domingo, outubro 29, 2006

PARTIDOS DEVEM APOSTAR NA QUALIDADE TÉCNICA.


Ao contrário do que sucede para os parlamentos nacionais, no caso do Parlamento Europeu, os paises costumam apostar em grandes quadros técnicos. Na realidade, se o deputado europeu quiser ser excelente, as Comissões no PE exigem muita tecnicidade.
No PE não basta ter noções e uma cultura gerais. Não basta saber linguas, em especial o francês. Não.
Nem se deve usar o PE para atribuir lugares por pesos políticos ou para os partidos se livrarem de problemas.
No PE exige-se que nas comissões onde os deputados trabalham que tragam mais saber aos relatórias que devem produzir para aprovação.
Por isso, a lista dos partidos portugueses para aquelas eleições em 2008 devem reflectir isso, apesar de a experiência nos dizer que elas representam o inverso.
Sugerimos que os partidos pela primeira vez façam isso e olhem para serviços europeus onde tem excelentes quadros a aproveitar.

PARTIDOS COMEÇAM A PREPARAR 2008 COM ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU.

ESPAÇO LEITOR


Deixamos esta imagem sugestiva para incentivar a vossa participação neste que é o vosso espaço. Participe!

segunda-feira, outubro 23, 2006

OS OUTROS NOMES DE QUEM SE FALA PARA O COMBATE DE 2009.









GRANDE COMBATE AVIZINHA-SE EM COIMBRA: SANTANA VS FAUSTO


PS DE LISBOA RETIRA CONFIANÇA POLÍTICA A NUNO GAIOSO RIBEIRO


Lisboa, 21 Out (Lusa) - A concelhia de Lisboa socialista anunciou hoje a retirada da confiança política ao vereador da autarquia da capital Nuno Gaioso Ribeiro, "convidando-o" a demitir-se do cargo.
A decisão do secretariado do PS/Lisboa surge na sequência da publicação , na edição de sexta-feira do Diário de Notícias, de uma entrevista onde Nuno Ga ioso Ribeiro acusa o vereador Manuel Maria Carrilho de ter na autarquia um comportamento político "irresponsável, ausente e displicente".

"Embora reconhecendo o direito à crítica, quando ela for construtiva e apresentada nos órgãos próprios, o que não aconteceu, não podemos permitir que um manifesto caso de vaidade pessoal se transforme num facto criado sem nenhuma correspondência com a realidade", lê-se numa nota do PS/Lisboa.

No comunicado, o secretariado do PS/Lisboa adianta que deliberou, "por unanimidade", retirar a confiança política ao vereador Nuno Gaioso Ribeiro e, consequentemente, "convidá-lo a demitir-se do cargo que exerce em nome do PS".
Também por unanimidade, o secretariado do PS/Lisboa reiterou a sua con fiança em Manuel Maria Carrilho, manifestando a sua "solidariedade" para com o vereador socialista.


O PS/Lisboa reconhece ter sido ficado surpreendido com a entrevista do número dois socialista na câmara de Lisboa, que foi "um motivo de profundo desagrado".
"Surpresa, porque parte substancial da entrevista, constitui um ataque pessoal e político ao cabeça de lista do Partido Socialista para a Câmara Munici pal de Lisboa, Manuel Maria Carrilho, ataque vindo de quem só foi candidato por vontade expressa e insistente do próprio Manuel Maria Carrilho", lembra o PS/Lis boa.


"O Secretariado do PS/Lisboa só pode entender estas declarações do Vere ador Gaioso Ribeiro como fazendo parte de uma estratégia pessoal de afirmação - à custa de quem o escolheu e defendeu como candidato - mesmo que para tal prejudique deliberadamente a eficácia das decisões e deliberações dos órgãos legítimos e condutores da afirmação política do PS em Lisboa", é ainda referido.

