28-06-2007
Paulo Penedos
TRIBUNA
Que estratégia para Coimbra?
Há muito tempo que se debate qual a melhor estratégia para colocar Coimbra num patamar que valorize as suas competências e a sua centralidade no contexto nacional.Uns acham que o caminho passa pela aposta na manutenção e na fixação de serviços e repartições da administração pública. Outros entendem que é pela atracção de projectos empresariais, geradores de emprego e com capacidade de absorção da mão-de-obra qualificada que aqui se forma. Uma outra corrente considera que tal objectivo se alcança pela afirmação da nossa Universidade e pela excelência dos seus quadros.No entanto, como todos sabemos, os estudos e os diagnósticos para o desenvolvimento de Coimbra estão mais do que feitos e dissecados.
De igual modo, todos sabemos que hoje em dia a competição entre cidades e regiões é de tal forma feroz, que dificilmente se pode pensar o progresso de uma comunidade assente apenas num sector ou área de actuação.Coimbra não pode querer viver só dos serviços do Estado, porque Aveiro, Viseu e Leiria já não aceitam esse modelo de organização. Coimbra não pode apostar apenas nas indústrias ligadas à saúde e às novas tecnologias de informação, porque a atractividade de Lisboa, de Oeiras e do Porto não o consentem. Coimbra não pode afirmar só a sua Universidade, porque há outras escolas que com ela concorrem em projecção e prestígio científico.Então, o que pode Coimbra ambicionar?
Coimbra tem que conseguir ter o melhor em cada um dos caminhos possíveis. Ou seja, tem que se bater pela manutenção dos serviços e departamentos públicos que, pela sua dimensão e relevância, tenham de ficar situados numa cidade com centralidade e massa crítica. Coimbra tem que atrair projectos empresariais que potenciem as sinergias da sua posição geográfica e que beneficiem das áreas do saber que aqui se desenvolvem.
Por fim, Coimbra tem que ter uma Universidade verdadeiramente entrosada com a comunidade envolvente, jogando a força do seu prestígio científico e a valia dos seus quadros como factores distintivos para a atractividade dos projectos de que a cidade precisa.Aqui chegados, o que fica a faltar para que Coimbra dê o salto que se impõe?Na minha opinião falta liderança! A liderança é o elemento sem o qual nenhuma das hipóteses referidas tem qualquer possibilidade de sucesso. Para tal, é necessário que alguém pegue nos estudos existentes e os ponha em prática. Alguém que junte as elites da cidade e as mobilize.
Que afirme o que temos de bom. Que bata o pé a quem tem que nos ouvir. Que bata à porta de quem aqui pode investir. Alguém que tenha visão. Que ande. Que faça.É isto que faz falta a uma estratégia vencedora para a nossa cidade.
sexta-feira, junho 29, 2007
quinta-feira, junho 28, 2007
INSTITUTO EMPRESARIAL DO PINHAL INTERIOR JUNTA 15 EMPRESAS PARA INTERNACIONALIZAR PRODUÇÕES.
Estudos de consultoria e elaboração de candidaturas a apoios públicos são dois dos instrumentos de trabalho que o Instituto Empresarial do Pinhal Interior (IEPI) vai colocar ao serviço das empresas suas associadas. Para o consultor empresarial e presidente do IEPI, Fernando Lopes, o desafio dos agentes económicos da região é alcançar o mercado global, sendo que o Brasil e Angola são considerados os mercados “pontas-de-lança” na estratégia de internacionalização. " ... O Instituto terá a importante missão de assegurar aos seus associados valor acrescido na criação de condições para o crescimento empresarial, projectando iniciativas, avançando com estudos estratégicos, preparando planos de negócio em vários segmentos às empresas suas associadas, elaborando candidaturas várias aqui e além fronteiras, com o fito de promover a expansão comercial, a melhoria de processos, apostando na inovação e nas novas tecnologias da informação e comunicação. Trabalharemos muito na internacionalização das empresas do Pinhal Interior, associadas do IEPI, que pretendam expandir os seus negócios além fronteiras. O mercado é global e é bom que os empresários entendam a importância desta afirmação..."
