quarta-feira, janeiro 31, 2007

Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

ELEIÇÕES ANTECIPADAS NA CÂMARA DE LISBOA? SIM OU NÃO ?

A Câmara Municipal de Lisboa, segundo vários órgãos de comunicação social escrita e audio-visual, tem uma dívida de cerca de 1000 milhões de euros. A vereadora do sector do urbanismo, Gabriela Seara, indicada pelo lider do partido Marques Mendes, foi constituída arguída e Fontão de Carvalho, Vice-Presidente pode conhecer o mesmo destino.
Este é o retrato da liderança da maior Câmara do país. Pergunta-se: manter-se-ão reunidas as condições para o actual executivo continuar a gerir os destinos da capital por mais 3 anos ?
Mesmo no maior partido da oposição há divergências. A concelhia do PS-Lisboa tem mantido um estranho silêncio sobre a matéria, não inferir à oposição feita pelos vereadores do PS no executivo ou a qualquer deputado municipal eleito.

ESTRANHAMOS A AUSÊNCIA DE VOZ DO PS-LISBOA NO ACTUAL MOMENTO DRAMÁTICO DA GESTÃO MUNICIPAL DA CAPITAL, PELO PSD.

terça-feira, janeiro 30, 2007

quinta-feira, janeiro 25, 2007

EX-VEREADOR SOCIALISTA JOÃO SILVA PEDE INVESTIGAÇÃO AO URBANISMO DA CÂMARA DE COIMBRA, JUNTO DO IGAT.

João Silva, ex-vereador socialista ao tempo do Presidente Socialista Manuel Machado, acusa o actual Presidente Carlos Encarnação e o actual vereador do urbanismo, João Rebelo, de terem mantido um silêncio conivente durante anos face à situação, no mínimo, eticamente duvidosa do Presidente da Académica, clube de futebol, ser também Director Municipal do Urbanismo da Câmara Municipal de Coimbra.
João Silva confessa-se agastado também com a falta de oposição veemente da oposição socialista, criticando, sobretudo, os prolongados e inexplicáveis silêncios face à necessidade de clarificar tuda esta situação, criticando mesmo o então lider distrital socialista que à época da eleição de Eduardo Simões como presidente da Acdémica sempre disse não encontrar qualquer incompabibilidade sequer ética!

in Publico, edição de 25 Janeiro

JUIZ DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NOMEIA FILHO PARA SEU ASSESSOR

O "conhecido" Juiz do caso multibanco foi nomeado pela Assembleia da República, indicado pelo grupo parlamentar do PSD, para Juiz do Tribunal Constitucional.
Cada Juiz do Tribunal Constitucional tem direito a uma secretário(a) a a um(a) adjunto(a).
O "conhecido" Juiz nomeou o próprio filho para o assessorar, invocando razões de confiança de de mérito ( Mestrado com 18 valores ).

O POLITICAE apenas questiona se fosse um Ministro ou um Primeiro-Ministro a nomear um seu próprio filho, ainda que lhe assistissem as mesmas razões invocadas por este magistrado, o que não diria o País ?!
Não está em causa a legalidade da situação. Aliás não nos passaria pela cabeça que um Juiz do TC pudesse cometer ilegalidades. Está em causa um juizo moral. A preterição só existe em concurso. A preferência existe quando a ocasião isso proporciona.

quarta-feira, janeiro 24, 2007

GRANDE ORIENTE LUSITANO - MAÇONARIA PORTUGUESA



Grande Oriente
» Organização «

Para se ser Membro do Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa - há que cumprir determinados requisitos:
1. Ser um homem livre e de bons costumes, com idade superior a 18 anos;
2. Ter capacidade para fazer face aos encargos pecuniários como membro da Obediência;
3. Declarar, sob palavra de honra, não ter sido objecto de condenação criminal;
4. Declarar, sob palavra de honra e estimulado por uma opinião favorável da Maçonaria, que se deseja livre e voluntariamente ser submetido às provas de admissão;
5. Declarar, sob palavra de honra, que não se é movido por quaisquer interesses de ordem pessoal ou indignos.
A questão que se coloca é saber o que acontece a um maçon que é condenado criminalmente depois de ter entrado ? É expulso ?

