CARMONA E ROSETA CONFIRMADOS COMO CANDIDATOS.

A CAMPANHA PARA LISBOA SERÁ INTERESSANTE DE VER.
CARMONA ROUBARÁ MUITOS VOTOS AO PSD MAS ROSETA NÃO QUERERÁ FICAR ATRÁS.

FERNANDO NEGRÃO CANDIDATO À CÂMARA DE LISBOA PELO PSD

Parece-nos que, apesar de em abstracto o considerarmos bom candidato, consideramos que o PSD percebeu ser muito difícil vencer Lisboa.

MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES SERÁ SECRETÁRIA DE ESTADO

AFINAL ALGUÉM DE COIMBRA

SERÁ SECRETÁRIA DE ESTADO!

Soa a provocação. O nome mais criticado do Governo pelas estruturas locais do PS-Coimbra é promovida nesta remodelação. De responsável pela Unidade de Missão para a Reforma do Estado passa a Secretária de Estado!

Vilar e Baptista não a pouparam nas últimas reuniões partidárias. Ela que é a responsável pelo PRACE tem sofrido várias criticas dos lideres concelhio e distrital.

Como interpretar esta promoção ?

REMODELAÇÃO GOVERNAMENTAL SERÁ CIRURGICA OU ALARGADA ? E COIMBRA FINALMENTE PODERÁ ALMEJAR COM UM LUGAR NO GOVERNO ?

Poderemos FINALMENTE esperar que Coimbra venha a ter um Governante na remodelação que se avizinha para as próximas horas ?

ASSESSOR DE CARLOS ENCARNAÇÃO É PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA EM ACUMULAÇÃO. PODE ?

Carlos Encarnação tem no seu Gabinete nomeado um Assessor de nome RICARDO que é simultaneamente Presidente de uma conhecida Junta de Freguesia de Coimbra.
Poderá ? Não será incompatível ?
A avaliar pelo Acórdão abaixo transcrito em resumo parece ter o dito Presidente de Junta ter de sair do Gabinete do Sr. Presidente.
E quanto às remunerações recebidas ilicitamente ? Terá de as repor ?

PGR ENTENDE SER INCOMPATÍVEL AS FUNÇÕES SIMULTÂNEAS DE MEMBRO DE GABINETE DE PRESIDENTE DE CÂMARA OU VEREADOR COM A DE EXECUTIVO NUMA JUNTA FREGUESIA

PGRP00002721
Parecer:
P001202005
Nº do Documento:
PPA080620060012000

RESUMO DO PARECER HOMOLOGADO EM 13-07-2006

• A regra de exclusividade consagrada para os titulares de cargos políticos no respectivo regime legal de incompatibilidades, contemplado na Lei nº 64/93, de 26 de Agosto, não se aplica, em geral, aos eleitos locais, ainda que em regime de permanência, nos termos do nº 1 do artigo 6º da referida Lei (ex vi do artigo 12º da Lei nº 11/96, de 18 de Abril, quanto aos membros das juntas de freguesia) – pelo que os mesmos podem exercer outras actividades, sem prejuízo dos regimes de incompatibilidades e impedimentos previstos noutras leis para o exercício de cargos ou actividades profissionais;

• De acordo com o disposto na alínea a) do nº 1 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio, há incompatibilidade entre o cargo de membro de gabinete de apoio de presidente ou vereador de câmara municipal e o «exercício de quaisquer outras actividades profissionais, públicas ou privadas, remuneradas ou não»;

• Constitui actividade profissional pública, para efeitos da citada norma do Decreto-Lei nº 196/93, o exercício de funções como membro de junta de freguesia, desde que o respectivo mandato seja desempenhado em regime de permanência, quer a tempo inteiro, quer a tempo parcial – pelo que, nesse caso, ocorre a aludida incompatibilidade, cuja consequência será a demissão do cargo de membro de gabinete de apoio de presidente ou vereador de câmara municipal, nos termos do artigo 5º do mesmo diploma.

