quinta-feira, agosto 16, 2007

PS exige assessor da sua confiança


O Partido Socialista exigiu ontem que o presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, viabilize a nomeação de um assessor para os quatro vereadores socialistas.
“Seremos nós a indicar esse assessor técnico e político”, declarou o vereador Vítor Baptista à agência Lusa, clarificando uma solicitação que o PS tem vindo a fazer a Encarnação e que o próprio líder da Federação Distrital de Coimbra do PS reiterou, na passada segunda-feira, na reunião quinzenal do executivo. Baptista, que é também deputado à Assembleia da República, recordou que o PS “já faz este pedido há uma série de meses”, sem que Carlos Encarnação tenha dado uma resposta definitiva nesse sentido.
“Lamento que o presidente da Câmara esteja a evitar sermos nós a escolher a pessoa que vai apoiar os vereadores do PS. Queremos nós indicarmos quem entendermos, ou que Carlos Encarnação assuma que não quer ‘dar’ o assessor”, disse. Vítor Baptista defendeu que o apoio aos vereadores eleitos pelo seu partido deverá ser garantido por um funcionário que já trabalhe na autarquia, para evitar o aumento de encargos com pessoal. (...) sublinhou, insistindo na necessidade de uma pessoa que tenha a confiança dos representantes do partido na Câmara Municipal, à semelhança da Câmara de Lisboa, presidida pelo ex-ministro António Costa, o que classificou como uma “boa referência” nesta área.
COMENTÁRIO: Se a moda pega vai ser o bom e o bonito. Realmente o poder autárquico, cada vez me convenço mais, ajudou a transformar a política autárquica e os respectivos políticos em política de bairro e políticos caciques.
Não conseguem os políticos compreender as diferenças que há entre a gestão de uma capital, mais complexa que a maioria dos Minitérios, com cerca de 11.000 funcionários.
A Lei dos eleitos locais e a das atribuições e competências das autarquias locais nada dizem quanto ao direito da oposição ter um ou mais assessores. Muito pelo contrário. Apenas dá essa possibilidade aos Presidentes de Câmara e Vereadores com tempo inteiro. E compreende-se. Afinal, no exercício das suas funções executivas precisam de ser apoiados e aconselhados por pessoas da sua confiança técnica, pessoal e política. Tal como sucede no caso dos juizes do Tribunal Constitucional que ainda há pouco tempo viu um seu Juiz nomear o próprio filho alegando precisamente precisar dessa confiança pessoal.
Agora pergunto: para que serve um assessor de um conjunto de vereadores sem pelouro que reunem de 15 em 15 dias ? Os vereadores da oposição não conseguem trabalhar sozinhos e fazer o seu percurso de aternativa ao poder? Não lhes basta terem uma sala onde podem receber quem querem e trabalhar todos os dias se assim o desejarem? Não lhes basta poderem ter acesso a todos os funcionários, pedir todos os documentos que quiserem, pedir os pareceres e tudo o que entenderem necessário ao seu trabalho de oposição?
Assim o determina o Estatuto da Oposição onde estão consagrados precisamente os direitos da oposição.
É evidente que Lisboa e, admito, o Porto são realidades que se afastam de todas as outras Câmaras, as Câmaras ditas de 2.ª e 3.ª linha. Apesar de o que sucede na Câmara de Lisboa não estar consagrado na Lei, sou capaz de entender a sua eventual necessidade, apesar de não concordar com a atribuição, mesmo em Lisboa, de assessores aos partidos da oposição.
O país está farto de assessores fora da Lei! Avençados a quem se lhes chamam de adjuntos e assessores. Já bem bastam os que a Lei impõe!
Se existe uma lei que consagra os direitos da oposição autárquica e não está lá dito que ter um ou mais assessores é um desses direito é porque o legislador entendeu que não seria necessário.
Todavia, o dr. Victor Baptista é uma das peças do poder legislativo. Porque não ensaia propor essa alteração na Assembleia da República ao Estatuto da opisição?
Estou curioso para saber o que lhe dirá José Sócrates e o PS!
Num momento onde as mordomias, os tachos e as avenças para os amigos dominam o dia a dia dos partidos que detêm o poder (PS, PSD, CDS, PCP, BE) nas Câmaras do país, como reagirá o parlamento a uma proposta que oficialize esta interessante opinião de Victor Baptista que apenas tem aparecido na Comunicação Social Nacional para reinvindicar tachos, lugares e lugaritos para os "seus", ainda que, felizmente, sem qualquer sucesso!

