O Presidente da República empossa hoje às 12:00 sete secretários de Estado dos ministérios da Agricultura, Administração Interna, Saúde, Finanças e da Cultura, na sequência da remodelação governamental de terça-feira, anunciou fonte oficial.
Ana Jorge, nova ministra da Saúde, escolheu para secretários de Estado Francisco Ventura Ramos (Adjunto e da Saúde), que se mantém, e Manuel Francisco Pizarro (Saúde), que substitui Carmen Pignatelli.
O novo ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, vai ter a seu lado Maria Paula Fernandes dos Santos (actual chefe de gabinete do secretário de Estado da Cooperação) como secretária de Estado da Cultura, substituindo Mário Vieira de Carvalho.
Na Administração Interna vão ser empossados José Miguel Medeiros (Protecção Civil), substituindo Ascenso Simões, que transita para o Ministério da Agricultura, e Rui Sá Gomes, até agora director-geral dos Serviços Prisionais, como secretário de Estado da Administração Interna.
Na Agricultura sai Rui Nobre Gonçalves, substituído na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas por Ascenso Simões.
Nas Finanças, como tinha sido anunciado na terça-feira, é empossado Carlos Baptista Lobo, que substitui João Amaral Tomás nos Assuntos Fiscais.
O primeiro-ministro solicitou ainda ao presidente da República as exonerações, a seu pedido, dos actuais secretários de Estado da Protecção Civil (Ascenso Simões), do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves, e do subsecretário de Estado da Administração Interna, Rocha Andrade.
sexta-feira, fevereiro 01, 2008
quinta-feira, janeiro 31, 2008
ÚLTIMA HORA. REMODELAÇÃO.
A antena 1 adiantou que Presidente da República tem os nomes dos novos Secretários de Estado propostos pelo Primeiro-Ministro.
Rui Gonçalves (tido como muito próximo do PM) e Fernando Andrade (tido como muito próximo de António Costa) são os únicos que abandonam o Governo sem transitarem para qualquer pasta.
Rui Gonçalves (tido como muito próximo do PM) e Fernando Andrade (tido como muito próximo de António Costa) são os únicos que abandonam o Governo sem transitarem para qualquer pasta.
A revelação desta remodelação de nível Secretários Estado estará por muito pouco tempo.
ESTÃO POR HORAS AS MEXIDAS NOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
REMODELAÇÃO CHEGA
AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO
As mexidas nos Secretários de Estado serão maiores do que o previsto inicialmente, razão pela qual, ao contrário do habitual, está a demorar no tempo esta remodelação de 2.º nível.
Ao que tudo indica, o Secretário de Estado das Florestas sairá para o lugar ou de Humberto Rosa ou de Rui Baleiras, e Ascenso Simões irá para a pasta das Florestas.
Fernando Andrade sai do Ministério da Administração Interna sendo substituido por alguém da confiança do Ministro Rui Pereira. Na Protecção Civil também haverá mexidas e entrará alguém próximo do Ministro Rui Pereira e escolhido por si. José Magalhães, ao que tudo indica é o único a manter-se no cargo.
Na economia, ao contrário do que tem sido ventilado, o Secretário de Estado da Indústria ficará até ao final do mandato.
terça-feira, janeiro 29, 2008
SÓCRATES REMODELA MINISTRO DA SAÚDE E MINISTRA DA CULTURA.
Governo/Remodelação: Manuel Alegre diz que Sócrates "compreendeu consequências negativas" da política saúde.
José Sócrates solicitou hoje ao Presidente da República a exoneração do ministro da Saúde Correia de Campos, que será substituído na pasta por Ana Jorge.
"Do ponto de vista pessoal sou amigo há muitos anos de Correia de Campos mas foram tomadas medidas incompreensíveis que estavam a deixar as populações com um sentimento de abandono", afirmou Alegre, em declarações à Agência Lusa.
"O primeiro-ministro compreendeu as consequências negativas desta política. Espero que esta remodelação tenha um carácter não pessoal mas político", afirmou o histórico dirigente socialista, que tem criticado de forma dura a política de saúde do Governo de Sócrates.
O vice-presidente da Assembleia da República espera que esta remodelação, na área da saúde, traga "a consolidação e reforço do Serviço Nacional de Saúde, uma grande conquista democrática e a principal bandeira socialista".
Além de Correia de Campos, o primeiro-ministro anunciou a exoneração da ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomás.
