terça-feira, outubro 17, 2006

VERDADEIRAMENTE AS AUTARQUIAS NÃO QUEREM SER CONTROLADAS.

O QUE MUDA NA LEI DE ESSENCIAL ?
1. uma das permissas no cálculo das transferências do OE para as autarquias deixa de ser a extensão do território e passam a ser as pessoas;
2. outras das variáveis do cálculo diz que os municípios com mais capacidade para gerar receitas próprias recebem proporcionalmente menos que os municípios com menos capacidade para as gerar e cobrar, beneficiando-se, assim, os municípios mais pobres;
3. os municípios com rede natura, ou seja, que apostem na boa gestão ambiental, receberão mais.
CONCLUSÃO DO DEBATE:
-AS AUTARQUIAS NÃO QUEREM SER CONTROLADAS FINANCEIRAMENTE;
-AS AUTARQUIAS NÃO QUEREM TER LIMITES NAS DESPESAS COM PESSOAL
-AS AUTARQUIAS QUEREM CONTINUAR A PODER GASTAR MAIS EM FESTINS, FUTEBOL E CIRCO - SEM PERDEREM DINHEIRO POR FAZEREM ESSAS OPÇÕES POLÍTICAS - O QUE A FUTURA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS NÃO PERMITE, POIS ELA BENEFICIA QUEM APOSTA MAIS EM ACÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE;
- AS AUTARQUIAS SÃO SOLIDÁRIAS UMAS COM AS OUTRAS MAS DESDE QUE ISSO NÃO IMPLIQUE QUE "EU" PERCA DINHEIRO A FAVOR DO MEU VIZINHO, MESMO QUE EU SAIBA QUE ELE É MAIS POBRE;
- OS AUTARCAS NÃO QUEREM CONTRIBUIR PARA O ESFORÇO NACIONAL DE CONTENÇÃO DA DESPESA, APESAR DE SABEREM QUE OS ORÇAMENTOS DOS MINISTÉRIOS SOFRERAM UMA REDUÇÃO DE 5% FACE AO ANO PASSADO E APESAR DE SABEREM IGUALMENTE QUE AS AUTARQUIAS CONTRIBUEM E BEM PARA O DEFICT DO ESTADO ( SÓ A CÂMARA DE LISBOA TEM DÍVIDAS QUE SOMADAS PERFAZEM A TOTALIDADE DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA).
* O MINISTRO ANTÓNIO COSTA NÃO TINHA NECESSIDADE DE NO FINAL DO DEBATE TER PROVOCADO O, ATÉ, CALMO, FERNANDO RUAS;
* O MINISTRO FOI MUITO BEM PREPARADO PARA O DEBATE MAS REVELOU ALGUMA SOBRANCERIA NA DISCUSSÃO;
* O MINISTRO ANTÓNIO COSTA REVELOU ALGUMA DESCONSIDERAÇÃO E DESPREZO INTELECTUAL PELA GENERALIDADE DOS AUTARCAS DEIXANDO SEMPRE IMPLICITO NAS SUAS PALAVRAS QUE GLOBALMENTE SÃO ILETRADOS E IMPREPARADOS

3 comentários:

Vítor Ramalho disse...

Estive a ver o debate parecia que as duas bancadas eram de países diferentes.

Anónimo disse...

Mas o Costa tem razão, com honrosas excepções a grande grande generalidade de autarcas são impreparados para gerir a coisa pública e são muitos mesmo iletrados sim. Face a isso mais vulneráveis a práticas ilegais para não dizer outra coisa

Anónimo disse...

até que enfim alguem começa a chamar a coisa pelos nomes, basta do poiticamente correcto para isso tinhamos a União Nacional.