15 comentários:

Anónimo disse...

De facto este "post" demonstra claramente a natureza anti Vitor baptista que grassa neste blog, a exaltação é tanta que se comentem inclusive inúmeros erros ortográficos, para alem disso ressalta de forma clara uma imensa dose de rancor , de inveja, que leva inclusive a deturpar os factos (o homem quer um assessor que já seja trabalhador da câmara) e citar de forma incorrecta leis que não existem, ou então a pronunciar-se sobre leis que nunca chegou a ler em pormenor …etc,etc… essa falta de isenção distorce completamente a mensagem , por isso aconselho que se cure dessa inveja ( e/ ou mau perder) toda e comece a escrever com verdade, objectividade e sinceridade e já agora identificado.

Anónimo disse...

Não me parece exagerado que os vereadores do PS na oposição possam ter alguém (acessor/a ou secretário/a)), desde que essa pessoa seja funcionária da Camara e, por isso, não aumente a despesa. Também me parece que deve ser o Batista, na qualidade de cabeça de lista do PS, a indicar, insisto, de entre os funcionários da Camara, alguém que esteja disposto a ajudar esse banbo de malucos a quem chamam vereadores do PS

Anónimo disse...

Será que o Vilar queria indicar o Américo Batista para acessor? Será que o ordenado do secretário-geral da V.Gama está em risco? Não me admiraris.

Anónimo disse...

Imagino que esta questao "do assessor" seja importantissima para o lider federativo do PS Coimbra (sobretudo depois do governo indicar a porta de saida a tanto desocupado da funçao pública, em especial do ministério da agricultura), todavia, com o devido respeito, peço antes aos representantes socialistas que se ocupem de coisas menos importantes:
Explicarem porque nao existe oposiçao a sério dentro da camara de coimbra (vide orçamentos, loteamentos, escandalos de construçao, escandalos nas nomeaçoes)
Explicarem porque se ausentam de decisoes invocando amizades e conhecimentos pessoais (vide caso da moradia da circular)
Explicarem porque nao solicitam esclarecimentos ao presidente da camara acerca das suas participaçoes sob o titulo de executivo autarquico conimbricense nas festanças terceiro mundistas da Madeira
Explicarem as tao oportunas quanto descredibilizantes mudanças de opiniao dos seus pares em questoes que se prendem com suspensoes de mandato devido a investigaçoes judiciarias em curso
Claro que se nao existirem avanços nestes temas devem continuar a comentar a questão "do assessor" pois é com estas fracturas que se vao, com certeza, distinguir da miseria autarquica actual para aparecerem de cara lavada aos eleitores na proxima votaçao

Anónimo disse...

É para calar a boca ao Santarino

el ninho disse...

Não caríssimos. peço perdão mas não concordo com os comentários que admitem a nomeação pelo PS, oposição na Camara, de essessor mesmo sendo funcionário da Cãmara. É que isso é apenas um pretexto para criarem condições para haver premiados de entre os funcionários que nada fazem e procurem transformar o seu trabalho num trabalho de "bufos2 e "pressões2 spbre colegas para se fazerem pequenas denuncias, muitas vezes sem qq razão, mas que ganhariam uma dimensão populista perigosa.
Aliás, um funcionário jamais conseguiria prestar o apoio global necessário para abranger todo o trabalho autárquico de um vereador.
Se fosse engenheiro, todas as outras áreas estariam descobertas. Se fosse arquitecto, idem aspas aspas.

Anónimo disse...