Para os substituir, José Sócrates indicou Ana Jorge para a Saúde, José António Pinto Ribeiro para a Cultura e Carlos Lobo para a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
"Do ponto de vista pessoal sou amigo há muitos anos de Correia de Campos mas foram tomadas medidas incompreensíveis que estavam a deixar as populações com um sentimento de abandono", afirmou Alegre, em declarações à Agência Lusa.
"O primeiro-ministro compreendeu as consequências negativas desta política. Espero que esta remodelação tenha um carácter não pessoal mas político", afirmou o histórico dirigente socialista, que tem criticado de forma dura a política de saúde do Governo de Sócrates.
O vice-presidente da Assembleia da República espera que esta remodelação, na área da saúde, traga "a consolidação e reforço do Serviço Nacional de Saúde, uma grande conquista democrática e a principal bandeira socialista".
Além de Correia de Campos, o primeiro-ministro anunciou a exoneração da ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomás.
Para os substituir, José Sócrates indicou Ana Jorge para a Saúde, José António Pinto Ribeiro para a Cultura e Carlos Lobo para a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais
segunda-feira, janeiro 28, 2008
AO PONTO A QUE ISTO CHEGOU....
BAPTISTA INTERESSA-SE MAIS POR SABER QUE APOIOS O PS (Mário Ruivo e seu opositor interno) DISTRIBUI PELAS IPSS´s E MISERICÓRDIAS NO DISTRITO DO QUE PELOS APOIOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL PSD ATRIBUI.
E ESTA HEIM ?
Data: 2007-11-28
Assunto: Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra
Pergunta/Requerimento:
Requerimento[DAR II série B Nº.33/X/3 2007.12.11 (pág. 6)]
Ver requerimento...
BAPTISTA POR PURA INABILIDADE POLÍTICA SUJEITOU JOÃO AMARAL TOMAZ A UM VEXAME TOTALMENTE IMERECIDO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
AMARAL TOMAZ NÃO MERECIA!João Amaral Tomaz não merecia mas o facto é que Baptista o sujeitou na comissão de Orçamento e Finanças a prestar contas já depois de se saber estar demissionário desde o Verão.
Não havia necessidade.
Mal, mas a oposição saiu da sala para não discutir assuntos que sabe não serem num futuro próximos tratados por este membro do Governo.
Impreparação e falta de tacto político revelou Baptista.
sexta-feira, janeiro 25, 2008
PS PODE VIR A SER MULTADO POR CAUSA DE PROCESSO DE LUIS VILAR
in Campeao das provincias
PS em risco de sofrer a aplicação de uma coima
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, adstrita ao Tribunal Constitucional (TC), admite instaurar um processo para eventual aplicação de uma coima ao PS relacionada com as eleições autárquicas de 2005 em Coimbra, soube o “Campeão”.
Para o efeito foi solicitada extracção de certidão de uma parte dos autos do inquérito ao abrigo do qual o Ministério Público (MP) deduziu acusação ao líder concelhio do PS/Coimbra por presumível prática de financiamento partidário ilícito (um dos cinco crimes imputados ao arguido Luís Vilar).
Ao admitir voltar a debruçar-se sobre as contas do Partido Socialista respeitantes às últimas autárquicas, a ECFP alude aos artigos 30º. e 31º. do referido diploma. Luís Vilar é acusado, pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, de obter do empresário Emídio Mendes um donativo de 10.000 euros e de, a título pessoal, ter entregado 5.000 ao PS. ( ou seja, o empreário Emidio Mendes, presumivelmente, entrega €10.000 a Luis Vilar para a Campanha do PS e Luis Vilar fica com € 5000 e entrega ele ao PS apenas € 5000, sem passar recibo ao suposto verdadeiro doador, Emidio Mendes. Ou seja, passa Luis Vilar por benemérito quando de facto o benemérito foi Emídio Mendes em € 10.000 - o que, por outro lado, constitui violação à Lei Financiamento ilício de partido político por tal donativo ser superior aos limites legais. O que poderiam ter feito seria Emidio Mendes doar € 5000 e os outros € 5000 seria Luis Vilar a doar. Mas não, ele doou € 10.000, mas € 5000 ficaram presumivelmente nos "cofres" de Vilar ).
Segundo a acusação deduzida ao arguido, era propósito do líder partidário de âmbito concelhio ocultar a proveniência empresarial dos 5.000 euros.
