segunda-feira, agosto 28, 2006

UMA VEZ MAIS NEM NAS SUBSTITUIÇÕES A DISTRITAL SOCIALISTA DE COIMBRA CONSEGUIU ARRANCAR ESTA NOMEAÇÃO...


A sucessão, na DREC, aconteceu no interior da direcção anterior, com Carlos Jorge Gomes, de VISEU, a passar de director-adjunto para director regional.

O novo director da DREC é oriundo do distrito de Viseu, onde já exerceu as funções de coordenador do CAE.
Depois, foi convidado a integrar a equipa regional, então liderada pelo também viseense Rui Santos, de quem foi director-adjunto.
Entretanto, o Governo prepara-se para aprovar a nova Lei Orgânica do Ministério da Educação, que irá permitir completar a remodelação da equipa directiva da DREC, designadamente com a nomeação do director-adjunto em falta, que o DIÁRIO AS BEIRAS apurou ser Manuel Ernesto Paiva, actualmente a exercer funções de coordenador do CAE - Centro de Área Educativa de Coimbra, depois de ter sido chefe de divisão de Recursos Humanos da DREC.
O outro director-adjunto é Cristina Lopes Dias, que já exerceu o cargo com José Manuel Silva.

terça-feira, agosto 22, 2006

Mais uma "Pérola" deste Ministro da Justiça. Por estes valores quem é que quer ser testemunha?


Portaria n.º 799/2006, de 11 de Agosto

(...)
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro da Justiça, ao abrigo do disposto no n.o 4 do artigo 317.o do Código de Processo Penal e no artigo 644.o do Código de Processo Civil, o seguinte:

Artigo único
Compensação a testemunhas

Salvo disposição legal especial, a compensação a que as testemunhas têm direito nos termos da lei de qualquer processo é fixada entre 1/16* e 1/8** de UC por cada deslocação ao tribunal, consoante a distância percorrida pela testemunha e o tempo que esta for forçada a despender.

O Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, em 27 de Julho de 2006.

*- € 5,56
**- € 11,12
1 UC (ainda) € 89,00

segunda-feira, agosto 21, 2006

Eis o texto da Lei que não faz bem nenhum às mulheres.

Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de Agosto

Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos.
A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, a lei orgânica seguinte:
Artigo 1.º
Listas de candidaturas
As listas de candidaturas apresentadas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a promover a paridade entre homens e mulheres.
Artigo 2.º
Paridade
1 - Entende-se por paridade, para efeitos de aplicação da presente lei, a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos nas listas.
2 - Para cumprimento do disposto no número anterior, as listas plurinominais apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista.
3 - Nas eleições em que haja círculos uninominais, a lei eleitoral respectiva estabelece mecanismos que assegurem a representação mínima de cada um dos sexos prevista no n.º 1.
4 - Excepciona-se do disposto no n.º 1 a composição das listas para os órgãos das freguesias com 750 ou menos eleitores e para os órgãos dos municípios com 7500 ou menos eleitores.
Artigo 3.º
Notificação do mandatário
No caso de uma lista não observar o disposto na presente lei, o mandatário é notificado, nos termos fixados na lei eleitoral aplicável, para proceder à sua correcção no prazo estabelecido na mesma lei.
Artigo 4.º
Efeitos da não correcção das listas
A não correcção das listas de candidatura nos prazos previstos na respectiva lei eleitoral determina:
a) A afixação pública das listas com a indicação da sua desconformidade à presente lei;
b) A sua divulgação através do sítio na Internet da Comissão Nacional de Eleições com a indicação referida na alínea anterior;
c) A redução do montante de subvenções públicas para as campanhas eleitorais nos termos da presente lei.
Artigo 5.º
Deveres de divulgação
As listas que, não respeitando a paridade tal como definida nesta lei, não sejam objecto da correcção prevista no artigo 3.º são afixadas à porta do edifício do tribunal respectivo com a indicação de que contêm irregularidades nos termos da lei da paridade e comunicadas, no prazo de quarenta e oito horas, à Comissão Nacional de Eleições.
Artigo 6.º
Divulgação na Internet pela Comissão Nacional de Eleições
1 - A Comissão Nacional de Eleições assegura, no prazo de quarenta e oito horas após a recepção da comunicação prevista no artigo anterior, a divulgação através do seu sítio na Internet das listas de candidatura que não respeitem a paridade tal como definida nesta lei.
2 - As listas de candidatura divulgadas nos termos do número anterior são agrupadas sob a identificação dos respectivos proponentes.
Artigo 7.º
Redução da subvenção para as campanhas eleitorais
1 - Se violarem o disposto no n.º 1 do artigo 2.º, os partidos, coligações ou grupos de eleitores, conforme o caso, sofrem uma redução na participação nos 80% ou 75% da subvenção pública para as campanhas eleitorais previstas, respectivamente, nos n.os 1 e 3 do artigo 18.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, nos seguintes termos:
a) Se um dos sexos estiver representado na lista de candidatura em percentagem inferior a 20%, é reduzida a participação naquela subvenção pública em 50%;
b) Se um dos sexos estiver representado na lista de candidatura em percentagem igual ou superior a 20% e inferior a 33,3%, é reduzida a participação naquela subvenção pública em 25%.
2 - O disposto no número anterior não se aplica a listas com um número de candidatos inferior a três.
3 - Se violarem o disposto no n.º 2 do artigo 2.º, os partidos, coligações ou grupos de eleitores, conforme o caso, sofrem uma redução de 50% na participação nos 80% ou 75% de subvenção pública para as campanhas eleitorais a que teriam direito nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 18.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho.
4 - Nas eleições para a Assembleia da República, os resultados eleitorais obtidos pelo partido no círculo eleitoral onde houve incumprimento dos n.os 1 e 2 do artigo 2.º são abatidos aos resultados eleitorais nacionais, em percentagem equivalente à da redução da subvenção pública para campanhas eleitorais calculada de acordo com o disposto nos números anteriores.
5 - Nas eleições para os órgãos do município e da freguesia, havendo diferentes tipos e graus de incumprimento das listas apresentadas por um partido, coligação ou grupo de eleitores para os diversos órgãos, é tomada como referência a lista que pela aplicação dos critérios dos números anterior implica uma redução maior da subvenção pública para as campanhas eleitorais.
Artigo 8.º
Reapreciação
Decorridos cincos anos sobre a entrada em vigor da presente lei, a Assembleia da República avalia o seu impacte na promoção da paridade entre homens e mulheres e procede à sua revisão de acordo com essa avaliação.

Aprovada em 6 de Julho de 2006.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
Promulgada em 5 de Agosto de 2006.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendada em 8 de Agosto de 2006.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

sábado, agosto 19, 2006

ESTAMOS DE REGRESSO AO TRABALHO.


Este é o fim de ano mais entusiasmante de todos.
Faremos uma grande revelação.
Espere.
Não se decepcionará.

AI FÉRIAS. CHEGARAM AO FIM!

sexta-feira, agosto 11, 2006

AI AI... QUANDO A LÓGICA NOS APANHA NA CURVA!

LUIS VILAR AO DIÁRIO "AS BEIRAS"


Antes de vir de férias, li num jornal semanário de Coimbra, um artigo de opinião do jornalista, Sr. Rui Avelar, falando da minha pessoa e fazendo a ligação à mulher de César. Ou se tratou de uma tentativa para eu próprio falar do que não devo, o que, além de ridículo, naturalmente não resulta, ou trata-se de uma ilusão do espelho que o jornalista tem em casa. Qual “dama ofendida” ou “ser” acima de qualquer benesse política. Isto porque, não me recordo do concurso que o levou em tempos para Director na LUSA, como também não me recordo do concurso que o levou a Assessor de um membro do Governo.
Curioso, é que estas nomeações de cariz político, aconteceram durante a Governação do Partido Socialista, em que o 1º. Ministro foi o Eng. António Guterres.
Não me recordo que a sua competência tenha sido tão boa assim uma vez que, os Governos que se seguiram do PSD/CDS-PP e o actual Governo do PS, não mais o “concursaram” para desempenhar funções.
Conheço bem os que se preocupam mais com as aparências. Apesar de tudo prefiro ser como a mulher de César, porque mais vale ser sério do que parecer.Estamos perante ditado popular sobre Frei Tomás: “... olha para o que ele diz, não olhes para o que ele faz”. Dito isto, vou falar de coisas bem mais importantes para Coimbra.

