NELSON GEADA SERÁ ADMINISTRADOR EXECUTIVO DAS ÁGUAS DO MONDEGO.

Nelson Geada poderá integrar Águas do Mondego

Nelson Geada, administrador executivo da empresa Águas do Zêzere e Côa, do grupo Águas de Portugal, poderá vir a substituir João Damasceno em cargo idêntico na Águas do Mondego.A decisão, que segundo apurámos poderá ser tomada dia 13 de Março em assembleia geral da Águas do Mondego, implicaria simultaneamente a transferência de João Damasceno para o lugar de Nelson Geada na empresa com sede na Guarda.Nelson Geada escusou-se a prestar declarações ao Diário de Coimbra sobre este assunto, admitindo no entanto que está a ser estudada a possibilidade da sua transferência para Coimbra.A empresa Águas do Mondego, concessionária do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo-Mondego e Bairrada, tem como presidente do Conselho de Administração Sérgio Hora Lopes, nomeado pelo grupo Águas de Portugal. Serra Pacheco e João Damasceno são administradores executivos e o Conselho de Administração integra ainda, em representação dos municípios, os autarcas Jorge Bento (Condeixa) e Fátima Ramos (Miranda do Corvo).

Na Figueira da Foz...

Petição
No âmbito da revisão do P.D.M. e do Plano de Urbanização relativa ao espaço correspondente ao Horto Municipal e Parque de Campismo.

Os abaixo-assinados, conscientes de que urge defender as escassas zonas arborizadas ainda existentes na cidade, vêm por este meio e ao abrigo do previsto na Lei nº 43/90, de 10/08, apresentar a seguinte petição:

. O espaço correspondente ao Horto Municipal e Parque de Campismo está classificado no Regulamento do Plano de Urbanização da Figueira da Foz como “ espaço urbanizável” (art. 33º da Portaria nº 519/95, de 31/10).

.Segundo o referido Regulamento, nesse local, são possíveis construções com 6 pisos.

. Esta classificação poderá ser sinónimo da sua destruição a curto ou médio prazo.

. Após os fatídicos incêndios de 1993 e 2 de Outubro de 2005, as áreas arborizadas da Serra da Boa Viagem ficaram, na quase totalidade, reduzidas a cinzas.

.Há necessidade redobrada de manutenção daquele pequeno pulmão arborizado, sobretudo quando se assiste a um crescendo na devastação de zonas arborizadas próximas daquele local, para dar lugar a futuras urbanizações.

.Não existem razões de ordem demográfica ou de outra natureza que justifiquem a manutenção da classificação deste espaço como urbanizável.

. Esta área verde arborizada, além da beleza paisagística, é uma importante fonte de oxigénio e de amenização do clima existente na cidade, que é imprescindível conservar intacta para as gerações vindouras.

Em face do exposto, o referido espaço deverá continuar com as finalidades para que foi criado, porém, a sua classificação no Plano de Urbanização, deverá ser alterada para zona verde ou espaço de equipamentos de lazer e desporto.
Aqui

DOMINGOS NÉVOA E LUIS VILAR SERÃO INVESTIGADOS EM BREVE PELO MP.

As suspeitas que recaem sobre o empresário Domingos Névoa e o seu amigo Luís Vilar, presidente da Comissão Concelhia do PS/Coimbra, no âmbito do caso da Bragaparques (assunto a que aludimos nas duas anteriores edições), serão apreciadas dentro de pouco tempo pelo Ministério Público.

A Polícia Judiciária tem as averiguações que lhe cabe fazer praticamente concluídas, pelo que o inquérito no âmbito do qual ambos são arguidos será enviado ao MP, a entidade titular da acção penal com competência para o arquivar ou deduzir acusação.
Nos termos do Código de Processo Penal, a constituição de arguido é obrigatória sempre que haja inquérito visando determinada pessoa e esta preste declarações perante qualquer autoridade judiciária ou órgão de polícia criminal.
A eventual acusação poderá dar lugar a um pedido de abertura de instrução, da iniciativa de qualquer dos arguidos. Se isso acontecer e for proferido despacho de pronúncia, pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC), segue-se a audiência de julgamento. Caso o TIC opte pelo despacho de não-pronúncia, o MP pode recorrer para o Tribunal da Relação de Coimbra, cuja decisão assume carácter definitivo em matéria de pronúncia ou de arquivamento dos autos.
Luís Vilar foi constituído arguido na última Primavera, como noticiou o “Campeão” a 20 de Abril de 2006, tendo suspendido o mandato de vereador da Câmara de Coimbra por um ano (inicialmente por um período de três meses, a que se seguiu outro com a mesma duração e finalmente um de seis meses).
Caso não reassuma o lugar na vereação dentro de dois meses e meio, terá de renunciar ao mandato.

http://www.campeaoprovincias.com/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=72&Itemid=29

MANUEL CLARO EM DISCURSO DIRECTO.

