terça-feira, junho 07, 2005

COIMBRA FINALMENTE APROVA PLANO ESTRATÉGICO E DE URBANIZAÇÃO

REBELO LANÇA CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

Foram recebidas as propostas relativas ao concurso limitado por prévia qualificação para a elaboração do Plano Estratégico e Plano de Urbanização da Cidade de Coimbra, designadamente a 1ª Fase – selecção dos candidatos a apresentar proposta, o júri nomeado para o efeito reuniu em 28/03/05 e 06/04/05 para selecção dos candidatos, pelo que o Executivo deliberou, com base na informação nº 45, de 09/04/05, da Divisão de Planeamento Urbanístico e Projectos Especiais.
Finalmente há alguém que, enquanto uns se limitam a produzir ruido de fundo por incapacidade de fazerem realmente oposição, pensa estrategicamente no futuro de Coimbra e planeia o território.
Desejamos que seja um instrumento de gestão do território pensado e reflectido e não o resultao de uma fúria pré-eleitoral, à semelhança das ideias atabalhoadas, sem nexo, perigosas e ilegais do candidato socialista Vitor Batista. Apenas exempliicamos com a mais populista de todas, mas de uma total irresponsabilidade: passar as reconstruções, ampliações e pequenas obras para as juntas de freguesia. Não se comenta a legalidade por não sermos juristas mas politicamente é de uma irresponsabilidade atroz. Só quem revela total desconhecimento pelas qualificações e hábitos da generalidade das juntas de freguesia pode achar que estes entes e seus titulares são os mais indicados para cuidas e zelar pelo ordenamento do território e pelo bem público que representa a qualidade de vida dos cidadãos.
Aguardemos os resultados ...

15 comentários:

Anónimo disse...

Descentralizar, definindo novas atribuições e competências, legalmente previstas, para as Juntas de Freguesia, é um objectivo a atingir pela candidatura do PS, nomeadamente e como mero exemplo a construção de muros, naturalmente acompanhado técnicamente.

Aliás entrou tanta gente para os serviços municipais neste mandato sem saber o que lá andam a fazer, que a partir do próximo vão ter que cooperar com as Juntas de Freguesia, em vez se atrapalharem uns aos outros nas secretárias.

Concerteza que a campanha vai colocar em confronto o trabalho produzido, o trabalho a fazer e as respectivas propostas e vamos todos perceber aonde é que está um embuste político.

Aguardemos serenamente.

Anónimo disse...

Sem discutir a legalidade porque juristas falarão por nós sobre essa possibilidade, parece-me uma medida parecida à ideia de Santana Lopes de transferir as secretarias de estado para longe da capital. É só para dar nas vistas, mas isso não é descentralizar com responsabilidade.
Sabia o sr. carlos cidade quantos milhares de ampliações clandestinas havia quando o PSD tomou posse? Sabia que 48% das obras clandestinas ultrapassam o índice de construção permitido e por isso ou vão abaixo ou são ilegalizáveis?
sabia que as freguesias, sobretudo sendo governadas pelos homens bons lá das terras jamais terão a autoidade de vontade política de as deitar abaixo. essa medida em vez de proteger o ordenamento do território contribui para a bandalheira total.

Anónimo disse...

Ó Carlos Cidade é bonito fazer demagogia...para haver descentralização ( delegação de compet~encias da câmara nas juntas ) é preciso autorização da Assembelia Municipal, donde o candidato socialista é bom não prometer muito ( apesar de ser modo nos políticos as promessas pré-eleitorais ) porque será uma coisa polémica e de dificil aceitação.

Anónimo disse...

tem piada o ccidade falar em descentralização...

Anónimo disse...

Óbvio e qual o problema.
Basta perceber qual o calvário dos municipes que para fazerem pequenas obras, que acabam por ser piores tratados que os grandes licenciamentos e esperarem pelo mesmo tempo de decisão.

Não pode ser, tem que se tratar de forma diferente o que é diferente.

Há que não ter receios, e por favor não se trata de demagogia, mas de sentir os reais problemas.

Polémica poderá ser, mas tem que ser trabalhada e só será de dificil aceitação, para quem estiver acomodado.

Estou a começar a gostar do debate.

Assim, sim.

Um abraço amigo, para o caro anónimo.

Anónimo disse...

Percebo o alcance da medida mas penso que é mais desvantajosa que vantajosa e pior: perigosa.
assumir que os munícipes passam calvários para pequenos licenciamento é assumir a incapacidade de, na câmara municipal, os resolver de outro modo, reorganizando serviços, reestruturando métodos e formas . Porque não então criar na Câmara um sector para pequenas obras urbanísticas?
agora deixar essa competência para as freguesias é extremamente preocupante e perigoso. julgo mesmo que veremos Coimbra das ampliações, das obras clandestinas, nas varandas fechadas, dos terraços fechados, das garagens construidoas, dos anexos e dos mros, pondo em causa um valor essencial nesta nova europsa que é o valor da qualidade de vida associada à protecção do ambiente e do ordenamento do território.
Diga-me lá que presidente de junta terá a coragem de mandar demolir o muro e as ampliações do vizinho do lado ou da ti jaquina?