Na entrevista ao Diário de Notícias, Nuno Gaioso Ribeiro considera haver "algumas deficiências na oposição do PS" na Câmara de Lisboa, considerando que a imagem que fica neste primeiro ano de mandato é "de que quem a fez foi sobretudo o Bloco e o PCP, e muito pouco o PS".
Nuno Gaioso Ribeiro classifica ainda a liderança de Manuel Maria Carrilho da equipa socialista como "ausente e displicente".


quinta-feira, outubro 19, 2006

COMO ?

in campeao das provincias, hoje

Em 2002, Luís Vilar manteve com a Certoma - Comércio técnico de máquinas, Lda. uma relação ( Como? em 2002 já Carlos Encarnação era Presidente da Câmara e Luis Vilar estava fora do executivo, havia acabado de sair da Câmara como vereador e pela notícia havia acabado de tentar criar regras não previstas no concurso que impediriam a Vadeca de vencer o concurso para a Câmara comprar varredoras )cujos contornos estão a ser apurados pela Polícia Judiciária no âmbito do inquérito em que ele foi constituído arguido.
Em Janeiro de 2001, o então vereador em dedicação exclusiva emitiu um parecer a alegar que, “face às características observadas”, não se lhe afigurava que a aquisição fosse a que melhor servia os interesses da autarquia.
Ao alegar que o júri não definiu claramente dois dos pontos de uma informação prestada, Luís Vilar recomendou a adjudicação de apenas uma varredora. Depois da abertura das propostas concorrentes, o autarca estranhou que a máquina possuísse apenas uma roda traseira, apesar de no caderno de encargos não ser exigido um par de rodas atrás.
Em Abril de 2002, mediante a abstenção de Gouveia Monteiro e com Luís Vilar ausente da votação, a Câmara deliberou adjudicar a compra de uma varredora à Vadeca. Gouveia Monteiro (CDU) estranhou a posição de Luís Vilar, fazendo notar que o caderno de encargos tinha sido elaborado sob orientação do vereador do PS. Interpelado pelo nosso Jornal, o presidente da Certoma também se remeteu ao silêncio.

POIS É !

in campeao das províncias, hoje

Vereador da Câmara de Coimbra em dedicação exclusiva no quadriénio 1998/2001, o dirigente socialista passou a edil sem pelouro atribuído no quadriénio seguinte (2002/2005).
De Janeiro de 2003 a Setembro de 2004 foi gerente da Rosigma, uma firma dedicada a “consultoria à implementação de projectos” e em 2002 e 2003 foi consultor da Tramcrone/TCN - Promoção e projectos imobiliários, SA. ( apesar do Presidente da TCN ter dito recentemente aos jornais que o sr. Luis Vilar só havia trabalhado para a TCN em 2004, depois do negócio dos correios de Coimbra se ter efectuado)
Mais recentemente tornou-se membro dos órgãos sociais da Associação Cognitária de São Jorge de Milreu (detentora do alvará da Escola Universitária de Vasco da Gama, que pretendia ver aprovado pala Câmara de Coimbra Alvará de loteamento em zona de leito de cheia e onde a Ebony era parceira-ebony que era um braço da TCN).
Luís Vilar recebeu da Rosigma 24.180 euros nos anos de 2003 e 2004; da RTC cerca de 63.000 euros nos anos de 2004 e 2005 e da TCN (a título de trabalho independente) 9.000 euros nos anos de 2002 e 2003. A Câmara de Coimbra pagou-lhe perto de 30.000 euros no quadriénio 2002/2005 (subsídio de reintegração incluído), sendo que a pensão de aposentação lhe rende anualmente cerca de 15.000 euros (desde 2002 inclusive).

quarta-feira, outubro 18, 2006

O QUE ACONTECE A UM POLÍTICO QUE SONEGA INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ?

Para além do natual juizo de censura social, o que de facto sucede a alguém que manhosamente sonega, omite, deixa em branco e mente ao Tribunal Constitucional sobre os seus rendimentos ?

Se for um político de escala nacional, acontece-lhe o que aconteceu a Isaltino Morais e se não for ?