Ex-membro da Assembleia Municipal de Coimbra e antigo vereador, Manuel Claro diz que o PS/Coimbra é visto em Lisboa como um «grupo de bons rapazes» para promover as campanhas eleitorais do partido. A oposição socialista à actual maioria na Câmara Municipal de Coimbra é classificada por Manuel Claro como “demasiado frouxa e inconsequente”.

CP – Julga desgastada a credibilidade do líder concelhio do PS/Coimbra?

MC – Sem dúvida. Veja-se que Luís Vilar continua a ser o líder concelhio, apesar das derrotas eleitorais de 2001 e de 2005. Que líder é este que não consegue assumir politicamente as derrotas eleitorais? Só pode ser daqueles que está fortemente apegado ao poder. Porque será? As últimas eleições autárquicas demonstraram que a actual liderança do PS fez as piores escolhas para os diversos órgãos autárquicos, pois o dr. Carlos Encarnação perdeu mais de 6.500 votos de 2001 para 2005 e o candidato do meu partido – o dr. Baptista – não conseguiu recuperar um único voto em relação às eleições anteriores. Talvez tenha sido por causa da pródiga promessa dos milhares de empregos oferecidos aos munícipes. Neste caso, poder-se-ia aplicar o velho provérbio popular que diz: quando a esmola é muita o pobre desconfia.

Luís Vilar devia demitir-se
CP – Acha que a constituição de Luís Vilar como arguido prejudica o PS?
MC – A dimensão ética na política deve prevalecer, independentemente de ser ou não culpado, para preservar a imagem e a credibilidade do PS. A meu ver, Luís Vilar deveria renunciar ao lugar de vereador na Câmara Municipal de Coimbra e demitir-se de presidente da Concelhia do PS, para que seja salvaguardada a imagem e a credibilidade do partido a nível local.

CÂMARA DE GÓIS ENFRENTA GRUPO DE CIDADÃOS.

Um movimento cívico foi às actas da câmara buscar sustento para “apontar o dedo” às divisões, na maioria PS da câmara, que estão a “prejudicar” o concelho.

O movimento “Cidadãos por Góis” está preocupado com a situação na câmara. Por isso, foi ler as actas das reuniões do executivo para analisar a polémica questões-chave em torno da utilização da Quinta do Baião.

No final, deixa quatro perguntas em aberto: Estarão, pelas autoridades competentes, a ser conveniente defendidos os interesses públicos de Góis? Presidente e vereadores da maioria colaboram entre si ou, cada um, trilha o seu caminho?

Está o poder político a ceder ao poder económico? Interessa ao bem público a “guerra” entre câmara e a Adiber, ou entre a Adiber e a câmara?

Para o movimento “Cidadãos por Góis”, esta é mais uma prova de que o concelho está aqui perante as lutas internas entre facções comandadas pelo do PS – câmara versus Adiber – Adiber versus câmara – com manifesto prejuízo do bem público”.

Jardim demite-se e provoca eleições antecipadas na Madeira

Alberto João Jardim

PRECIPITA ELEIÇÕES ANTECIPADAS NA MADEIRA NUMA FUGA PARA A FRENTE.

INDIRECTAMNTE CONSIDERA TODOS OS POLÍTICOS DA MADEIRA INCULTOS, INÚTEIS E INCOMPETENTES, INCLUINDO OS SEUS COMPANHEIROS, POIS SÓ SE CONSIDERA A SI CAPAZ DE GOVERNAR A MADEIRA.

JARDIM JUSTIFICA QUE SE RECANDIDATA PARA EVITAR QUE A MADEIRA SEJA NO FUTURO GOVERNADA POR INCOMPETENTES, COMO SE ELE FOSSE O ÚNICO POLÍTICO DO ARQUIPÉLAGO, INCLUINDO OS O SEU PARTIDO.

ESTA FOI A SUA REACÇÃO À DECISÃO DO GOVERNO, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CONSIDERAREM UMA NOVA LEI DAS FINANÇAS REGIONAIS CONSTITUCIONAL E NECESSÁRIA ESTA NOVA LEI.