PSD FICA SEM CANDIDATO DEPOIS DA QUASE CERTA CANDIDATURA DE ANTÓNIO COSTA

Fernando Seara não aceitou ser candidato a Lisboa depois da quase certa candidatura de António Costa à Câmara da Capital.

Marques Mendes acaba por ser o responsável em toda a linha pela situação em que a Câmara se encontra, em primeiro lugar porque escolheu o candidato Carmona e restanta equipa, depois porque foi o grande responsável pelo termo da coligação com o CDS ao ter imposto nomeações de militantes do PSD para empresas públicas, interferindo directamente na gestão municipal.

Finalmente porque depois, sem apelo nem agravo, faz cair Carmona sem conseguir que as 8 cadeiras da vereação atribuidas ao PSD tenham ficado vazias, tendo sido a oposição a ter de concretizar a queda da Câmara.

Por fim, mas não menos sintomático, com a recusa de Seara, Marques Mendes fica sem solução forte para o grande grande problema que fabricou na Câmara de Lisboa, ou seja, arranjar um candidato forte, credível e com força que ajude Lisboa a recuperar da situação calamitosa m que se encontra.

Neste momento com Costa certo, Mendes terá mais dificuldades em encontrar uma saíde forte.

TÓ ZÉ SEGURO QUEIMOU A ÚNICA POSSIBILIDADE DE VIR A SER CANDIDATO A LISBOA.

António José Seguro ao ter permitido que o seu nome fosse para os jornais como potencial candidato a Lisboa demonstrou que gostaria desse cenário. E entende-se bem porquê.

Seguro está no momento sem tabuleiro político visível para poder fortalecer a sua posição de potencial sucessor de Sócrates.

Não tem visibilidade no parlamento, não é membro do Governo e não ocupa nenhum lugar de destaque na vida interna do partido.

A sua grande chance seria concorre a Lisboa e vencer as eleições. Ganhava lastro. Ganhava nova intervenção política. Ganhava de novo as rédeas do partido e estava ao nível de qualquer membro do Governo com a vantagem de ter a autonomia natural de quem depende apenas dos eleitores que o elegeram e não directamente do Primeiro-Ministro ou do aparelho partidário.

Porém, Sócrates sabe disso e por isso Seguro nem hipótese chegou a ser.

Porém, quando Seguro percebeu que nem convidado seria deu um passpoem frente e fez mal: mandou para os jornais que estaria indisponível para o combate por Lisboa. E isto retirou-lhe margem e capital de queixa.

Se Costa disser NÃO, Seguro não poderá retirar daí dividendos pois ele próprio também de indispobililizou. Se Costa aceitar com menos margem fica pois Costa ficará como aquele que tudo sacrificou com todos os riscos envolvidos e Seguro nem a isso de dispunha pelo PS e por Lisboa.

MANUELA FERREIRA LEITE

MANUELA FERREIRA LEITE PODE SER O NOME ESCOLHIDO POR LUIS MARQUES MENDES.

Tudo dependerá do nome do PS.

ANTÓNIO COSTA PODERÁ SER O ELEITO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA.

ANTÓNIO COSTA PODERÁ SER O CANDIDATO A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA, ESCOLHIDO POR JOSÉ SÓCRATES.

SILVA PEREIRA PODE VIR A SER O SENHOR MAI.

Isto poderá trazer vantagens e desvantagens ao Governo e a José Sócrates.

É sabido que António Costa é o Homem forte deste Governo e braço direito, a par de Pedro Silva Pereira, do Primeiro-Ministro.

A verdade é que sendo o escolhido José Sócrates demonstra que está preocupado com a cidade de Lisboa ao ponto de prescindir, a 2 meses da Presidência Portuguesa da UE, do seu n.º 2 e principalmente que quer contrubuir para a normalidade no Governo da cidade cedendo uma das principais figuras do Governo e do PS.