Bom, vamos ver se nos entendemos: óh Sr. Luis Vilar também não nos lembramos de alguém o ter querido requisitar ou concursar para desempenhar funções relevantes como as que aponta depois de ter saído do assessor de Victor Baptista no Governo Civil de Coimbra, por sinal a única vez que foi assessor de alguém. Depois quedou-se por vereador, lugar que deve ao controlo que tem do aparelho de Coimbra e mesmo aí, nem Manuel Machado, nem Victor Baptista lhe quiseram dar mais que o 4.º lugar na lista!
Bom, mas o mais curioso deste comentário é que refere " ... estas nomeações de cariz político aconteceram durante a governação socialista de António Guterres...". Mas sr. Luis Vilar quererá o sr. dizer que por o jornalista Rui Avelar ter desempenhado funções importantes no Governo de António Guterres agora deveria ter uma dívida de gratidão para com este partido e não fazer notícias que afectem os seus membros militantes ? É isto que está nas entrelinhas do seu discurso! Faz o seu estilo!

Por último, folgamos em saber que reconhece competência a quem é sucessivamente requisitado para desempenhar funções no Estado, naturalmente sob a capa das ditas nomeações de cariz político, pois elas têm pressuposta a chamada confiança política, para além da óbvia e exigível competância técnica.

quinta-feira, agosto 10, 2006

Ainda sobre a Vasco da Gama...

A Polícia Judiciária recebeu um dossiê sobre alegadas irregularidades na gestão da Escola Universitária Vasco da Gama, em Coimbra (EUVC), durante o período (2004/2005) em que foi gerida por António Calvete.

O CM apurou que, em causa, estão eventuais ilegalidades relativas a facturas pagas pela EUVC – através da Associação Cognitária São Jorge de Milréu, proprietária da escola – provenientes de uma agência de viagens que, de acordo com várias fontes, pertence a António Calvete.Algumas das cópias de facturas enviadas para a PJ, segundo fonte conhecedora do processo, que solicitou o anonimato, “nada têm a ver com a Escola Vasco da Gama”. “Mesmo assim foram liquidadas durante um período em que a instituição enfrentou graves dificuldades económicas. Alguns docentes, por exemplo, tiveram ordenados em atraso”, relatou a mesma fonte.Outra fonte, que também solicitou o anonimato, frisou que a entrada de António Calvete na EUVC terá tido como principal objectivo tirar o “máximo partido” imobiliário da Quinta de São Jorge de Milréu, que tem mais de 370 mil metros quadrados. “Nos pontos altos tem uma vista fabulosa sobre o Rio Mondego. Assim que António Calvete assumiu as rédeas da instituição houve uma clara diminuição na aposta no ensino de qualidade.”E acrescentou: “Até à chegada de António Calvete estava tudo bem encaminhado junto do Ministério da Educação para a Escola passar a ministrar sete cursos. Assim que ele entrou, apenas resistiram três.”O CM soube, também, que foi enviado um dossiê para a Procuradoria-Geral da República em que, entre outros, são abordados temas como um curso de Medicina Veterinária B em que as disciplinas tinham a ver com o curso de Medicina Humana (ver caixa), dívidas a fornecedores e alegadas irregularidades com docentes e alunos, ocorridas durante a gestão de António Calvete e o período em que Norberto Canha foi o reitor da EUVG.Um dos capítulos do dossiê que chegou à PGR diz que a escola deve mais de 280 mil euros aos alunos que frequentaram o curso de Medicina Veterinária B, em 2001/2002, e que solicitaram o reembolso das verbas que gastaram com a matrícula, jóia e mensalidades. A maioria dos alunos já recebeu os montantes a que tinha direito, mas a EUVG está em falta com alguns, como Luís Sepúveda, de 23 anos: “O mais certo será agir judicialmente contra a escola. Mas, antes, vou tentar resolver as coisas a bem.”O CM tentou nos últimos dias contactar António Calvete, mas o empresário e ex-deputado do PS nunca atendeu o seu habitual telemóvel. Já o antigo reitor, Norberto Canha, assegurou estar de “consciência tranquila”.
aqui

sexta-feira, agosto 04, 2006

AOS NOSSOS LEITORES UMAS BOAS FÉRIAS.