A avaliar pelos autos do referido inquérito, tal donativo não foi identificado com referência ao verdadeiro doador no processo de prestação de contas levado a cabo pelo Partido Socialista, sendo que o recibo foi emitido em nome de Luís Vilar.
Ao abrigo do artigo 16º. da Lei nº. 19/2003, os donativos inerentes ao produto de actividades de angariação de fundos para campanhas eleitorais estão sujeitos a um limite por doador equivalente a 60 salários mínimos mensais praticados em Portugal, devendo ser possível a identificação do montante e da origem.
Os partidos que obtenham receitas para campanha eleitoral por formas não consentidas pela lei são punidos com coima correspondente, pelo menos, a 20 salários mínimos mensais.
Em Julho de 2007, a ECFP habilitou o DIAP de Coimbra a imputar a Luís Vilar a autoria de um crime de financiamento partidário ilícito, na medida em que o procedimento criminal depende de queixa do organismo adstrito ao TC.
PS em risco de sofrer a aplicação de uma coima
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, adstrita ao Tribunal Constitucional (TC), admite instaurar um processo para eventual aplicação de uma coima ao PS relacionada com as eleições autárquicas de 2005 em Coimbra, soube o “Campeão”.
Para o efeito foi solicitada extracção de certidão de uma parte dos autos do inquérito ao abrigo do qual o Ministério Público (MP) deduziu acusação ao líder concelhio do PS/Coimbra por presumível prática de financiamento partidário ilícito (um dos cinco crimes imputados ao arguido Luís Vilar).
Ao admitir voltar a debruçar-se sobre as contas do Partido Socialista respeitantes às últimas autárquicas, a ECFP alude aos artigos 30º. e 31º. do referido diploma. Luís Vilar é acusado, pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, de obter do empresário Emídio Mendes um donativo de 10.000 euros e de, a título pessoal, ter entregado 5.000 ao PS. ( ou seja, o empreário Emidio Mendes, presumivelmente, entrega €10.000 a Luis Vilar para a Campanha do PS e Luis Vilar fica com € 5000 e entrega ele ao PS apenas € 5000, sem passar recibo ao suposto verdadeiro doador, Emidio Mendes. Ou seja, passa Luis Vilar por benemérito quando de facto o benemérito foi Emídio Mendes em € 10.000 - o que, por outro lado, constitui violação à Lei Financiamento ilício de partido político por tal donativo ser superior aos limites legais. O que poderiam ter feito seria Emidio Mendes doar € 5000 e os outros € 5000 seria Luis Vilar a doar. Mas não, ele doou € 10.000, mas € 5000 ficaram presumivelmente nos "cofres" de Vilar ).
Segundo a acusação deduzida ao arguido, era propósito do líder partidário de âmbito concelhio ocultar a proveniência empresarial dos 5.000 euros.
A avaliar pelos autos do referido inquérito, tal donativo não foi identificado com referência ao verdadeiro doador no processo de prestação de contas levado a cabo pelo Partido Socialista, sendo que o recibo foi emitido em nome de Luís Vilar.
Ao abrigo do artigo 16º. da Lei nº. 19/2003, os donativos inerentes ao produto de actividades de angariação de fundos para campanhas eleitorais estão sujeitos a um limite por doador equivalente a 60 salários mínimos mensais praticados em Portugal, devendo ser possível a identificação do montante e da origem.
Os partidos que obtenham receitas para campanha eleitoral por formas não consentidas pela lei são punidos com coima correspondente, pelo menos, a 20 salários mínimos mensais.
Em Julho de 2007, a ECFP habilitou o DIAP de Coimbra a imputar a Luís Vilar a autoria de um crime de financiamento partidário ilícito, na medida em que o procedimento criminal depende de queixa do organismo adstrito ao TC.
CARLOS ENCARNAÇÃO REAGE AO DOCUMENTO DO MOVIMENTO DE INDEPENDENTES
“Documento menor, de muito pouca qualidade”
Rejeitando frontalmente as acusações de que é alvo no documento ontem divulgado, condensadas em dois pontos fundamentais – a inexistência de uma política cultural autárquica e a diminuição em 80 por cento (relativa a 2004) do orçamento para a cultura na cidade –, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) considerou a declaração subscrita por mais de uma centena de personalidades na mais diversas áreas “um documento menor, de muito pouca qualidade em termos culturais”.