CÂMARA DE LISBOA EM SÉRIAS DIFICULDADES. PSD SOZINHO.

Carmona convoca todos os vereadores para reunião ao final da tarde

Lisboa, 16 Fev (Lusa) - O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, convocou todos os vereadores do executivo para uma reunião nos Paços do Concelho ao final da tarde de hoje para discutir a situação da autarquia, disseram à Lusa fontes municipais.
Na reunião deverá ser abordada a actual situação da Câmara da capital, depois de o vice-presidente, Fontão de Carvalho, ter sido acusado do crime de peculato em co-autoria, com outros quatro arguidos, no processo que envolve o pagamento de prémios aos administradores da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL).
A situação de Fontão de Carvalho, que quinta-feira à noite anunciou que irá manter-se no cargo, deverá também ser discutida, depois de ser conhecida a decisão do PSD, que ao início da tarde estava reunido para ponderar se mantém a confiança política no autarca, eleito como independente pelas listas sociais-democratas à autarquia.
Hoje, o presidente da câmara, Carmona Rodrigues, afirmou aos jornalistas que a direcção nacional do PSD apoiou "inteiramente" a decisão do vice-presidente de se manter em funções.
O autarca disse que a acusação do vice-presidente tem a ver com a atribuição de prémios a administradores da EPUL, "que não foi autorizada" pelo actual executivo.
"Aliás, mal soubemos disso, dissemos para devolverem os prémios e os [administradores] que lá estão assim o fizeram", afirmou hoje Carmona Rodrigues.
Na opinião do presidente da Câmara, "ainda está para ser provado se é legal ou não" a atribuição de prémios aos gestores.
"Do nosso ponto de vista, é legal", sustentou.
Para o autarca, não há assim razão para Fontão de Carvalho suspender o seu mandato.
"Há que relativizar as coisas. Há que assegurar a governabilidade da Câmara", disse, acrescentando que a suspensão do mandato da vereadora Gabriela Seara, arguida no caso Bragaparques, deu- se em circunstâncias diferentes.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa anunciou quinta-feira que cinco pessoas, sem as identificar, foram acusadas em co-autoria de crime de peculato no âmbito do caso "prémios pagos a administradores da EPUL", a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa.

"Considero que devo manter o exercício das funções para as quais fui eleito e de que muito me orgulho", disse Fontão de Carvalho, durante uma conferência de imprensa nos Paços do Concelho.
O vice-presidente sublinhou que esta decisão foi "pessoal" e adiantou que transmitiu a sua intenção de manter-se no cargo a Carmona Rodrigues, que lhe terá demonstrado a sua "solidariedade".
Para Fontão de Carvalho, a acusação de peculato neste caso não justifica a suspensão do mandato.

AUTARCA DE CANTANHEDE PRESIDE À INCUBADORA DE MIRA

Autarca de Cantanhede preside à Incubadora de Mira

A semana passada a Associação da Incubadora do Beira Atlântico Parque (AIBAP) de Mira, em assembleia-geral, elegeu para presidente desta associação o presidente da Câmara de Cantanhede, João Pais de Moura, que foi de imediato empossado.
Ficou, assim, resolvida a crise directiva provocada por João Reigota quando se demitiu da presidência da administração da AIBAP.Demissão de Reigota que ocorreu, precisamente, na altura em que o edifício da Incubadora de Mira estava concluído, deixando perplexos os associados do projecto, inclusive a Câmara de Cantanhede e a Universidade de Aveiro.
Com João Moura foram eleitos para a administração Francisco Vaz, da Universidade de Aveiro, e o vereador da autarquia de Mira Miguel Grego que, agora têm como objectivo fazer com que o novo edifício da Incubadora possa abrir, definitivamente, as portas e acolher as primeiras empresas, o que parece não ser uma tarefa fácil.Recorde-se que uma questão antiga (e que terá levado Reigota a pedir a demissão) relacionada com o registo dos terrenos adquiridos pela Câmara de Mira a Cooperativa Mirense (proprietária dos terrenos) faz com que a abertura do edifício da Incubadora esteja a ser adiada, já que a cooperativa faz questão de impedir que o licenciamento do edifício seja formalizado.

1 0 0 . 0 0 0 V I S I T A S. O B R I G A D O.

SIM VENCE E PORTUGAL VIRA A PÁGINA DA CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES QUE INTERROMPEM A GRAVIDEZ VOLUNTARIAMENTE.