Por outro lado, António Costa já tinha esta possibilidade na cabeça: a de ser candidato à Cãmara de Lisboa, a única equiparada aos mais altos cargos e funções de Estado falando-se que Costa seria naturalmente o nome em 2009.

Na prespectiva de José Sócrates é um excelente tiro pois lança uma carta fortíssima, um ÁS, e pode ganhar. Trará uma lufada de ar fresco ao executivo pois conquistará a maior Câmara do País, numa altura em que o executivo precisa de ser galvalizado dadas as medidas duras que executa e continua a anunciar para o país. Desarma o PSD que perante o cenário COSTA fica encostado às redes e terá de lançar um nome igualmente forte, sem aparentemente o ter no momento presente.

Por outro lado, aparentemente fragiliza o elenco Governativo, mas se a substituição for cirúrgica, por exemplo, substituindo António Costa por Pedro Silva Pereira e colocando na Presidência do Conselho de Ministros Vitalino Canas, subindo Jorge Lacão ou mesmo José Magalhães, o abalo não terá grandes reflexos governativos.

VOILÁ LA FRANCE!

Só 5% DE ABSTENÇÃO.

A FRANÇA DEU UMA LIÇÃO DE DEMOCRACIA A TODA A EUROPA.

OS FRANCESAS ENTUSIASMARAM-SE DE NOVO COM A POLÍTICA E PERCEBERAM QUE, APESAR DE TODOS OS PROBLEMAS E DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA POLÍTICO- PARTIDÁRIO, ELE AINDA É QUE MELHOR REPRESENTA O REGIME DEMOCRÁTICO.

A França é uma Grande Nação.

É capaz dos piores momentos da história da Democracia Europeia mas foi, é e será, seguramente, a protagonista de grandes momentos para a mesma história Democrática Europeia.

Infelizmente, por mais patriota que seja, não encontro nos genes do povo Português esta capacidade de continuar a acreditar e participar activamente na mudança.

Só um povo que participa e é vigilante para com a actividade política é capaz de ajudar a construir um País melhor e uma Democracia mais forte.

Só um povo que se mobiliza é capaz de grandes feitos.

Só um povo que vai às urnas com esta clareza demonstra aos políticos que está vigilante e só assim a lasse política é capaz de, antes de tomar medidas, pensar nas suas reais consequências.

Um povo apático, um pouco desisteressado, um povo sem iniciativa, um povo incapaz de passar das palavras aos actos é u m povo que jamais será governado por grandes políticos. E esta discussão tem vários planos: o nacional, o regional e o local.

Finalmente, um povo que opta pela posição confortável de nada fazer, não participar, mas manter a sua postura crítica contra o dito "sistema", mas incapaz de agir e encontrar estradas e caminhos para a sua solução, é um povo cínico e oportunista.

PARABÉNS À FRANÇA, APESAR DOS RESULTADOS TEREM COLOCADO SARKOZY, O CANDIDATO QUE NÃO GOSTARIA QUE TIVESSE GANHO, NO ELISEU.

ACONSELHAMOS ESTE BELÍSSIMO LIVRO, TÃO ACTUAL NOS DIAS DE HOJE!

Vivemos um tempo em que uma verdade hoje, dita de forma convincente, perante a tela de televisão, sobretudo dita por alguém que imponha respeitabilidade, de fato e gravata e colarinhos brancos, pode vir a ser a mentira de amanhã dita com a mesma convicção, de olhos postados no écran da mesma TV, com o mesmo ar de seriedade, com fato de igual qualidade e gravata de seda italiana. Mas principalmente, dita pela mesma pessoa.

Estes são os novos tempos.

Os tempos dos "sound bites", das frases feitas, "cápsulas de pensamento", campanhas eleitorais baseadas no carnaval vazio de conteúdo, desejadas por alguns políticos, mas também acarinhada por televisões ávidas de imagens "engraçadas".

Claro que o "sound bite" não é folclore, pode ser uma verdadeira mensagem, pode ser positivo para a comunicação política.