PORQUE OS OUTROS ADMINISTRADORES DO POLITICAEHOUSE PARTEM NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA PARA O BRASIL.
ASSIM FICAMOS REDUZIDOS A UM ADMINISTRADOR NO ACTIVO EM COIMBRA.
OS RESTANTES 4 JÁ SE ENCONTRAM NO ALGARVE DESDE ONTEM.
POR ISSO O POLITICAEHOUSE VAI DESCANSAR UM POUCO.

ALGUNS ADMINISTRADORES DO POLITICAE VÃO DE FÉRIAS: CABO VERDE HERE I GO


AS FÉRIAS SÃO UM DIREITO UNIVERSAL ,



PELO QUE OS ADMINISTRADORES DO POLITICAEHOUSE TAMBÉM TÊM DIREITO A ELAS.

DOIS ADMINISTRADORES PARTEM AMANHÃ PARA O MINDELO, CABO VERDE, E UMA SEMANA DEPOIS, OUTROS DOIS PARTEM TAMBÉM.

PORÉM, ESTAREMOS LONGE, MAS PERTO, À DISTÂNCIA DE UM CLIQUE.

quarta-feira, agosto 02, 2006

CERTOMA E VADECA "SEMPRE " RIVAIS ...








A Certoma, Comércio Técnico de Marcas, Lda é uma empresa especializada em equipamentos na área da limpeza e conservação de superfícies industriais e urbanas e ambientais.
O Departamento Comercial integra técnicos especializados em todas as áreas de equipamento para aconselhamento dos interessados na busca das melhores soluções para a limpeza do ambiente.

Tem sede na Zona Industrial de Viadores, na Mealhada, e tem entre os seus clientes "Câmaras Municipais" a Câmara Municipal de Coimbra.

Será que esta empresa também teve algum colaborador/consultor importante a trabalhar para si ?


À MULHER DE CÉSAR NÃO BASTA SER SÉRIA!

in Correio da Manhã
CARTA POLÉMICA

Numa carta que o empresário Ruy Manuel Silva, residente em Inglaterra, enviou para a TCN e chegou à Procuradoria-Geral da República em Janeiro de 2004 – e que, como o CM noticiou (24/7/2006), está a ser investigada pelas autoridades –, um dos pontos tem a ver com a Câmara de Coimbra e a empresa presidida por Júlio Macedo. Diz Ruy Silva que Júlio Macedo e Pedro Garcês (ex-director da TCN, actualmente administrador na Unidade de Saúde de Coimbra, entidade sedeada no antigo edifício dos CTT) falaram-lhe do “interesse do Estado” e dos Correios “em particular”, na “futura venda de cerca de 160 instalações, com contrato de arrendamento assegurado”. “E que junto dos CTT possuíam elemento responsável e por vós muito bem ‘comandado’..., o mesmo que teria proporcionado outras facilidades... nomeadamente, aquisição do edifício de Coimbra, cidade onde dominavam a Câmara Municipal e a pessoa do seu presidente...”.Júlio Macedo garante que o conteúdo desta carta é “falso”.


PRÉDIO VENDIDO POR 14,8 MILHÕES
JÁ VALE 34 MILHÕES


O prédio que os CTT venderam à Demagre a 20 de Março de 2003 (na altura em que a empresa era presidida por Carlos Horta e Costa), por 14,8 milhões de euros e que no mesmo dia foi adquirido pela Gespatrimónio (empresa do Grupo Espírito Santo) por 20 milhões, tem hoje em dia um valor contabilístico de 34 milhões de euros. Esta é a verba que consta no relatório e contas de 2005 da Gespatrimónio.

Estamos curiosos em saber onde terão sido realizadas as respectivas escrituras de compra e venda. É que o notário ou notária fizeram umas valentes coroas.

O CORREIO DA MANHÃ DE HOJE NOTICIA NEGÓCIOS ESTRANHOS DE POLÍTICOS CÁ DO BURGO!

TCN ESTEVE INTERESSADA EM QUINTA DE COIMBRA

Além do negócio do antigo prédio dos CTT, a TCN esteve interessada na quinta de São Jorge do Milreu, em Coimbra, “posição” que, segundo Júlio Macedo, vendeu à empresa inglesa Ebony Concepts Limited. “A TCN nada tem a ver com a Ebony. O que se passou foi que nós vendemos a essa empresa inglesa o contrato de promessa de compra e venda relativamente à Quinta de São Jorge. Sei que há projectos metidos na Câmara de Coimbra, sempre via Ebony.”No início deste ano, Luís Vilar participou numa votação em que a C.M. de Coimbra autorizou a Ebony a elaborar um plano de pormenor para avaliar se 20 mil dos 376 400 metros quadrados da Quinta de São Jorge podem ser destinados a habitação. Já Marcelo Nuno não quis participar na votação, alegando “eventual conflito de interesses”. Na altura, estava ligado à empresa TCN.