CONTA GOTAS V







Nos próximos dias continuaremos a divulgar declarações de rendimentos de figuras públicas...

terça-feira, outubro 17, 2006

VERDADEIRAMENTE AS AUTARQUIAS NÃO QUEREM SER CONTROLADAS.

O QUE MUDA NA LEI DE ESSENCIAL ?
1. uma das permissas no cálculo das transferências do OE para as autarquias deixa de ser a extensão do território e passam a ser as pessoas;
2. outras das variáveis do cálculo diz que os municípios com mais capacidade para gerar receitas próprias recebem proporcionalmente menos que os municípios com menos capacidade para as gerar e cobrar, beneficiando-se, assim, os municípios mais pobres;
3. os municípios com rede natura, ou seja, que apostem na boa gestão ambiental, receberão mais.
CONCLUSÃO DO DEBATE:
-AS AUTARQUIAS NÃO QUEREM SER CONTROLADAS FINANCEIRAMENTE;
-AS AUTARQUIAS NÃO QUEREM TER LIMITES NAS DESPESAS COM PESSOAL
-AS AUTARQUIAS QUEREM CONTINUAR A PODER GASTAR MAIS EM FESTINS, FUTEBOL E CIRCO - SEM PERDEREM DINHEIRO POR FAZEREM ESSAS OPÇÕES POLÍTICAS - O QUE A FUTURA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS NÃO PERMITE, POIS ELA BENEFICIA QUEM APOSTA MAIS EM ACÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE;
- AS AUTARQUIAS SÃO SOLIDÁRIAS UMAS COM AS OUTRAS MAS DESDE QUE ISSO NÃO IMPLIQUE QUE "EU" PERCA DINHEIRO A FAVOR DO MEU VIZINHO, MESMO QUE EU SAIBA QUE ELE É MAIS POBRE;
- OS AUTARCAS NÃO QUEREM CONTRIBUIR PARA O ESFORÇO NACIONAL DE CONTENÇÃO DA DESPESA, APESAR DE SABEREM QUE OS ORÇAMENTOS DOS MINISTÉRIOS SOFRERAM UMA REDUÇÃO DE 5% FACE AO ANO PASSADO E APESAR DE SABEREM IGUALMENTE QUE AS AUTARQUIAS CONTRIBUEM E BEM PARA O DEFICT DO ESTADO ( SÓ A CÂMARA DE LISBOA TEM DÍVIDAS QUE SOMADAS PERFAZEM A TOTALIDADE DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA).
* O MINISTRO ANTÓNIO COSTA NÃO TINHA NECESSIDADE DE NO FINAL DO DEBATE TER PROVOCADO O, ATÉ, CALMO, FERNANDO RUAS;
* O MINISTRO FOI MUITO BEM PREPARADO PARA O DEBATE MAS REVELOU ALGUMA SOBRANCERIA NA DISCUSSÃO;
* O MINISTRO ANTÓNIO COSTA REVELOU ALGUMA DESCONSIDERAÇÃO E DESPREZO INTELECTUAL PELA GENERALIDADE DOS AUTARCAS DEIXANDO SEMPRE IMPLICITO NAS SUAS PALAVRAS QUE GLOBALMENTE SÃO ILETRADOS E IMPREPARADOS