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, Carlos Encarnação disse “encaixar com bonomia estas atitudes”, uma vez que elas se “encontram sempre imbuídas de um desejo manifesto de expressar insatisfação”, havendo, no entanto, que ter em conta a “tensão dialéctica entre aquilo que se quer e aquilo que se pode ter...”.
De resto, ironizou Carlos Encarnação, “considero-me até muito melhor tratado do que a senhora ministra da Cultura, que tem muito mais subscritores a pedir a sua demissão”.
Depois, em jeito de balanço de um período que, para Carlos Encarnação, “foi dos que mais investimento trouxe à cidade no campo cultural”, contrariando as afirmações dos subscritores do documento que, ainda de acordo com o presidente da CMC, “laboram num erro manifesto”, o autarca enumerou as realizações dos seus seis anos de mandato:
1. a Oficina Municipal do Teatro,
2. o Teatro da Cerca de S. Bernardo,
3. a aquisição e abertura da Casa Miguel Torga,
4. a aquisição da casa de João José Cochofel para Casa da Escrita – “já para não falar no Concento de S. Francisco” –, num investimento de quatro milhões e 700 mil euros.
Mas Encarnação fez ainda questão de recordar o milhão de euros que a autarquia “transferiu” para a Fundação Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, bem como o “aumento substancial do orçamento cultural” para 2008, uma vez que irá proceder-se a uma “intervenção” na Casa da Cultura e à “ampliação” da Casa Miguel Torga.
COMENTÁRIO POLITICAE
Encarnação esquece-se é que a cidade tem memória e não se esqueceu que:
1. a Oficina Municipal do Teatro é obra de Manuel Machado que apenas foi concluída por Encarnação porque houve eleições e coube-lhe a ele a sorte de a inaugurar, mas não foi decisão politica sua, nem projecto seu. Achamos mesmo que se dependesse de si e do seu vereador da cultura nada teria sido feito nesse sentido.
2. o Teatro da Cerca de S. Bernando "idem aspas aspas"
Rejeitando frontalmente as acusações de que é alvo no documento ontem divulgado, condensadas em dois pontos fundamentais – a inexistência de uma política cultural autárquica e a diminuição em 80 por cento (relativa a 2004) do orçamento para a cultura na cidade –, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) considerou a declaração subscrita por mais de uma centena de personalidades na mais diversas áreas “um documento menor, de muito pouca qualidade em termos culturais”.
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, Carlos Encarnação disse “encaixar com bonomia estas atitudes”, uma vez que elas se “encontram sempre imbuídas de um desejo manifesto de expressar insatisfação”, havendo, no entanto, que ter em conta a “tensão dialéctica entre aquilo que se quer e aquilo que se pode ter...”.
De resto, ironizou Carlos Encarnação, “considero-me até muito melhor tratado do que a senhora ministra da Cultura, que tem muito mais subscritores a pedir a sua demissão”.
Depois, em jeito de balanço de um período que, para Carlos Encarnação, “foi dos que mais investimento trouxe à cidade no campo cultural”, contrariando as afirmações dos subscritores do documento que, ainda de acordo com o presidente da CMC, “laboram num erro manifesto”, o autarca enumerou as realizações dos seus seis anos de mandato:
1. a Oficina Municipal do Teatro,
2. o Teatro da Cerca de S. Bernardo,
3. a aquisição e abertura da Casa Miguel Torga,
4. a aquisição da casa de João José Cochofel para Casa da Escrita – “já para não falar no Concento de S. Francisco” –, num investimento de quatro milhões e 700 mil euros.
Mas Encarnação fez ainda questão de recordar o milhão de euros que a autarquia “transferiu” para a Fundação Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, bem como o “aumento substancial do orçamento cultural” para 2008, uma vez que irá proceder-se a uma “intervenção” na Casa da Cultura e à “ampliação” da Casa Miguel Torga.
COMENTÁRIO POLITICAE
Encarnação esquece-se é que a cidade tem memória e não se esqueceu que:
1. a Oficina Municipal do Teatro é obra de Manuel Machado que apenas foi concluída por Encarnação porque houve eleições e coube-lhe a ele a sorte de a inaugurar, mas não foi decisão politica sua, nem projecto seu. Achamos mesmo que se dependesse de si e do seu vereador da cultura nada teria sido feito nesse sentido.
2. o Teatro da Cerca de S. Bernando "idem aspas aspas"
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