"... Encetámos já uma série de contactos e promoveremos uma série de parcerias importantes no âmbito do nosso planeamento estratégico. Parcerias nacionais e internacionais. O ICEP é naturalmente um importante parceiro de qualquer empresa, e trata-se de uma instituição que apoia qualquer empresa portuguesa que queira ir para mercados internacionais, mas nós queremos trabalhar em rede e de forma afincada para as empresas nossas associadas e por isso dentro de poucas semanas formalizaremos duas importantes parcerias: uma com uma instituição nacional ligada à inovação e às novas tecnologias da informação e comunicação e a outra parceria com uma consultora com experiência na internacionalização de empresas em vários segmentos de mercado que serão seguramente muito úteis ao IEPI..."
"... Como lhe referi há pouco só especializando qualitativamente as nossas produções e/ou começando a concorrer à escala global, internacionalizando as empresas. Essa é, por isso, a principal tarefa do IEPI, tendo escolhido numa primeira fase os mercados brasileiro e angolano, mas tendo perspectivas de crescer para o Leste também..."
quarta-feira, junho 27, 2007
LIDER DO CDS-PP DE COIMBRA, SÓNIA SOUSA MENDES, CONDENADA.
Lousã Líder da distrital CDS-PP de Coimbra condenada a dois anos de prisão...
A líder distrital do CDS/PP de Coimbra, Sónia Sousa Mendes, foi hoje condenada a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa por três anos, pelo crime de peculato, quando desempenhava funções na Escola Secundária da Lousã.
A dirigente partidária, de 64 anos, foi no entanto absolvida do crime de branquemento de capitais de que também estava acusada pelo Ministério Publico (MP), por falta de provas.
O tribunal deu como provado que Sónia Sousa Mendes se apropriou para "seu uso ou consumo pessoal ou de seus familiares" de cerca de 15 mil euros relativos ao transporte de alunos, que deveria entregar na secretaria da escola para posterior envio à autarquia.
A sentença proferida pela juíza Isabel Valongo, que presidiu ao colectivo de juízes do processo, justifica a pena suspensa com o facto de a arguida ser uma "pessoa estimada e considerada no meio profissional e social em que estava inserida", não ter antecedentes criminais e por se estar perante um "tipo de crime que gera repulsa e clamor social".
"A arguida é primária, está inserida pessoal, profissional e familiarmente e, sobretudo, por ter a seu cargo a mãe com 93 anos de idade, entende o Tribunal que a simples ameaça de pena bastará para a afastar da prática de novos crimes", refere o acórdão.
A líder distrital do CDS/PP de Coimbra, Sónia Sousa Mendes, foi hoje condenada a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa por três anos, pelo crime de peculato, quando desempenhava funções na Escola Secundária da Lousã.
A dirigente partidária, de 64 anos, foi no entanto absolvida do crime de branquemento de capitais de que também estava acusada pelo Ministério Publico (MP), por falta de provas.
O tribunal deu como provado que Sónia Sousa Mendes se apropriou para "seu uso ou consumo pessoal ou de seus familiares" de cerca de 15 mil euros relativos ao transporte de alunos, que deveria entregar na secretaria da escola para posterior envio à autarquia.
A sentença proferida pela juíza Isabel Valongo, que presidiu ao colectivo de juízes do processo, justifica a pena suspensa com o facto de a arguida ser uma "pessoa estimada e considerada no meio profissional e social em que estava inserida", não ter antecedentes criminais e por se estar perante um "tipo de crime que gera repulsa e clamor social".
"A arguida é primária, está inserida pessoal, profissional e familiarmente e, sobretudo, por ter a seu cargo a mãe com 93 anos de idade, entende o Tribunal que a simples ameaça de pena bastará para a afastar da prática de novos crimes", refere o acórdão.
terça-feira, junho 26, 2007
Autárquicas já mexem em cada federação e distrital partidária.
Em Coimbra as próximas eleições autárquicas já mexem.A par destas está a incógnica de se saber se os partidos internamente vão a votos ou não antes destes processos eleitorais externos.
Só deixamos uma pergunta no ar: o que seria se as eleições autárquicas, legislativas ou presidenciais também pudessem não ter a regularidade constitucional e pudessem por mera decisão dos seus titulares alargá-las 2 e 3 anos como acontece no interior dos partidos ?