O DEBATE DE COSTA COM OS AUTARCAS

NO BLOGUE DO PACHECO PEREIRA - 17.OUTUBRO.2006

O Prós e Contras de ontem foi um programa de televisão notável, sobre o qual se poderia escrever um livro. Um livro sobre Portugal.Breves notas sobre o debate que comentarei mais em detalhe noutro sítio: Por estranho que possa parecer, fruto também dos nossos preconceitos, os autarcas saíram-se muito melhor do que o Ministro António Costa, apoiado por Saldanha Sanches. Muito, muito melhor.
A começar pelo que não se esperava que acontecesse: mostraram um grande domínio da realidade, um muito bom conhecimento dos mecanismos perversos da nova legislação, uma grande capacidade argumentativa e foram ... muito menos demagógicos do que o Ministro.
António Costa foi de uma agressividade malcriada, roçando o insulto, autoritário e demagógico até ao limite. Fernando Ruas comportou-se com uma enorme delicadeza de trato face aos golpes baixos do Ministro, aos quais não era alheio um desprezo intelectual pelos seus interlocutores.
E de "classe", diriam os marxistas, face a um Portugal a que ele claramente se acha superior. Por muito sofisticado que queira ser esqueceu-se de uma regra que funciona magnificamente em televisão: aqueles homens alguns rudes, outros tímidos, transmitiram muito melhor um sentimento de "dedicação" ao seu "povo" do que o governante, que se ria deles.

Onde estão os "fazedores de opinião"?


Fernando Ruas, ontem, de uma paulada só, deu cabo da arrogância do ministro António Costa e arrumou com classe o economista Saldanha Sanches.

O provinciano deu calças, sapatos, camisas, etecera.

Onde está tudo isto na comunicação social?

Grande, GIGANTE, Fernando Ruas.

DESEMPREGO DIMINUIU 7%

- Lisboa, 17 Out (Lusa) -

O número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego diminuiu 7 por cento em Setembro, face ao mesmo mês do ano passado, indicou hoje o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
No final do mês de Setembro estavam registados nos Centros de Emprego do Continente e Regiões Autónomas 448.736 candidatos a emprego, menos 33.812 indivíduos que no período homólogo.
Em termos mensais, o número de desempregados aumentou 2,7 por cento, ou seja, mais 11.944 inscrições do que no mês de Agosto, o que se deve, em grande parte, ao carácter sazonal da actividade económica.
A procura de novo emprego motivou a inscrição de cerca de 91,8 por cento do total dos desempregados, tendo diminuindo 7,8 por cento em termos homólogos.

quinta-feira, outubro 12, 2006

GRANDE MANIFESTAÇÃO EM SÃO BENTO: 60.000 SAIRAM À RUA.


Foram cerca de 60.000 os manifestantes que se concentraram à porta da Residência Oficial do Primeiro-Ministro, entre funcionários públicos, funcionários da addministração local e trabalhadores da iniciativa privada.

CONVITE

OS NOSSOS PARLAMENTARES AINDA RECEBEM UM SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO QUE PODE CHEGAR A MAIS € 1.500/MÊS EM DESLOCAÇÕES PARA FAZEREM TRABALHO POLÍTICO


A QUESTÃO É: MAS FAZEM-NO?

Os nossos deputados podem chegar a receber mais cerca de € 1.500/mês por a lei presumir que eles vão ao distrito pelo qual foram eleitos contactar com os seus eleitotres e fazerem trabalho político. Ora esse suplemento remuneratório varia com a distância a Lisboa.
É caso para dizer que quando mais longe for o distrito de eleição mais ganha o deputado.



Mas a verdade verdadeira é que os senhores deputados se limitam a ir de "fim-de-semana" a casa e por isso ainda recebem este suplemento remuneratório que pode chegar a € 1.500/mês.

Os nossos deputados, eleitos pelo circulo eleitoral de Coimbra, recebem a mais por esse "trabalho de fim de semana" cerca de € 900/mês. Temos é pena que nunca os tenhamos visto a contactar com as populações e o único trabalho político que fazem é partidário interno para não perderem o respectivo "tacho".

Somos de opinião de que esse trabalho político deveria ter de ser certificado e comprovado para que o deputado pudesse receber os ditos "km".E esta heim?

DEPUTADOS PORTUGUESES GANHAM MAIS CERCA DE € 900/MÊS QUE OS SEUS COLEGAS ESPANHOIS.


