QUANTOS SÃO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM PORTUGAL ?

O total de funcionários públicos ascende a 737.774, 70 por cento dos quais na administração directa e indirecta do Estado, órgãos de soberania e respectivos serviços de apoio, revelou hoje a Base de Dados dos recursos humanos da administração pública.
A Base de Dados (BDAP), hoje apresentada pelo secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, revela que os restantes funcionários públicos pertencem à administração autárquica (130.650 trabalhadores ou 17,7 por cento do total) e à administração regional e autónoma (38.740 trabalhadores ou 5,3 por cento).
A BDAP inclui todo o pessoal que detém uma relação jurídica de emprego com a administração directa e indirecta do Estado, órgãos de soberania e respectivos serviços apoio, administração regional e autónoma e administração autárquica, independentemente da sua natureza (nomeação, contrato administrativo de provimento, contrato de trabalho por tempo indeterminado ou a termo resolutivo).
A base de dados inclui ainda prestações de serviço (tarefa e avença), tal como aconteceu no último recenseamento feito na Administração Pública, em 1999.
Os dados, referentes a 31 de Dezembro de 2005, contabilizam também o número de empregos disponíveis na função pública (745.400), um número que supera o total de trabalhadores porque, segundo João Figueiredo, há funcionários com dois vínculos distintos.
Quarenta e oito por cento do emprego situa-se na administração directa do Estado (363.287), seguido da administração indirecta (199.287), administração local (130.650), Região Autónoma dos Açores (18.784), Região Autónoma da Madeira (19.956) e órgãos de soberania e serviços de apoio (13.436).
O peso do emprego público na população empregada é de 14,6 por cento, enquanto que o peso do emprego público na população activa é de 13,4 por cento.
O secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, reafirmou que o Governo mantém o objectivo de reduzir o número de funcionários públicos em 75.000 em quatro anos, tendo com conta que as despesas com pessoal rondam os 14,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), acima da média europeia (12 por cento) e da vizinha Espanha (10 por cento).