VEREADORA DO PSD DA CÂMARA DE LISBOA, GABRIELA SEARA, CONSTITUIDA ARGUIDA.

A vereadora Gabriela Seara, do pelouro de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, foi constituída arguída no âmbito do processo que investiga a tantativa de corrupção do sócio da Bragaparques, Domingos Névoa, ao vereador do Bloco de Esquerda José Sá Fernandes.

terça-feira, janeiro 23, 2007

BAGÃO FELIX REFORMADO DECIDE INTERVIR MAIS POLITICAMENTE.


Bagão Felix sempre teve uma participação política apagada, apesar de sempre o termos identificado claramente com a direita, em especial com o CDS. Mas realmente Bagão não é militante. Nunca quis. Isso prejudicaria o seu percurso profissional como gestor de topo de empresas privadas e na banca.
Agora, reformado e sem riscos profissionais, aparece com uma nova roupa: a da defesa da honra do tempo em que foi ministro e a de um político activo como nunca foi no passado.

O CORREIO DA MANHÃ RELATA A HISTÓRIA....


Ricardo Sá Fernandes, advogado, trabalha num escritório frequentado por Domingos Névoa, que ao CM refutou todas as acusações. “Isto é uma tristeza. Nunca corrompi ninguém. O assunto já está entregue à minha advogada, Rita Matias, com quem trabalho há 15 anos e que trabalha no escritório do Ricardo Sá Fernandes. Vou lá há 15 anos.”Terá sido este o motivo que levou Névoa a contactar Ricardo em vez do irmão José.
Ricardo foi contactado por telefone tendo-se seguido três encontros onde ficaram acordadas duas entregas de dinheiro, uma antes de o vereador corrigir a sua posição e outra depois. Todos os encontros e contactos foram registados em audio e vídeo pela Judiciária.
Quem já ouviu disse ao CM tratar-se de “um verdadeiro manual de como corromper alguém”. Mais, segundo José Sá Fernandes revela ainda “por parte de Domingos Névoa um despudor e um grande ar de hábito”.

O Diário de Notícias revelou na edição de sábado que Domingos Névoa se reuniu pessoalmente com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, poucos dias após a primeira notícia sobre a alegada tentativa de corrupção da Bragaparques ao vereador José Sá Fernandes, em 18 de Fevereiro de 2006.
Segundo o jornal, o encontro foi detectado através do cruzamento de escutas telefónicas e de vigilâncias directas.
A BragaParques, que integra o grupo Rodrigues & Névoa, fortemente ligado à construção civil e que nos últimos anos tem diversificado as suas áreas de intervenção, tem expandido os negócios em quase todo o território nacional: Bragança, Braga, Porto, Coimbra, Tomar, Almada, Lisboa e Algarve. Domingos Névoa e Manuel Rodrigues – de famílias originárias do Gerês – são os fundadores do grupo.

Com baixas habilitações literárias, são exemplos de ‘self-made man’.

AINDA A DENÚNCIA DE TENTATIVA CORRUPÇÃO DA BRAGAPARQUES AO VEREADOR DO BLOCO DE ESQUERDA....


A PJ está desde o início da manha a fazer buscas na Câmara Municipal de Lisboa e Empresas Municipais de Lisboa.
Também está a fazer buscas em casa de autarcas e gestores das Empresas Municipais, tudo no âmbito da denúncia do vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, que afirma ter sido aliciado a votar favoravelmente um conjunto de empreendimentos da Bragaparques em Lisboa por Domimgos Névoa, sócio da empresa.
Segundo José Sá Fernandes, Domingos Névoa propôs no início de Janeiro pagar-lhe 200 mil euros para que retirasse a acção que moveu em tribunal com o objectivo de anular o negócio da venda dos terrenos municipais da antiga Feira Popular.
A PJ diz que está a investigar outras possíveis ligações de Domingos Névoa a outras Câmaras do País, outros autarcas e gestores públicos noutros concelhos onde a Bragaparques tem ou teria interesses.