Parece mentira. Parece irreal. Parece inexplicável que o nível de vida portuguesa esteja abaixo do espanhol cerca de 30% e os deputados portugueses ganhem mais cerca de € 900 euros/mês que os deputados espanhois.
Isto apesar do ordenado mínimo português ser cerca de 30% abaixo do espanhol.

E esta heim?

terça-feira, outubro 10, 2006

CONTA GOTAS IV

Nos próximos dias passaremos ao executivo municipal de Coimbra.
Gostaríamos, porém, que o Presidente da Câmara não fizesse aprovar medidas às quais não lhes dá real valor e que serviram, apenas, para o tradicional populismo que demosntra ter há algum tempo, ombreando com os colegas socialistas.
Onde estão os Registos de Interesse dos membros do executivo e empresas municipais?

CONTA GOTAS III

Henrique Fernandes - Governador Civil de Coimbra

Rendimentos Brutos:

2005: € 69 870

2004: € 64 445

segunda-feira, outubro 09, 2006

FOMOS ESPREITAR OS REGISTOS DE INTERESSE DOS AUTARCAS NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE COIMBRA


SÓ HORÁCIO PINA PRATA TEM ENTREGUE NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL AS SUAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E PARA QUEM TRABALHA.

Nem o PS nem o PSD verdadeiramente cumprem.

Pina Prata tem cumprido a deliberação de Câmara e da Assembleia Municipal quando criou um registo de interesses para os vereadores depositarem a sua declaração de rendimentos e a declaração de para quem trabalham.

É que saber isso é crucial para os cidadãos poderem avaliar se em cada deliberação de Câmara o sentido de voto dos respectivos vereadores é livre de quaisquer interesses directos ou indirectos . É que as deliberações de Câmara devem ser tomadas com um único interesse: o público.

sábado, outubro 07, 2006

COMUNICADO.


AVISO À NAVEGAÇÃO

Gostaríamos de deixar, mais uma vez, claro que a decisão de publicar os rendimentos de pessoas que, umas mais conhecidas que outras, desempenham funções, ora de eleição, ora de nomeação política, centrou-se no facto de considerarmos ter interesse público os cidadãos saberem que:
1. tais pessoas nomeadas ou eleitas por um partido político são pessoas cumpridoras, declarando os rendimentos que recebem e que declaram para quem trabalham;

ou

2. tais pessoas nomeadas ou eleitas por um partido político não são pessoas cumpridoras na sociedade e declaram valores contraditórios e incorrectos em várias instâncias públicas e não declarando para quem trabalham; (contribuindo para o descrédito dos políticos(pagando os justos pelos pecadores)

Não foi nunca nossa intenção devassar a vida privada de ninguém. Aliás, as informações que obtivemos são públicas para quem as quiser consultar e é assim que deve ser.

Alguns dos visados são pessoas por quem temos consideração e estima e até achamos que são exemplos para a Democracia, porquanto não encontrámos qualquer contradição nos valores declarados pelos visados nas várias instâncias públicas onde tiveram de depositar declarações de rendimentos, tudo fazendo crer que declaram integralmente o que recebem.

Por esta razão não compreendemos as mensagens que se encontram na nossa caixa postal.

Mas também gostaríamos de deixar claro que não são essas mensagens que nos farão parar. O que fizémos e vamos continuar a fazer na próxima semana não é mais do que dar luz a documentos que são abertos e de livre consulta, provando aos incumpridores que a verdade é mais fácil de descobrir do que é suposto!

quarta-feira, outubro 04, 2006

A POLITICA TRANSPARENTE VALE A PENA.