LUÍS VILAR TENTOU ANGARIAR INQUILINO

Simões da Costa, ex-presidente do União de Coimbra, assegurou ao CM que em “2003/2004 andou a negociar” com a TCN a ocupação de parte do antigo prédio dos CTT, frisando ter sido contactado por Luís Vilar.
“Foi através dele que fui a alguns encontros com representantes dessa empresa.
Mas Luís Vilar nunca me disse que trabalhava para a TCN. Mais, sempre achei que havia algo que não estava bem.
Vilar, aliás, queria que o União de Coimbra alugasse a totalidade do edifício da Av. Fernão Magalhães – por uma verba exorbitante, creio que eram 100 mil euros por mês – e que depois tratasse do subaluguer. Disse-lhe que não. Que só queríamos uma parte para instalar o Bingo. O negócio acabou por não se concretizar.”Confrontado com o que Simões da Costa referiu ao CM, Júlio Macedo, presidente da TCN, disse: “O senhor Luís Vilar só começou a trabalhar para a empresa, como consultor, em Janeiro de 2004, depois de termos entregue o prédio à Gespatrimónio. E, nessa altura, já estava todo arrendado.”

PS: todos compreendemos bem que a data da celebração de contrato é irrelevante. O Presidente do União de Coimbra pode ter sido contactado no final de 2003, altura em que Luis Vilar já saberia que no início do ano de 2004 seria consultor da TCN.Com certeza que ninguém acorda no dia 1 de Janeiro de 2004 e contrata a pessoa x. Os contratos da contratação seguramente que se iniciaram em finais de 2003.

terça-feira, agosto 01, 2006

ROUBÁMOS A NOTÍCIA AOS NOSSOS VIZINHOS JORNALEIROS DE COIMBRA.

"PEDRA NO SAPATO"

O Sindicato da Cerâmica e Construção do Centro deu ontem à empresa Egran um prazo até 7 de Setembro para esta pagar as prestações em atraso devidas aos antigos trabalhadores, findo o qual promete endurecer a luta.
Será que o deputado Baptista podia (...) ajudar esta gente?

Perguntar não ofende e como conhecem de perto esta realidade...

À ESPECIAL ATENÇÃO DO NOSSO ASSÍDUO LEITOR LUIS VILAR:

E agora Sr. Luis Vilar também estamos a denegrir a imagem dos políticos, inventando, caluniando? Ou estaremos a divulgar FACTOS que depois merecerão os comentários e produzirão as opiniões que cada um entender fazer sobre o(s) assunto(s) ?!
Bem sabemos que prefere disparar em todas as direcções. Pode ser que algum tiro fortuíto acerte em algum alvo (SEU, CLARO ) ... mas verdadeiramente o que o incomoda é a exposição, a sua, a dos seus actos e de alguns "amigos" socialistas.
Também sabemos reconhecer que ter azar nos negócios acontece, mas sabemos também que as atitudes e comportamentos definem a(s) pessoa(s).
A empresa "Égran" foi administrada por socialistas, alguns com relevantes funções públicas ao longo dos anos, como sucede com o actual Presidente Socialista de Coimbra e ex-candidato à Câmara Municipal. Ou não é verdade ?
No presente enfrenta processo que corre desde o ano 2000 de falência por não pagar aos trabalhadores e à segurança social.
E será ou não importante para o povo de Coimbra saber o que os socialistas, sociais-democratas, comunistas ou centristas fazem e como actuam na vida real, no dia-a-dia profissional e empresarial ? Isso não será importante na hora de votar ?
É claro que sim. Por muito que os que lutaram pelo 25 de Abril afirmem insistentemente que o fizeram isso não basta para que acreditemos em todos eles. As suas vidas, as suas atitudes são muitissimo mais importantes, até porque 1974 foi há tanto tempo ... e o tempo entre outras coisas muda os homens!