domingo, junho 12, 2005

LIMITAÇÕES À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELAS AUTARQUIAS LOCAIS

Pois é ...
Carlos Encarnação não poderá fazer disso uma bandeira eleitoral de corredor .

O Governo de José Sócrates prepara-se para estender as limitações à entrada de pessoal na função pública da Administração Central para a Local também.
Até 2009 as autarquias locais estarão impedidas de contratar, sob a forma de contrato individual de trabalho ou contrato administrativo de provimento, pessoal para os seus quadros.
Ou seja, Carlos Encarnação só poderá continuar no reino das avenças ...

11 comentários:

Anónimo disse...

E que tal vender cosmeticos porta à porta? em vez de se realizar um estudo sério, que necessariamente manchará as actividades de todos, sabendo quem nomeou quem e para quê? procurando saber onde estao os excedentarios e onde falta gente, definindo linhas de rumo e concentrando aí o recrutamento, enunciando as linhas desactivadas e dai retirando efectivos, enquanto tal trabalho nao for feito... nada feito. Areia para os olhos, facilmente tapada com um para-vento de avenças, e estado pessoa de mal engrossando as fileiras dos trabalhadores precarios.Penso que alguns desses estudos estao feitos (perguntem aos sucessivos responsaveis pela "reforma da administração publica"), porque nao passar à acção? já agora quem anunciará essas medidas? será aquele acumulador de benesses por trabalhar seis anos, ferido de morte na precaria legitimidade de orientar as finanças do rectangulo? ou será o cravinho das nacionalizaçoes e das scuts? ou o zé internet das policias, ex defensor do estado como empregador quando era vermelhao? e vitor batista ainda defenderá o protelar da medida arrastando por vinte anos?

Anónimo disse...

ó menino: aquele acumulador de benesses como lhe chama acumula a sua pensão de um fundo privado para o qual o orçamento de Estado não contribui nada, resulta dos descontos que fez.
Acham normal que um advogado que fez os descontos durante uma vida do seu ordenado privado só por estar a desempenhar funções políticas não pode acumular com uma reforma que resultou tão só dos descontos que fez da sua remuneração mensal.

Anónimo disse...

Este não percebeu nada do que o anterior escreveu...

Anónimo disse...

será?

Anónimo disse...

O sr anterior como vem nas facturas faz favor. Claro que nao leu o que escrevi, mas deixe lá, eu compreendo a sofreguidao em tomar as dores alheias. Só nao compreendi o "ó menino" paternalista. Nao falei do presidente da republica, coitado, deixe lá o homem receber a migalhita da reforma de advogado. Não, o que explicitamente referi foi o seu ministro das finanças, que mama de um fundo do banco de portugal, alô, banco de por-tu-gal, de nós todos, alô. Nao se pique, já agora que tal se sente com o record nomeativo alcançado por um governo que dramatiza a crise. Como diz a manuela boca guedes: a crise nao é como o sol, nao nasce pra todos, viva, pelos menos alguem está contente, bom proveito, é fartar vilanagem. Só peço uma coisa nao gastem muita energia...é que a conta da edp vai aumentar 4% para a utilizaçao industrial, medida inserida no "esforço de competitividade do sector produtivo portugues" bem se vê.Estou a precisar de férias.

Anónimo disse...