Domingos Névoa, sócio e administrador de várias empresas ligadas à construção civil e exploração de parques de estacionamento, entre elas a BragaParques (proprietária dos terrenos da Feira Popular), já foi ouvido pelo Ministério Público na presença de um juiz que o constituiu arguido e libertou mediante o pagamento de uma caução de 150 mil euros.

segunda-feira, janeiro 22, 2007

ACHAM QUE EU SOU ASSIM TÃO DOIDO?

Agora que Pedro Santana Lopes conhece a côr do dinheiro muitos pedem-lhe para voltar à actividade política activa.
A verdade é que Santana Lopes está, pela primeira vez, a ganhar muito dinheiro. Até aqui ficava-se pelas remunerações dos cargos públicos desempenhados que não são assim tão elevadas se comparados com as pagas a figuras de igual ou inferior protagonismo político quando se decidiram pela iniciativa privada.

De facto, desde que deixou o palácio de São Bento, Santana Lopes foi contratado pelo seu ex-Ministro António Mexia para consultor jurídico da EDP onde aufere perto de € 5000/mês. Acumula a remuneração da Assembleia da República, pela sua condição de deputado onde recebe cerca de € 4500/mês, para além de ter sido recrutado por um escritório de advogados e por um grupo económico para uma prestação de serviços onde é pago como consultor de negócios.
Feitas as contas, acham que ele é assim tão doido para deixar isto e aceitar receber apenas cerca de € 4000 (com subsidio de representação incluidos ) que é a remuneração dos Presidentes das Câmaras Municipais de Coimbra e Figueira da Foz ?

Em apenas 10 meses os nossos representantes no Parlamento baldaram-se 1692 vezes


É um pódio onde poucos deputados gostariam de aparecer: o campeão das faltas entre todos os deputados do Parlamento é o líder da oposição e do PSD, Luís Marques Mendes.
Tem 50 ausências registadas.

quinta-feira, janeiro 18, 2007

CURRICULUM DE MAIS UM DEPUTADO ELEITO POR COIMBRA PARA CADA CIDADÃO AJUIZAR.


Partido
PSD
Círculo Eleitoral
COIMBRA

Data de Nascimento
07-08-1970



Habilitações Literárias
Frequência do Curso Superior de Ciência Política, na Universidade Lusófona, em Lisboa.
Profissão
Gestor
Cargos que desempenha
Deputado na X Legislatura;
Cargos exercidos
1. Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. Joaquim Carvalho;
2. Presidente da Comissão Política Concelhia da JSD da Figueira da Foz e Distrital da JSD de Coimbra;
3. Deputado da Assembleia Municipal da Figueira da Foz;
4. Vereador na Câmara Municipal da Figueira da Foz;
5. Administrador da Empresa Valorsol;
6. Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa;
7. Presidente do Conselho Administração da Empresa Geral de Fomento,ERSUC,SULDOURO e RECIGROUP

O Politicae não pode deixar de notar que Miguel Almeida, deputado eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra, mas que despontou para o estrelato da política com Pedro Santana Lopes na Figueira da Foz e não mais parou. Mas nós decidimos parar o filme e analisá-lo um pouco mais em pormenor.

É um caso de sucesso na política onde recebeu muitíssimo mais que deu ou alguma vez dará.Vejam bem o que Miguel Almeida disponibilizou à Assembleia da República para publicar como curriculum que não tenha decorrido da política? ZERO.

INTERVENÇÕES DE MIGUEL ALMEIDA (PSD) NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.


http://www3.parlamento.pt/plc/Pesquisa_Intervencoes.aspx

Autor
Sumário
Tipo de Intervenção
Miguel Almeida (PSD)
Constituição de uma Comissão Eventual para a Política Energética.