Uma frase pode resumir um pensamento complexo. Quando John Kennedy disse em Berlim "Como homem livre, orgulho-me de dizer as palavras 'Ich bin ein Berliner'", o mundo soube que os EUA e o Ocidente se sentiriam atacados como se fossem berlinenses, em caso de ofensiva do Pacto de Varsóvia sobre Berlim Ocidental. Quem leva a mal este "sound bite" de Kennedy enquanto comunicação política?

Todos querem ter o poder da palavra cirúrgica ou da frase premente, seja o político seja o poeta que as junta na poesia, seja o autor de aforismos, sejam o jornalista ou o escritor que as escolhem para os títulos dos seus artigos ou romances. Um título é um material tão forte que as produtoras cinematográficas americanas chegam a comprar argumentos e romances apenas por causa do título, porque acham que por si só ele venderá milhões de bilhetes.

Os "slogans", "sound bites" ou títulos são, como as melodias ou as ideias, os "memes" de que fala Richard Hawkins, unidades culturais que têm a mesma função reprodutora dos genes. Os memes imitam, e a imitação é um das principais actividades humanas, razão por que a repetição é essencial na retórica, política ou não.

Desta forma, os "sound bites" são frases curtas, repetíveis, que sintetizam - deviam, pelo menos sintetizar - o pensamento dos políticos e outros oradores dos tempos actuais. Não há qualquer problema em que os "sound bites" ou os "slogans" sejam criados por publicitários ou técnicos de "marketing" desde que correspondam à síntese da política global ou sectorial que encapsulam.

Se não correspondem, há uma fraude que os cidadãos descobrem amargamente anos depois.Este é que é o problema e é aqui que podemos encontrar os Espinhos do Poder.

Outro problema premente é quando os políticos pensam que sabem usar "soud bites", mas por incapacidade política e falta de intuição (apesar de acharem o contrário e controlarem exércitos de votos) usam e abusam de frases feitas que se contradizem entre si, muitas vezes no mesmíssimo discurso ou entrevista e sobretudo que contrariam a praxis daquele político.

Até para usar " soud bites" é preciso ter ideias fortes e para ter a capacidade de resumir num "soud bites" uma grande ideia é preciso ser-se muito bom, sob pena de se fazerem discursos contraditórios, vazios, inacapazes, frágeis e facilmente destrutíveis.

FICO NÃO FICO ? FICO NÃO FICO ? CARAMBA QUE MAIS PAREÇO O SANTANA LOPES!

Os vereadores do PSD na Câmara de Lisboa anunciaram quinta-feira à noite à Distrital do partido que irão renunciar ao mandato na autarquia, seguindo a orientação do líder social-democrata, disse hoje à Lusa o vereador Amaral Lopes.



"Reunimos ontem à noite com Paula Teixeira da Cruz e toda a Distrital do PSD e houve uma manifestação claríssima [dos vereadores do PSP], em sintonia com o presidente do partido", da realização de eleições intercalares, adiantou José Amaral Lopes (PSD).

O líder do PSD, Luís Marques Mendes, defendeu quarta-feira a realização de eleições intercalares na autarquia lisboeta, considerando não haver "condições políticas" para gerir a Câmara de Lisboa "com eficácia", pelo que a melhor solução era "devolver a palavra ao povo".
"A decisão política está tomada em concordância com a decisão do presidente do partido", frisou o vereador, adiantando que os vereadores reuniram também na quinta-feira à noite com Carmona Rodrigues e anunciaram que irão renunciar ao mandato.

ESTAREMOS A VIVER ÉPOCAS DE ESQUIZOFRENIA JORNALÍSTICA OU POLÍTICA ?

SÓNIA SOUSA MENDES ENVOLVIDA EM PROCESSO QUE ENVERGONHA QUALQUER UM.