CONCORDA COM A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA À GRAVIDEZ, POR DECISÃO DA MULHER, ATÉ ÀS 10 SEMANAS ?

S I M

FOI A RESPOSTA DOS PORTUGUESES

ONDE "ABUNDA" UMA IDEIA SUI GENERIS DE COERÊNCIA

Luis Vilar, liderdo PS de Coimbra, após mais um processo crime onde está a ser, aparentemente, investigado, segundo alguma imprensa escrita e televisiva, desta vez no âmbito de uma investigação da PJ à BragaParques, em Coimbra, admite rever a sua suspensão de funções autárquicas na Câmara de Coimbra, sendo admitida quer por ele quer pelo lider distrital Victor Baptista, como a única posição que salvaguardaria o PS pois consideravam ambos que a sua constituição com arguido fragilizaria o PS se se mantivesse em funções autárquicas.

Estranhamente, após ter sido constituida arguido em mais um processo, avisa poder rever esta sua posição anteriormente tomada e defendida por si.

COMO ? IMPORTA-SE DE REPETIR. É QUE A LÓGICA ÀS VEZES TEM DESTAS COISAS!

Domingos Névoa, administrador da Bragaparques, não temia nem o PS nem o PCP na Câmara de Lisboa

O "Treino" de Domingos Névoa.

A gravação da conversa entre Domingos Névoa e Ricardo Sá Fernandes, onde o primeiro ofereceu "generosamente" € 200.000 ao irmão do advogado e vereador na Câmara de Lisboa para mudar de posição naquele órgão municipal, reproduzidas em alguns órgãos de comunicação social, televisivos e escritos, deixa transparacer o "à vontade" do sócio gerente da BragaParques.

EXCERTOS ....... tiro uns € 1000 hoje, € 3000 amanhã das máquinas .....

IN CAMPEÃO DAS PROVÍNCIAS

Pragabarques...
As polémicas envolvendo a firma Bragaparques começaram com a suspeita de que o empresário Domingos Névoa terá manifestado a disposição de dar 200.000 euros ao vereador José Sá Fernandes (Câmara de Lisboa) para ele deixar de questionar uma permuta de terrenos.

Domingos Névoa também foi constituído arguido em Coimbra. O advérbio (também) tem duplo alcance neste contexto. Significa, por um lado, que Luís Vilar, dirigente do PS e amigo do empresário, já tinha sido constituído arguido e, por outro, que Névoa é arguido em inquéritos a correr em Coimbra e na capital. Pela amplitude da coisa, parece ter caído uma praga sobre a firma de Braga; a ponto de já fazer sentido falar da Pragabarques...

Não há duas sem três...
Em declarações ao Diário de Coimbra, Luís Vilar estranhou que ainda não tenha sido passado a «pente fino» um negócio da Bragaparques em Almada, cuja Câmara Municipal é da CDU.

O que também é de estranhar, por outro lado, é o facto de o presidente da Comissão Concelhia do PS/Coimbra se ter escusado a confirmar a sua condição de arguido, sendo que ele suspendeu o mandato de vereador há nove meses por causa disso. Ainda assim, o dirigente socialista admite “repensar a intenção de não ocupar qualquer autárquico”. Será que, em coerência com o mesmo princípio, Luís Vilar também vai suspender o mandato de vogal da Comissão Executiva da Região de Turismo do Centro? E, como não há duas sem três, Vilar também acabará por suspender o exercício do cargo de líder local do PS/Coimbra? Apesar de ele desfrutar da presunção de inocência, “a democracia é incompatível com um estado de suspeição”, como lembrou o director do Diário de Notícias, em recente editorial.

Fotos da viagem do administrador do POLITICAE no Brasil

Um dos administradores POLITICAE esteve no Brasil.

Trata-se, sem dúvida, de um país lindíssimo com enormes potencialidades. O nosso amigo administrador esteve na Região Metropolitana do Recife e veio cheio de ideias, manifestando-nos o seu testemunho em relação às potecialidades económicas e comerciais que se podem desenvolver entre Portugal e o Brasil.

Luís Vilar e Domingos Névoa são arguidos

in diário de coimbra

As investigações da Polícia Judiciária de Coimbra relacionadas com a construção do parque de estacionamento da Bragaparques, no Bota-Abaixo, já levaram à constituição de pelo menos dois arguidos: Domingos Névoa, sócio-gerente daquela empresa (como noticiou ontem o “Campeão das Províncias”), mas também, apurou o Diário de Coimbra, de Luís Vilar, ve-reador do PS na Câmara de Coimbra e que actualmente se encontra com o mandato suspenso.