Apresentação do relatório da Comissão Eventual para os Fogos Florestais

Condições da acesso ao porto da Figueira da Foz e da situação que se vive no IPTM (Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos), falou da não inclusão da Plataforma Logística Polinucleada do Centro no Plano Portugal Logístico

Racionalização dos sistemas multimunicipais para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Racionalização dos sistemas multimunicipais para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Racionalização dos sistemas multimunicipais para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Tratamento de resíduos industriais perigosos

Tratamento de resíduos industriais perigosos

Comemoração do Dia Internacional da Mulher, saudou as mulheres portuguesas e criticou a oposição pelas posições que tem tomado acerca da co-incineração de residuos industriais perigosos, solução que preconizou para tratamento de algumas categorias destes residuos

Autoriza o Governo a legislar sobre o regime das infracções das normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Director-Geral das Contribuições e Impostos


A propósito da polémica gerada pela já esquecida nomeação do Sr Director-Geral das Contribuições e Impostos e pela recente questão do serviço religioso, gostaria de saber qual a atitude do Dr. Carlos Esperança, ilustre "blogger" do Ponte Europa, a partir de agora em relação a este governo.

Não será esta uma questão essencial do Estado de Direito Democrático?

Espero, como jacobino, uma atitude merecedora do meu respeito, tanto mais que não pertenço à República e Laicidade.

Gostava de ver neste caso coerência.

DE NOVO CO-INCINERAÇÃO


http://www.campeaoprovincias.com

Vilar epistolar II
O desmoronamento ocorrido na travessa dos Gatos é um dos assuntos que levaram Luís Vilar a manejar a pena. Segundo o político, cujo regresso à vereação do município de Coimbra está previsto para Abril, a cidade “começa a habituar-se, infelizmente, ao desgoverno da Câmara Municipal”, enquanto o edil Gouveia Monteiro (CDU) “consegue alguns truques de ilusionismo, assinando protocolos e mais protocolos sem, contudo, fazer o essencial”.


Sobre a co-incineração anunciada para Souselas (vide página 6 da nossa anterior edição), Luís Vilar afirma, na carta aos camaradas, ser “bom recordar” que ela ainda não se iniciou em Coimbra. E se ela tiver início, que dirá ele?

Mas mais importante é perceber-se de uma vez por todas qual é a posição de Luis Vilar nesta matéria. Não por querermos saber a sua ilustre opinião, mas porque a sua opinião se confunde com a do PS. É que nesta matéria Vilar já viajou por todas as posições, basta republicarmos aqui, o que faremos na devida altura, os comunicados, artigos de opinião, posições públicas suas da década de 90 sobre a co-incineração, era Vilar já Presidente da Concelhia socialista e vereador na Câmara, mas desta feita com poderes executivos na área do ambiente.

quarta-feira, janeiro 17, 2007

COMPETE A UMA IMPRENSA INTELIGENTE SOLTAR AS AMARRAS DOS PEQUENOS DITADORES


Compete a uma imprensa inteligente, sagaz, mas justa e rigorosa dar esse salto democrático. Só aí verdadeiramente terá sido dado o justo contributo para a construção de uma sociedade amplamente madura.
Não é o caso da sociedade portuguesa. De facto, Portugal só tem 30 anos de Democracia! E essa Democracia está aparentemente solidificada, mas na realidade ainda lhe falta ultrapassar vários obstáculos .
É verdade que uma das provas dessa maturidade passa pelo grau de rigor e transparência da classe jornalística e é correcto que muita imprensa nacional não tem rigor, não é transparente, não cumpre as regras e princípios jornalísticos para obter a confirmação da notícia e dar as mesmas oportunidades à outra parte. E também ninguém negará que alguma imprensa faz "favores" e ajuda alguns "jogos políticos", desvanecendo esse rigor de investigação. Não é com essa imprensa que Portugal pode contar para o fortalecimento das bases democráticas do país.

A LIBERDADE DE IMPRENSA.


A liberdade de imprensa é um dos princípios pelos quais um Estado democrático assegura a liberdade de expressão aos seus cidadãos.
Cada governo tem competências para legislar em relação a esta matéria de forma a classificar os assuntos que devem ser do conhecimento público ou não, de acordo com os interesses governamentais (mesmo em sociedades democráticas, existe o segredo de Estado, por exemplo).
Porém, assuntos classificados como Segredo de Estado não podem tornar-se uma regra e devem ser claramente definidos os seus contornos.