POLITICAE PRETENDE APENAS SENSIBILIZAR OS POLITICOS PARA O FACTO DE QUE DIVULGAR RENDIMENTOS DE PESSOAS QUE OCUPAM LUGARES NO ESTADO FAZ PARTE DE UMA DEMOCRACIA SAUDAVEL E TRANSPARENTE.
Recebemos algumas queixas de pessoas proximas dos visados, manifestando a incomodidade que a noticia anterior provocou nos visados.
O Politicae apenas pretende demonstrar que a politica se torna confiavel e transparente quando os titulares dos cargos politicos ou altos cargos no Estado declaram o que recebem.
Pedimos desculpa aos visados se a noticia provocou algum mal estar.

terça-feira, outubro 03, 2006

CONTA GOTAS II - FIGURAS DO DISTRITO DE COIMBRA

- ANOS DE 2004 E 2005 -
(achámos interessante o desafio de um nosso leitor e sempre que possível faremos a comparação de rendimentos de uns anos para os outros):

Luis Bettencours(Coimbra)- equiparado a Subdirector Geral (assessor)

2005 - Rendimentos Brutos: € 55.000 (ano)
Rendimentos por conta de outrém(Estado): € 45.710
Outros Rendimentos: € 9.290

2004- Rendimentos Brutos(ano): € 60.000

Eliana Pinto(Coimbra)- equiparado a Subdirector Geral

2005 - Rendimentos Brutos: € 84.000 (ano)
Rendimentos por conta de outrém(Estado): € 45.640
Outros Rendimentos: € 38.290

2004 - Rendimentos Brutos: € 73.740

Sónia Fontes ( Coimbra) - equiparado a Subdirector Geral

2005- Rendimentos Brutos: € 46.526
Rendimentos por conta de outrém(Estado): € 45.326
Outros Rendimentos: € 1.200

2004- Rendimentos Brutos: € 30.433

A seguir publicaremos os casos de figuras, umas mais conhecidas outras menos conhecidas, ou de quem pelo menos se fala, do distrito de Coimbra, como Presidentes de Câmaras e Vereadores, com e sem pelouros atribuidos e ainda deputados.
Tudo nas notícias dos próximos dias...

CONTA GOTAS.

NOTA IMPORTANTE


Não nos move outro intuito que não seja o de contribuir para uma sociedade onde quem manda (politicamente) seja absolutamente transparente nas suas próprias actividades, podendo ser um exemplo ao incumpridor.
Se uma pessoa que desempenha função ou cargo político, ou se uma pessoa que exerce altos cargos na Administração Pública ( ou a eles equiparado ) ganha muito dinheiro e o declara, pagando os impostos devidos para que o Estado deles possa beneficiar para fazer mais justiça social, tem o nosso aplauso.

Porém, se quem manda (politicamente) é o primeiro a não cumprir! Se quem desempenha funções de representação dos portugueses ou dos munícipes e quer gerir o dinheiro público em nome de todos, na sua vida profissional privada é o primeiro a dar o exemplo dos que quer punir enquanto representante do poder, então aí começa o descrédito da política e sobretudo dos políticos.

Até somos dos que achamos que ALGUMAS funções no Estado são mal pagas, por isso não está em causa os valores que os políticos ou altos cargos do Estado recebem, sobretudo se os titulares desses lugares são pessoas, gostemos ou não deles, de craveira.

O Problema reside na outra fatia de políticos incumpridores que sistematicamente dão os maus exemplos.

FOMOS ESPREITAR ALGUMAS DECLARAÇÕES DE ALGUNS POLÍTICOS DA LUSA ATENAS.


E vimos coisas muito interessantes ...

Algumas declarações foram distribuidas pelos próprios(pasme-se!) à imprensa e para imprensa ler!

Outras declarações tivemos acesso a elas e como quem não deve não teme, publica-las-emos!

VALORES DECLARADOS NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL POR POLÍTICOS.


Controlo público da riqueza é controlado, também, pelo TC.

O controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos ( Lei nº 4/83, de 2 de Abril) está previsto na Regulamentação da Lei nº 4/83, de 2 de Abril, alterada pela Lei nº 25/95, de 18 de Agosto, relativa ao controlo público da riqueza dos titulares dos cargos políticos (Decreto Regulamentar nº 1/2000, de 9 de Março).