QUANDO OS ARAUTOS DA RESPEITABILIDADE E DOS VALORES DA FAMÍLIA SE VÊEM ENVOLVIDOS EM PROCESSOS NO MÍNIMO QUE ENVERGONHAM QUALQUER PESSOA...

Sónia de Sousa Mendes, líder distrital do CDS/Coimbra, imputou hoje a um acto de “perseguição política” o desencadeamento do processo em que foi acusada de peculato. A afirmação foi proferida em resposta a uma pergunta da magistrada judicial Isabel Valongo, presidente do colectivo de juízes perante o qual a arguida começou a responder hoje no Tribunal da Lousã.
Em declarações aos jornalistas, à margem da audiência de julgamento, a arguida assinalou ter denunciado más práticas urbanísticas alegadamente cometidas pela Câmara Municipal da Lousã quando esta era presidida por Horácio Antunes (PS).
Sónia de Sousa Mendes precisou ter feito uma participação à Inspecção-Geral de Administração do Território (IGAT), em 1998, na qualidade de membro da Assembleia Municipal.
“A senhora está apenas a tentar sacudir água do capote”, declarou ao “Campeão” Horácio Antunes ao rejeitar a conotação política dada ao processo pela arguida.
Segundo o ex-presidente da Câmara lousanense, a referida participação à IGAT “nunca produziu os resultados que a senhora pretendia”.
Arrolado como testemunha de acusação pelo Ministério Público, Horácio Antunes vai prestar depoimento por escrito ao abrigo da prerrogativa que o cargo de deputado à Assembleia da República lhe confere.
Embora tenha reconhecido que o deputado desfruta dessa faculdade, a arguida lamentou a falta de comparência dele em Tribunal e o advogado Alfredo Castanheira Neves fez notar que Paulo Portas (presidente eleito do CDS/PP) deslocar-se-á à Lousã como testemunha abonatória da sua constituinte.

Sónia de Sousa Mendes está acusada, pelo Ministério Público, pela presumível prática de um crime de peculato e pela eventual autoria de um crime de branqueamento de capitais.
A líder distrital de Coimbra do CDS/PP, 64 anos, está sob suspeita de ter cometido o crime de peculato enquanto técnica auxiliar principal, tendo desempenhado funções na área da acção social na Escola Secundária da Lousã (ESL).
Acusada ao abrigo do artigo 375º., nº. 01, do Código Penal, a arguida, que desfruta da presunção de inocência, incorre em pena de prisão de um a oito anos.

Segundo a acusação, confirmada pelo Tribunal de Instrução Criminal, a arguida apoderou-se, em três anos (1996 a 1999), de 14.000 euros, correspondentes a pagamentos de transporte efectuados por alunos.

Sobre Sónia de Sousa Mendes recai anda a suspeita de se aproveitar do estatuto de responsável pela gestão do refeitório e do bar da ESL para se apropriar de géneros alimentícios.
O Ministério Público (MP) imputa-lhe um acto que terá consistido em esvaziar a despensa do refeitório numa manhã de Abril de 1999. Num registo pautado pela ironia, a ré afirmou que “só com um camião” seria possível fazer isso.

COMENTÁRIO POLITICAE:

Cada vez é mais pertinente dizer-se que todos os partidos políticos têm telhados de vidro. Não quero com isto significar que estou a proferir uma condenação sem que o julgamento judicial o faça primeiro e eu próprio lembro que compete às instâncias judiciais essas condenações e não a nenhuma outra pessoa.

Porém, por muito que os políticos apanhados nas malhas da justiça não queiram discutir isto no plano ético e político, lançando sempre para o tabuleiro da discussão pública esse tão discutido princípio do " in dubio pro reo"!

Gostava de perceber porque razão quando a nódoa cai no pano de um adversário político ele "está a sacudir a àgua do capote", mas quando nódoa semelhante cai no pano de correligionários de partido já há uma cabala política e uma perseguição política.

Esta consideração cabe tanto a Sónio Sousa Mendes como cabe a Horário Antunes.