Anónimo disse...

pois é!!!!

Anónimo disse...

Compreendo a preocupação e subscrevo-a, mas creio que estamos a falar de coisas diferentes, porque mesmo sendo as Juntas a dar a última palavra e a tratar do pequeno processo, cabe sempre âos serviços municipais o acompanhamento em termos de fiscalização.

Creio ainda que neste plano existem pequenas coisas, que às vezes não lembra ao diabo, e desculpem-me a expressão,que por esta via poderiam ser resolvidas.

Tudo isto conciliando interesses e disponibilizando meios, com o objectivo de assegurar um bom serviço público e respeito pelo ordenamento, aliás não é imaginável passá-lo para as Juntas.

Quanto ao designio da Qualidade, desde já o subscrevo, mas o que temos hoje é antitese.

Por isso a candidatura do PS defende a existência de auditorias permanentes na área do Município, tendo como objectivo garantir a qualidade no trabalho de todos quantos intervém no espaço público, começando logo pela qualidade dos serviços municipais, e todas aquelas empresas, que todos tão bem conhecemos.

Mais uma vez, obrigado por este contributo

Anónimo disse...

gosto do debate e do cofronto. não osto das ofensas gratitas. mas tb sei distinguir opiniões sobre pessoas, legítimas, de ofensas. as primeiras posso não gostar do estilo, mas fazem parte de see ser figura pública, quanto às ofensas é o que me faz afasar dos blogs.
Para já encontro neste espaço uma forma civilizada de dar opinião. no dia em que este registo mudar deixarei de novo o blog como aconteceu com outros blogs.
sempre às ordens e aos autores destes blgs façam notícias para que as possamos comentar democraticamente.
Bem haja

Anónimo disse...

Mas descentraliza ou duplica os processos, senao vejamos: porque "mesmo sendo as Juntas a dar a última palavra e a tratar do pequeno processo, cabe sempre âos serviços municipais o acompanhamento em termos de fiscalização" e onde está o processo à disposiçao da fiscalização? e se a fiscalização encontra erro? quem manda a baixo? de quem e onde se reclama? descentraliza competencias para licenciar? e tecnicos para aferir do enquadramento? Acho melhor nao inventar nesse sentido, só vai criar mais influencias, mais trafico, mais patamares de decisao e apreciaçao, mais lentidao. O objectivo nao è emagrecer o monstro? ou é fazer da camara empregador quando ela ja enfrenta serias incapacidades de cumprimento com fornecedores e provavelmente enfrentará com funcionarios. Agilize, exija cumprimento de prazos de avaliação ou justificaçoes pausiveis, avalie e vá de agir em conformidade.Não se aumente o caciquismo, o favor, o olho fechado, a desresponsabilização dos serviços.

Anónimo disse...

Não poderiam fechar a Câmara?

veja in futricas.blogsopt.pt

Anónimo disse...

exacto, concordo que é uma ideia avançada sem a devida ponderação, sem a merecida reflexão na ânsia de captar votos fáceis. Acho-a demagógica. O candidato do PS deveria era concentrar-se na ideia de cidade e concelho que tem, se é que tem alguma ideia. Gostaria de não ouvir ideias às postas e gostaria de sentir, o que ainda não aconteceu, que Victor Baptista transmitisse preparação, ideias consolidades, ideias de estrégia política que pense Coimbra para 10 anos. Começou muito mal.
Rui Jorge

Anónimo disse...

e vai acabar pior que começou! Preparem-se o show vai comecar!

Anónimo disse...

Auditoria aos serviços? Ó Cidade até parece que não estiveste na Câmara 8 anos. Mas qual auditoria qual carapuça!
Alguém actredita que isso funcione.
Já agora a Auditoria tb fiscalizará o trabalhos e as ilegalidades dos vereadores e do Presidente ?

Anónimo disse...

Esta cidade

Quer eu queira quer não queira
Esta cidade
Há-de ser uma fronteira
E a verdade
Cada vez menos
Cada vez menos
Verdadeira

Quer eu queira
Quer não queira
No meio desta liberdade
Filhos da puta
Sem razão
E sem sentido
No meio da rua
Nua crua e bruta
Eu luto sempre do outro lado da luta

A polícia já tem o meu nome
Minha foto está no ficheiro
Porque eu não me rendo
porque eu não me vendo
Nem por ideais
Nem por dinheiro
E como eu sou e quero ser sempre assim
Um rio que corre sem princípio nem fim
O poder podre dos homens normais
Está a tentar dar cabo de mim
Cabo de mim


letra: João Gentil
música: Xutos & Pontapés