar, vice-presidente da Comissão Executiva da Região de Turismo do Centro (RTC) e líder concelhio do PS/Coimbra, reconheceu a omissão de dados na declaração depositada este ano no Tribunal Constitucional e já procedeu à rectificação, apurou o “Campeão”.

Em carta cuja entrada foi registada no TC a 17 de Outubro de 2006, indica que a importância de 1.100 euros (paga pelo Fundo de Pensões do Banco Totta & Açores por presumível invalidez) tem carácter mensal e acrescenta que o vencimento líquido auferido mensalmente na RTC é de 2.300 euros.

Como noticiámos na edição de 19 de Outubro, a declaração de rendimentos depositada este ano omite a importância inerente a trabalho dependente e menciona uma pensão de 1.100 euros (sem precisar a periodicidade mensal).

Sob a forma de adenda, a carta para o Tribunal Constitucional foi escrita a 12 de Outubro, três dias depois de Luís Vilar ter recebido um documento do nosso Jornal a pedir a prestação de esclarecimentos.

Sem ter recebido resposta até ao meio-dia de 10 de Outubro, o “Campeão” optou por adiar de 12 para 19 a publicação de uma peça sobre a omissão de informação ao TC.
A 14 (durante um jantar de militantes socialistas com a presença de José Sócrates), um dos nossos redactores abordou, pessoalmente, Luís Vilar, que se escusou a responder.

POIS É SENHORES POLÍTICOS !



Pedro Bingre, delegado ao XV Congresso do PS (eleito pela Secção de São Martinho do Bispo), vai alertar José Sócrates para o Governo adoptar a retenção pública das mais-valias urbanísticas, indicou o próprio ao “Campeão”.

Professor da Escola Superior Agrária de Coimbra, licenciado em Engenharia florestal e mestre em planeamento regional e urbano, Pedro Bingre do Amaral concedeu uma entrevista ao nosso Jornal (vide edição de 25 de Maio de 2006) em que define a “posse pública das mais-valias urbanísticas” como “uma pré-condição fundamental para o urbanismo moderno”.

“O acto de lotear um terreno multiplica o seu valor centenas de vezes e o proprietário enriquece instantaneamente sem trabalho nem risco”, declarou o entrevistado.

Segundo o docente universitário, “a apropriação de mais-valias urbanísticas tal como se passa em Portugal configuraria no resto da Europa e dos estados ocidentais um crime económico da categoria de «rent-seeking activity» ou «directly unproductive activities», na medida em que os alvarás de loteamento são meros actos administrativos do Estado capazes de enriquecer alguns cidadãos em detrimento de outros sem que os primeiros prestem qualquer contrapartida económica válida e proporcional aos segundos”. Para Pedro Bingre, o Estado deve assegurar que seja respeitado o “princípio de indiferença dos proprietários face aos planos urbanísticos”.

Segundo ele, “a nossa legislação terceiro-mundista acrisolou uma especulação imobiliária feroz e deu cobertura jurídica à mais abjecta incompetência de planeamento urbano”.
Ao lamentar a “profunda dependência do poder político” relativamente a determinadas práticas, Pedro Bingre manifestou ao “Campeão” o desejo de ser escutado por um líder partidário que já desempenhou a função de ministro do Ambiente.

segunda-feira, novembro 06, 2006

"Se o Governo fosse inteligente investia cá pois estou de saída”

in Diário de Coimbra

A três anos de deixar a presidência da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação continua a reclamar do Poder Central uma série de projectos que considera vitais para o desenvolvimento do município, como é o caso do eléctrico rápido de superfície. Não se cansa de afirmar que Coimbra continua a ser maltratada em relação a Lisboa e Porto, e na sua opinião, até o PIDDAC do próximo ano “pariu um rato”, pois apenas contemplou o financiamento de obras inadiáveis. Sobre os projectos que prometeu desenvolver no programa eleitoral da sua primeira candidatura e que não avançaram, também rejeita responsabilidades. A exoneração de Pina Prata da vice-presidência da autarquia e a demolição na Urbanização Jardins do Mondego são dois episódios sobre os quais não se alongou mas que o incomodaram.


(...)

DC – No Fórum do Turismo realizado em Coimbra, a câmara anunciou a criação de uma empresa municipal. Quando a teremos?
CE – Até ao final do ano devemos materializar a sua constituição e a designação do conselho de administração.

COMENTÁRIO POLITICAE
Continuamos a gastar dinheiro e nomear boys??!! Porém das 50 promessas eleitorais feitas pela coligação de direita em 2001 quase nada foi profundamente cumprido e quando confrontados com isso, claro, a culpa é sempre do Governo, uma vez que essas promessas precisam sempre de ser apoiadas pelo Governo.
Não seria o caso dos senhores presidentes de Câmara prometerem apenas coisas que estejam dependentes da sua capacidade e criatividade de acção ???

quinta-feira, novembro 02, 2006

Um Grito de Revolta...que tem a sua razão...

Chego à triste conclusão que os figueirenses só têm o que merecem.E digo isto com alguma tristeza e revolta.
Ontem à noite, somente cerca de 100 pessoas compareceram na vigília a favor da maternidade local, enquanto noutras cidades, que vivem a mesma situação de fecho das maternidades, se encheram (recentemente) as principais praças e ruas. ONDE ESTIVERAM OS FIGUEIRENSES?!
Mas a nossa câmara também "leva" um cartão amarelo. Onde esteve o PSD local, que até é contra a decisão? Apenas marcou presença a vereadora Teresa Machado (em representação do presidente Duarte Silva). Onde estiveram todos os outros sociais-democratas que, publicamente, disseram ser contra o encerramento?!
O PCP esteve representado através dos deputados municipais Silvina Queirós e Nelson Fernandes, que também pertencem ao movimento "Nascer na Figueira".
Até o CDS-PP esteve representado pela presidente da concelhia local, Marta Carvalho.Dos representantes do PS na vereação nem um. Apenas por lá vi o presidente da Junta de S. Julião, Vítor Coelho, independente eleito pelo PS.
Será que só quando "fecharem" totalmente a cidade é que aqueles que nos representam, bem como a maioria dos figueirenses, vão acordar do seu conformismo doentio e reagir?!
Acabou-se com o Festival de Cinema e o que fizeram os figueirenses?! Nada!
Acabou-se com a festa da sardinha no Coliseu e o que fizeram os figueirenses?! Nada!
Acabam-se as tradições e costumes locais e o que fazem os figueirenses?! Nada!
Encerra-se a maternidade e o serviço de urgência na valência de Obstetrícia/Ginecologia e o que fazem os figueirenses?! Nada!
Fazem-se atentados urbanísticos e ambientais no concelho e o que fazem os figueirenses?! Nada!
Minto, pá! Desculpem lá o mau jeito... Há uma coisa que os figueirenses fazem melhor que ninguém: Assobiar para o lado!