Artigo 1º
(Prazo e conteúdo)

1. Os titulares de cargos políticos apresentam no Tribunal Constitucional, no prazo de 60 dias contado da data do início do exercício das respectivas funções, declaração dos seus rendimentos, bem como do seu património e cargos sociais, da qual conste:
a) A indicação total dos rendimentos brutos constantes da última declaração apresentada para efeitos da liquidação do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ou que da mesma, quando dispensada, devessem constar;
b)
A descrição dos elementos do seu activo patrimonial, existentes no País ou no estrangeiro, ordenados por grandes rubricas, designadamente do património imobiliário, de quotas, acções ou outras partes sociais do capital de sociedades civis ou comerciais, de direitos sobre barcos, aeronaves ou veículos automóveis, bem como de carteiras de títulos, contas bancárias a prazo, aplicações financeiras equivalentes e direitos de crédito de valor superior a 50 salários mínimos (...)


(...)

Artigo 3º
(Incumprimento)
1 -
(...)

2 - Quem fizer declaração falsa incorre nas sanções previstas no número anterior e é punido pelo crime de falsas declarações, nos termos da lei.

(...)

Artigo 4º
(Elenco)
1 -
São cargos políticos para os efeitos da presente lei:
a) Presidente da República;
b) Presidente da Assembleia da República;
c) Primeiro-Ministro;
d) Deputados à Assembleia da República;
e) Membros do Governo;
f) Ministro da República para as Regiões Autónomas;
g) Membros do Tribunal Constitucional;
h) Membros dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas;
i) Governador e Secretários Adjuntos de Macau;
j) Deputados ao Parlamento Europeu;
l) Os membros dos órgãos constitucionais e os membros das entidades públicas independentes previstas na Constituição e na lei;
m) Governador e vice-governador civil;
n) Presidente e vereador da câmara municipal.
2 - Para efeitos da presente lei são equiparados a titulares de cargos políticos:
a) Membros dos órgãos permanentes de direcção nacional e das Regiões Autónomas dos partidos políticos, com funções executivas;

b) Candidatos a Presidente da República.
3 - São ainda equiparados a titulares de cargos políticos, para efeitos da presente lei:
a) Gestores públicos;

b) Administrador designado por entidade pública em pessoa colectiva de direito público ou em sociedade de capitais públicos ou de economia mista;
c) Director-geral, subdirector-geral e equiparados.

Artigo 5º
(Consulta)
1 - Qualquer cidadão pode consultar as declarações e decisões previstas na presente lei.
2 - O Tribunal Constitucional define, nos termos do respectivo Regimento, a forma como é organizada a consulta às declarações e decisões previstas na presente lei.


Artigo 6º
(Divulgação)
1 - A divulgação do conteúdo das declarações previstas na presente lei é livre

(...)

domingo, outubro 01, 2006

ALGUNS AUTARCAS DERAM-NOS OS NUMEROS DA APLICAÇÃO DA NOVA LEI FINANÇAS LOCAIS.

UM GRANDE NÚMERO DE MUNICÍPIOS VAI PERDER MUITO DINHEIRO DO OE.
NÚMEROS DA ANMP CONTRARIAM NÚMEROS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS AUTARQUIAS LOCAIS
AUTONOMIA DAS AUTARQUIAS PODE ESTAR EM CAUSA.
* aplicação da nova Lei das Finanças Locais ao Distrito de Coimbra :
- Arganil : (- 21.2%)
- Cantanhede : ( - 11,2%)
- Condeixa-a-Nova : ( -3,2%)
- Góis : ( - 31,2%)
- Lousã: ( - 15%)
- Miranda do Corvo : ( - 7,9%)
- Pampilhosa da Serra : ( - 23,7%)
- Penacova: (- 12%)
- Penela: ( -25,5%)
- Tábua : (- 25,5%)
- Poiares: (- 31,5%)
- Mira: ( +10,5%)
- Montemor-O-Velho: ( + 3% )
- Figueira da Foz: ( -2% )
- Coimbra: ( - 33% )
- Soure: ( + 16%)