SOARES NO CASINO DA FIGUEIRA DA FOZ, NO ÂMBITO DE UMA SÉRIE DE CONFERÊNCIAS ORGANIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO CASINO.


Mário Soares vai estar presente num ciclo de conferências promovidas pelo Casino da Figueira da Foz.
O Casino encontra assim um meio de promoção e uma agenda cultural e de debate público importante que acabam por preencher o tempo mais "morno" do Inverno.

terça-feira, janeiro 16, 2007

GRUPO ALARGADO DE CIDADÃOS PONDERA CANDIDATURA À CÂMARA DE COIMBRA E FIGUEIRA DA FOZ.


Aqui e ali, nos cafés, restaurantes, em reuniões mais ou menos circunscritas, cidadãos reunem, no quadro de um grupo de amigos, nuns casos, noutros casos num quadro de militantes partidários que deixaram de ter esperança no partido do qual fazem parte em relação à escolha dos candidatos e respectiva lista para o órgão executivo das princiais Câmaras do distrito.
Tivémos este furo, nada de concreto. Ainda. Mas há uma intenção firme de em relação a algumas Câmaras, Coimbra e Figueira da Foz, serem lançadas candidaturas de cidadãos reconhecidos, que podem ser militantes partidários ou não, mas que terão apoios da sociedade civil dita forte, onde se incluem também militantes partidários dos principais partidos ditos de poder.

O que nos disseram é que o Bloco de Esquerda não se importaria de prescindir da sua candidatura, e nesta embarcação estão algumas figuras do Movimento de Cidadania que nasceu na última candidatura Presidencial de Manuel Alegre. O certo é que nenhum deles quer que as candidaturas sejam lançadas sob a égide de nenhum grupo, mas que seja uma coisa espontânea, uma espécie de grito do cidadão. A prova de que o cidadão durante os anos dos mandatos autárquicos parece que não reage, parece cego, surdo e mudo.
Mas o facto é que não está nem cego, nem surdo e nem mudo.

segunda-feira, janeiro 15, 2007

CAVACO FALA DE FLEXISEGURANÇA DEPOIS DO GOVERNO TER LANÇADO A DISCUSSÃO EM OUTUBRO DE 2006 NO SEU CONGRESSO PARTIDÁRIO.


CAVACO SILVA ACOMPANHA O GOVERNO NA INTRODUÇÃO DO TEMA DA FLEXISEGURANÇA.

O Presidente da República, Cavaco Silva, de visita oficial à India introduz na discussão as modernas tendências europeias de FLEXISEGURANÇA, depois do Ministro Vieira da Silva o ter feito em finais de Outubro último, nas vésperas do Conclave socialista de Santarém.

quinta-feira, janeiro 11, 2007

PERCEPÇÕES


Os funcionários da Câmara Municipal de Coimbra andam desmotivados. Sentem que o passado recente criticado por todos afinal não era tão mau!
Dizem que a Câmara nunca andou tão desorganizada como agora e que a angústia, o desalento e a decepção nunca foi taão grande. Entre as queixas contam-se a desorganização, ninguém saber quem manda, atitudes desesresponsabilizantes, se algo correr bem ou louros são do executivo, se algo correr mal foi erro dos funcionários.
Sem concursos de promoção, com a desculpa que não há dinheiro, nada motiva os funcionários. Pior: sem concursos de promoção para generalidade, pois para alguns lá vão abrindo!