ó meu caro...registo essa sua expressão de " seu governo " . Sabe pq? Ele é tanto meu como seu. Não milito em nenhuma estrutura partidária, coisa que provavelmente o meu bom amigo não poderá dizer. Mas sou simpatizante de José Sócrates efectivamente.
Quanto às nomeações, convivo bem com elas sabe pq? Porque o que me mete nojo não são as nomeações de confiança política. Essas existirão sempre. Ou o meu caríssimo amigo contava que um governo PS mantivesse nos gabinetes ministeriais pessoas do PSD e do CDS ?
O que me deixa preocupado são os critérios que presidem às outras nomeações. Perguntará quais? Eu digo-lhe:
1. Directores de Serviço, Chefes de Divisão, avenças escolhidas por cores partidárias, gestores de empresas públicas ( quer ver a minha imparcialidade: achei muito mal a nomeação de Fernando Gomes, esse é um lugar de aptidão e competência de gestão que ele manifestamente não tem na área da energia ).
2. Agora, escolhas e nomeações directas como passaram a ser no tempo da direita os lugares de Directores de serviço e chefes de divisão, isso é que não
3. já agora, e as avenças que nem com consulta pública eram feitas, eram feitas por ajuste directo baseado na altissima qualidde dos curricula ( qdo a maioria dos sortudos haiam acabado de sair dos coeiros da faculdade )
Sabe quem fez e faz isto? O vosso partido. Vejam a CMC

Anónimo disse...

Desculpe mas está com um claro problema de entendimento.Eu, no maximo, solicito a sua opiniao acerca do record nomeativo do actual governo, em parte alguma afirmo que o governo é seu.Ora leia lá, leia com atençao. Já leu? encontrou "seu governo"?nao? claro.
Eu sim transcrevi uma expressao abusivamente paternalista do sr. Já agora... está enganado. Eu sou socialista, votei soares para secretario geral e votei ps nas legislativas (como alias sempre)mas isso nao impede uma apreciaçao critica com o intuito de melhorar a performance. Recuso a obediencia e pago por isso, abomino o unanimismo e aprecio sair do rebanho.
Se são, como toda a gente agora responde em coro, nomeaçoes politicas, a resposta é simples: Como afirmei num comentario que, à falta de melhor por certo, foi respigado a post, há neste pais pequeno e pobre, excessivo numero de lugares de nomeaçao politica.E o monstro continua a crescer.
Resta ainda uma pergunta para alguem responder:Se estes senhores agora substituidos entraram na sanha nomeativa de santana quanto vao custar as indemnizaçoes?Porque saber quem paga está bom de ver.
Quanto à confiança politica mantida em inumeros independentes em deterimento da verdadeira confiança politica devida aos militantes estamos conversados desde os estados gerais do eng guterres; Preparaçao politica rien, tacto politico nicles, escola de conduta e acçao zero, são os primeiros a fugir e a declinar responsabilidades, mais tarde achincalham os militantes e vestem-se de virgens impolutas.
No que concerne ao clientelismo patente na cmc, tem sido, de resto, um dos ferros que tenho mantido bem quente neste blog desde o seu inicio, à força de constantemente nele malhar.Chegue-se à forja que aqui faz um calor de rachar. Abraço fraterno

Anónimo disse...

Para trocar ideias:

disse o post anterior " ...E o monstro continua a crescer..."
O monstro chama-se função pública. Mas estas nomeações não criam qualquer vínculo. Com a saida do governo, caem os lugares.

Quanto ao que disse e que transcrevi " ...Se estes senhores agora substituidos entraram na sanha nomeativa de santana quanto vao custar as indemnizaçoes?Porque saber quem paga está bom de ver..."

Não vão custar nada porque pela primeira vez há um governo que estipulou que deixa de haver direito a qualquer indemnização aos nomeados por confiança política e que caem imediatamente logo que outro governo entre em funções.

Ficou claro ?

Sabe que a minha guerra é parecida com a sua simplesmente não me deixo influenciar por ideias populistas.
Eu sou dos que acha que no dia emq ue se aumentar a classe política, reduzindo-se os lugares ficarão disponíveis mais pessoas, pessoas com outro curriculum e deixarão de estar na corrida os mediocres do costume.
Acha o meu amigo que um ministro que ganha 5650 euros/mês que ganha bem ? Acha que um secretário de Estado que ganha 4550 euros ganha bem ?
Depois admiram-se de haver cada vez menos figuras de reconhecidos méritos indisponíveis e admiram-se de haver cada vez mais mediocres.
Para os mediocres esses valores são mais que bem pagos mas para os competentes nem pensar.