Luís Vilar (que era vereador a tempo inteiro durante o mandato do socialista Manuel Machado em que o dito estacionamento foi aprovado) não quis confirmar ao DC a sua condição de arguido, até porque diz ser contra qualquer violação do segredo de justiça.

Luís Vilar (que era vereador a tempo inteiro durante o mandato do socialista Manuel Machado em que o dito estacionamento foi aprovado) não quis confirmar ao DC a sua condição de arguido, até porque diz ser contra qualquer violação do segredo de justiça. (...) politicamente mantém a sua posição. A de que Coimbra «precisava e precisa de mais parques de estacionamento». Recorda que ainda falta construir «o parque dos Hospitais da Universidade de Coimbra, da Praça da República e da Praça D. Dinis», e cita o caso de Genéve como uma cidade em que esta solução também tem sido adoptada com sucesso.

Sobre o facto desta situação envolver a Bragaparques (que tem sido notícia pela alegada tentativa de corrupção na Câmara de Lisboa), Luís Vilar disse achar «estranho» que se fale dos negócios desta empresa em várias cidades «menos em Almada, que é uma Câmara da CDU e que tem um grande parque de estacionamento da mesma empresa mesmo em frente à Câmara».

Sobre a sua situação pessoal, Luís Vilar diz que vai aguardar serenamente pelo desfecho do caso, mas admite repensar a sua intenção de não ocupar qualquer cargo autárquico, assumida quando surgiram notícias, em Abril de 2006, a dar conta da sua condição de arguido, embora não tenha sido revelado, na altura, em que processo. Vilar suspendeu, então, o seu mandato autárquico.

O POLITICAE acha que tudo é possível nos tempos que correm, até ver Domingos Névoa candidato a uma coisa qualquer pública.

ANTÓNIO COSTA NÃO ESQUECEU MANUEL MACHADO.

Apesar de a Liderança distrital ter esquecido Manuel Machado em muitas circunstâncias, António Costa parece não se ter esquecido das suas qualidades políticas e de trabalho.

Responsabilidades da ANSR:

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, tem por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à política do Governo em matéria de segurança
rodoviária, bem como a aplicação do direito contra-ordenacional rodoviário.

A ANSR ainda prossegue outras funções:

a) Contribuir para a definição das políticas no domínio do trânsito e da segurança rodoviária;
b) Elaborar os Planos Nacionais de Segurança Rodoviária bem como os documentos estruturantes relacionados com a Prevenção Rodoviária;
c) Elaborar estudos de legislação em matéria rodoviária e propor a sua actualização, bem como a adopção
de outras medidas que visem o ordenamento e disciplina do trânsito;
d) Regular e superintender as auditorias de segurança rodoviária, nos termos da lei, fiscalizar o cumprimento das disposições legais sobre trânsito e segurança rodoviária, e assegurar o processamento e gestão dos autos
levantados por infracções ao Código da Estrada;
e) Uniformizar e coordenar a acção fiscalizadora das demais entidades intervenientes em matéria rodoviária,
através da emissão de instruções técnicas e da aprovação dos equipamentos de controlo e fiscalização do trânsito, e exercer as demais competências que a lei, designadamente o Código da Estrada e legislação complementar rodoviária, lhe cometam expressamente;
f) Promover o estudo das causas e factores intervenientes nos acidentes de trânsito e assegurar a existência
e o funcionamento de um Observatório de Segurança Rodoviária.

O apoio administrativo e logístico necessário ao funcionamento da ANSR é assegurado pela colocação de pessoal na ANSR pela Secretaria- Geral do MAI, respectivamente pelo Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto.

A ANSR é dirigida por um presidente, coadjuvado por um vice-presidente, equiparados respectivamente a Director-Geral e Subdirector-Geral.

PARABÉNS AO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE COIMBRA, MANUEL MACHADO.

in http://www.campeaoprovincias.com/noticias.asp?id=6488

Machado & Machado

"Com a provável ida do anterior presidente da Câmara Municipal de Coimbra para Lisboa, onde deverá presidir à futura Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária "

( ... )

"Indigitado para liderar a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, o anterior presidente da Câmara Municipal de Coimbra deslocou-se ontem a Lisboa. Ainda assim, Manuel Machado preferiu o comboio. A viagem numa composição da CP proporcionou-lhe oportunidade para estudar os dossiês, prova de que a segurança rodoviária também passa pelo caminho-de-ferro... Metódico, perseverante e dedicado às causas que abraça, Machado mostra abordar o futuro cargo com cautela. É o que a sinistralidade exige. "

O POLITICAE dá os parabéns ao ex-Presidente da Câmara de Coimbra.
A cidade ainda lhe irá pedir que volte um dia.
Muitos forem injustos para com ele, desde funcionários que muitas vezes lhe bateram nas costas e subitamente passaram a morder-lhe os pés, alguns nomeados ainda por ele dirigentes, passando também por muitos camaradas seus de partido, Manuel Machado responde a todos e aparece de novo para continuar a lutar pela coisa pública e que ele sempre soube defender como ninguém.