Por fim, já há quem desespere por novas eleições e tenha pedido no dia 1 de Janeiro de 2007, ao comer as 12 passas, o desejo de que os prximos candidatos à Câmara de Coimbra sejam uma luz de esperança na situação degradante actual e que a mudança não seja mais do mesmo!

terça-feira, janeiro 09, 2007

O CAFÉ CARTOLA FOI APANHADO PELA FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA E TEM DE PAGAR UMA DÍVIDA DE PERTO DE € 200.000


O café CARTOLA, em Coimbra, foi apanhado pela fiscalização da Câmara Municipal por ter deixado de pagar há 9 anos a licença de esplanada.
Sabendo nós que 2/3 dos clientes do conhecido café de Coimbra ocupa a esplanada é no mínimo de mau tom e mau comportamento empresarial não pagar a utilização do espaço público da praça da república pela esplanada como todos os demais cidadãos e empresários.

Espantoso é que o Vereador João Rebelo, com pena do empresário ", só vá exigir os últimos 4 anos e admite aprovar um plano de pagamento da dívida faseadamente.

De facto, o empresário precisa! A ver vamos se o vereador tem a mesma condescendência com outros empresários mais pequenos e outros munícipes bem mais carenciados e´, já agora, que prestem um serviço com pelo menos mais simpatia!

Ex-presidente da Câmara da Nazaré condenado a um ano de prisão

O ex-presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Luís Monterroso, foi condenado a um ano de prisão, com pena suspensa por três anos, por participação económica em negócio no processo de adjudicação do Plano Director Municipal (PDM) local.
O Tribunal de Alcobaça condenou ainda o ex-autarca a uma pena de 65 dias de multa, à taxa diária de 16 euros.

O Tribunal de Alcobaça deu como provado que, com a adjudicação do PDM à empresa GITAP, em 1990, Luís Monterroso terá obtido vantagens patrimoniais, nomeadamente o pagamento de estadias num hotel em Lisboa, financiamento de material para a campanha eleitoral autárquica de 1993 e a cedência de uma viatura para seu uso.

As ligações entre a política, sobretudo autárquica, a gestão urbanística, nuns casos, e a política e o futebol, noutros casos aí está ...

segunda-feira, janeiro 08, 2007

VICTOR BAPTISTA NÃO CONSEGUIU CONVENCER A MAIORIA DA BANCADA SOCIALISTA NA GUERRILHA DA CO-INCINERAÇÃO.

Baptista, ex-candidato à Câmara pelo PS, procurou, em parceria com os delfins Vassalo de Abreu e Reis Marques, fazer um bonito ao Governo de José Sócrates. Assim, confidenciaram-nos figuras que são próximas da actual direcção distrital, quem sabe Baptista teria algumas hipóteses de chegar ao Governo numa eventual remodelação, como compensação pela lição bem estudada?!
Procurou então que fosse rejeitada a proposta de corte da estrada em Souselas, proposto pelo executivo PSD de Encarnação, mas os socialistas da Assembleia Municipal não foram solidários com os presidentes do PS distrital e concelhio, Baptista e Vilar respectivamente.

O facto é que na hora da votação não ficou nenhum presidente de junta socialista e alguns deputados municipais do PS "fugiram" antes da votação como foi o caso de Carla Violante.


ESCOLA UNIVERSITÁRIA VASCO DA GAMA PROMOVE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA DESEMPREGADOS.


A Escola Universitária Vasco da Gama, cujo alvará pertence à Associação Cognitária S. Jorge de Milreu, encontra-se a promover acções de formação co-financiadas.
Aliás, a Associação Cognitária S. Jorge de Milreu está acreditada pela IQF como entidade formadora, sendo actualmente presidida pelo socialista Luis Vilar, mas onde pontuam outros conhecidos socialistas e sociais-democratas.
É o que se costuma dizer: "quem não tem cão caça com gato". À falta de conseguirem o tão desejado "alvará" para ministrarem a sempre apetecível licenciatura em medicina, a Escola Universitária Vasco da Gama lançou-se aos cursos de formação profissional.
Um dos administradores do POLITICAEHOUSE foi convidado para aí ministrar um módulo de formação.

QUEM SERÁ NOMEADO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA METRO MONDEGO ?


A Metro Mondego terá novos administradores em breve.
As movimentações há muito que andam a ser feitas pela estrutura local do PS, o problema é que a tutela é inacessível.
Consta que os laureados serão mais um balde de água fria no PS-Coimbra!