Aliás, isso seria o ideal para um socialista que esteja encostado poder começar a andar à balda. Já agora gostaria de perguntar ao inteligente do Baptista como seria avaliado esse funcionário à luz do SIADAP? Seria avaliado por si? ahahahaha E essa avaliação contaria para a atribuição dos prémios por mérito? E estaria disposto a ir às reuniões da Comissão de Avaliação como se fosse um qq director para fixar objectivos ao dito funcionário?

Anónimo disse...

e esses objectivos quais seriam? talvez...deixe lá pensar...
1. quanto menos trabalhar mais excelentes terá
2. quanto mais trabalhar no cacique dentro do partido mais excelentes terá
3. quanto mais lhe lamber as botas mais promoçoes por mérito terá.
Ei antarino-...candidata-te!

Politicae disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Politicae disse...

Caro leitor e comentador das 11:12 AM. Só hoje um colega administrador me chamou a atenção para o seue escrito.
Ora vamos lá dirimir as suas dúvidas.

1. "...citar de forma incorrecta leis que não existem ..."

Ai sim? Vai me dizer que os artigos 71.º e seguintes da Lei 169/99, alterada pela Lei 5-A/2002 não existe?
Aconselho o caro leitor a ler atentamente destes dispositivos legais. Verá que eles dizem de forma clara quem pode ter direito a um adjunto e secretário.Aliás a figura do assessor não existe nas Câmaras Municipais. Por isso é que os restantes elementos de apoio aos vereadores com tempos inteiros e em permanência que não são adjuntos só podem estar a apoiar os vereadores com contratos de prestação de serviço aos quais se chamam impropriamente de assessores (figura inexistente).

2. Dizem os mesmos normativos legais supracitados que nas Câmaras que não Lisboa e Porto, os vereadores em regime de permanência e a tempo inteiro têm direito a nomear um(a)secretária e um(a) adjunto(a).

3. Tudo o que supere estes números só podem apoiar os respectivos gabinetes com avenças (é o que sucedia e sucede em Lisboa.

4. Quanto a trazer um "assessor" que seja funcionário da Câmara, informo-o que é o senhor que deve ler a lei com lupa pois não existe a figura do assessor nos gabinetes dos vereadores e muito menos para apoiar vereadores sem pelouro.

5. O que sucede em Lisboa é inédito e quanto a mim ilegal.
Na prática quem faz as avenças aos ditos "assessores" da oposição é o presidente da Câmara que decidiu manter essa tradição, mas não é uma imposição legal e sequer transparente.

6. Nada impede que as Câmaras celebrem contratos de avença com pessoas. Se elas depois são indicadas pelos vereadores da oposição ou atendendo ao seu curriculum é um problema do presidente da Câmara, porque é ele que assume esse risco. Porém, do ponto de vista do rigor importa sublinhar que:

a) as avenças têm de seguir as regras da contratação pública, ou seja se o valor anual da avença superar os € 5000 como supera têm de ser feito um concurso;

b) as avenças aos quais se chamam mal de assessores para apoiar os vereadores da Oposição é uma borla que a Câmara de Lisboa dá porque a Lei 169/99 só atribui esse direito aos vereadores em regime de permanência e a tempo inteiro, pois se ele estiver a meio tempo terá de dividir o adjunto e o secretário com outro vereador a meio tempo.
ESPERO TE-LO(A) ESCLARECIDO.

Anónimo disse...

Favorecimento da Vasco da Gama na adjudicação da obra do Jardim de Montes Claros? A Camara a sustentar os "Vilares" que vivem à conta da V.G.?

Anónimo disse...

O Vitor tem que aturar cada um.

Anónimo disse...

Hoje, dia 7 de Setembro o Dr. Batista escreve, num dos diários da cidade, um artigo extraordinário! Será que lhe disseram que ele tem geito e graça para escrever? O artigo demonstra um enorne desiquilibrio mental. O homem necessita urgentemente ser internado.

Anónimo disse...

uiiiiiiiiii!!!! Já se está mesmo a ver... mais um tacho para o inutil desterrado, perdao, destacado, a para segurança social... Dizem que é da Qualidade (ou falta dela)...

Anónimo disse...

alucinações!
Assinado: o inutil