Anónimo disse...

Gostei do peremptorio "ficou claro?", dá aquele toque de requinte, de quem está habituado a mandar ou convencer, não uso mas compreendo, é uma questao de escolas, de estilos.
Quem paga a funçao publica ou as nomeaçoes politicas é o bolo que, juntos, todos fermentamos, por isso, sem confundir o lado perene com o lado caduco, o monstro continua a aumentar. Dois argumentos simples 1)Nao estipulando limites para a composiçao de gabinetes a tendencia será diminuir o numero de colaboradores e consultores? nahh 2) a recente fusao de dois institutos dentro da organica interna do ministerio da agricultura, quando visava a racionalizaçao e operacionalidade do quadro resultou no contrario, eles bem podem mudar de cada vez que o governo sofre alteraçoes mas a factura nao.Lá está o monstro.
O fim da indemnizaçoes só merece aplausos, pessoalmente desconhecia, agradeço penhorado a dica.
Não sabia da sua luta pela diminuiçao dos lugares disponiveis, eu pelo meu lado já o escrevi no blog à saciedade, nao só porque se poderia pagar melhor mas sobretudo porque dai resultaria um aumento eventual da responsabilizaçao dos protagonistas, exigindo maior competencia.
Quanto aos valores poderei dar de barato que os governantes sao mal remunerados, mas dai a passarem dificuldades ainda vai um saltinho. E depois a participaçao na vida publica não é carreira, é estado, não deve ser situação mas sim missao. Se a questao passa pela comparaçao com o que se paga nas administraçoes de empresas publicas entao um tecto salarial ou retribuiçoes por objectivos poderiam constituir soluçao, por certo nao concorda que os gestores publicos ganhem, em media, mais quarenta por cento do que os seus congeneres do resto do velho continente? Com a actividade privada não ha comparaçao possivel já que cabe a cada empresa definir quanto pode pagar aos seus quadros, senao atente na proliferaçao de ferraris no vale do ave.
Por ultimo, (e sugerindo despretenciosamente uma reformulaçao do portugues do penultimo paragrafo em que glosa a indisponibilidade dos mais competentes) sempre lhe digo, no dia em que cunhal foi a enterrar, e talvez por isso, que nao estou a ver nenhum verdadeiramente grande que tenha exercido o poder pelo dinheiro ( e abaixo dos verdadeiramente grandes só há funcionarios, não há politicos).
Um abraço.

Anónimo disse...

Ao post anterior:
Se governar é " missão " então porque o meu amigo acima não se disponibiliza? Esse é dos argumentos mais populista que tenho ouvido....Um político competente constrói uma carreira, trabalha por ela e depois, só porque governar o povo é missão e o resto é conversa passa a ganhar menos do que ganhava se não assumisse a tal missão e sujeita-se a ver a sua vida profissional e privada devassada pelos curiosos jornalistas. Se fosse só isso, enfim....mas sujeita-se a mais, sujeita-se a ser espiolhado na sua intimidade e a ser denegridas as suas competências muitas vezes académicas por meia dúzia de pessoal mal formadas.
E tudo isto porque é uma missão. Certo.
Bom, mas então meus acros, o desempenho de funçõe4s ministeriais deve passar para o reino da igreja. Esses é que supostamente fazem tudo por missão.
Haja paciência.

Anónimo disse...

Está o amigo das 2:35 de novo enganado:
quanto à sua sujestão de reduzir e impor limites à composição dos gabinetes dos membros do governo, chegou atrasada a sua penhorada dica.
É que se esteve atento às últimas delierações do primeiro-ministro teria percebido que tb aí houve alterações.
Há regras para a composição desses gabinetes e há limites para o n.º de secretárias, adjuntos e assessores e motoristas.
Antes de falar...pense !