SÓCIO-GERENTE DA BRAGAPARQUES QUIS COMPRAR TERRENO DE UM INSTITUTO PÚBLICO EM COIMBRA COM A AJUDA DE UM AMIGO DIRIGENTE DO PS LOCAL

in http://www.campeaoprovincias.com/noticias.asp?id=6495

Acusado por presumível tentativa de corromper o vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes (eleito pelo Bloco de Esquerda), Domingos Névoa encarou, no Outono de 2005, a hipótese de comprar um terreno que um instituto público possui em Coimbra. O empresário terá participado numa reunião alegadamente combinada por um amigo que é dirigente do PS, sendo que o cenário de compra da referida parcela, situada entre a avenida de Fernão de Magalhães e a rua da Figueira da Foz, acabou por ser posto de parte aparentemente quando Névoa tomou conhecimento do volume de construção possível no local.

Rodrigues & Nevoa, Lda

Sócio-gerente da Bragaparques constituído arguido em Coimbra

in http://www.campeaoprovincias.com/noticias.asp?id=6495

O sócio-gerente da firma Bragaparques Domingos Névoa foi constituído arguido no âmbito de um inquérito aberto em Coimbra para averiguar os contornos da junção de dois lotes no «Bota-abaixo», operação que abriu caminho à duplicação dos lugares de estacionamento subterrâneo junto à avenida de Fernão de Magalhães, apurou o “Campeão”.

A Polícia Judiciária ouviu o empresário e o ex-presidente da Câmara Municipal de Coimbra Manuel Machado, na qualidade de declarante, bem como membros da vereação correspondente ao quadriénio 1998/2001. Nos termos do Código de Processo Penal, a constituição de arguido é obrigatória sempre que haja inquérito visando determinada pessoa e esta preste declarações perante autoridade judiciária ou órgão de polícia criminal. À constituição de arguido tanto poderá seguir-se a dedução de acusação, a cargo do Ministério Público (MP), como o arquivamento do processo, caso o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) conclua pela falta de provas.

A CMC deliberou a 19 de Dezembro de 1997 (volvidos cinco dias sobre eleições autárquicas) vender em hasta pública dois lotes de terreno destinados ao arranjo urbano do «Bota-abaixo» (local onde tinham sido feitas demolições vários anos antes ao abrigo do desejo de construção da avenida central, concebida para ligar a de Fernão de Magalhães à rua da Sofia).

Consultados alguns departamentos camarários, o assunto voltou a reunião do executivo municipal em Fevereiro de 1999 para introdução de ajustamentos e reformulações ao regulamento de venda, tendo o processo sido aprovado com o voto desfavorável dos quatro vereadores social-democratas e do edil eleito pela CDU.
Ao abrigo da hasta pública, em Junho de 1999, um lote foi adjudicado à Bragaparques, por 225.000 contos (mais de um milhão de euros) e outro à firma Construções Gonçalves & Carrilho por 922.000 contos (4,61 milhões de euros).Por ocasião da desafectação do domínio público das duas parcelas, a Bragaparques deu conta de um acordo firmado com a Gonçalves & Carrilho por forma a proceder à junção dos espaços para estacionamento no subsolo.

Segundo a acta de uma reunião camarária de Fevereiro de 2000, o regulamento da hasta pública não impunha um máximo de área para estacionamento, pelo que a construção de 900 lugares (em vez dos 400 inicialmente previstos) não terá contrariado o espírito e o regulamento da operação de venda.

Ao aludir a um “estranho negócio”, o vereador Gouveia Monteiro (CDU) entendeu que o pedido de junção configurava “clara violação da cláusula 2.5 das condições de venda em hasta pública”. Na perspectiva do vereador da CDU, o contrato de permuta celebrado entre a Gonçalves & Carrilho e a Bragaparques sofria de irregularidade por supostamente se aproximar de uma venda fictícia.