É assim esta forma especial de Democracia!
segunda-feira, junho 25, 2007
AUTARCAS DA CAMARA DE COIMBRA NÃO PERDERÃO MANDATOS. MP DECIDIU.
COIMBRA
Eurostadium não fará cair autarcas.
AUTARCAS AGIREM DE BOA-FÉ E EM ORDEM AO INTERESSE PÚBLICO.
Ministério Público decidiu não instaurar acção de perda de mandatos aos autarcas que votaram favoravelmente o licenciamento do Eurostadium, considerado nulo pelo tribunal.O MP considerou que o presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, e os vereadores que votaram a favor do licenciamento do Eurostadium, empreendimento anexo ao Estádio Cidade de Coimbra, agiram sem culpa e visando o interesse público.
A acção de perda de mandato tinha sido requerida pelo Bloco de Esquerda junto da Procuradoria do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, na sequência de uma decisão judicial daquele tribunal que declarou nulo o empreendimento, na parte habitacional, por violar o Plano Director Municipal (PDM).Segundo o Jornal de Notícias, no despacho de arquivamento, o MP considera não existirem razões para a perda de mandato por “inexistência de culpa na actuação dos membros da Câmara de Coimbra que aprovaram o licenciamento do Eurostadium”.
Mas “os vereadores do PS têm uma interpretação diferente do MP e estão a estudar a interposição de uma acção de perda de mandato” aos vereadores que votaram favoravelmente o licenciamento do Eurostadium, que poderá ocorrer já esta semana.
Eurostadium não fará cair autarcas.
AUTARCAS AGIREM DE BOA-FÉ E EM ORDEM AO INTERESSE PÚBLICO.
Ministério Público decidiu não instaurar acção de perda de mandatos aos autarcas que votaram favoravelmente o licenciamento do Eurostadium, considerado nulo pelo tribunal.O MP considerou que o presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, e os vereadores que votaram a favor do licenciamento do Eurostadium, empreendimento anexo ao Estádio Cidade de Coimbra, agiram sem culpa e visando o interesse público.
A acção de perda de mandato tinha sido requerida pelo Bloco de Esquerda junto da Procuradoria do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, na sequência de uma decisão judicial daquele tribunal que declarou nulo o empreendimento, na parte habitacional, por violar o Plano Director Municipal (PDM).Segundo o Jornal de Notícias, no despacho de arquivamento, o MP considera não existirem razões para a perda de mandato por “inexistência de culpa na actuação dos membros da Câmara de Coimbra que aprovaram o licenciamento do Eurostadium”.
Mas “os vereadores do PS têm uma interpretação diferente do MP e estão a estudar a interposição de uma acção de perda de mandato” aos vereadores que votaram favoravelmente o licenciamento do Eurostadium, que poderá ocorrer já esta semana.
domingo, junho 24, 2007
MÁRIO RUIVO ENSAIA CANDIDATURA À FEDERAÇÃO DISTRITAL DE COIMBRA DO PS.
Mário Ruivo, director distrital da segurança social de Coimbra prepara-se para ensaiar uma de duas coisas: ou uma candidatura à Federação Distrital do PS-Coimbra (e este seria o 3.º ensaio), ou ensaia ganhar poder negocial face ao actual Presidente de Federação, Victor Baptista, para poder reivindicar peso distrital na luta por lugares.
Este final de semana foi-nos soprado ao ouvido que Ruivo terá mesmo já jantado com alguns Presidentes de Concelhias.
Mário Ruivo deste 2002 ensaia uma candidatura à distrital do partido da Rosa. Personalidade que, na hora "h" tem acabado por apoiar o situacionismo, designadamente na distrital tem apoiado Victor Baptista e na Concelhia Luis Vilar.
Trabalhou na escola profissional da Lousã, como director por indicação do então presidente da Câmara Horácio Antunes, depois foi assessor de Horácio Antunes na Câmara da Lousã, seguidamente foi assessor de Horácio Antunes no Governo Civil. Daí salta para Director Adjunto da Segurança Social de Coimbra, no tempo de Nuno Filipe e Guterres.
Com a queda de Guterres em 2001, Ruivo começa pela primeira vez um percurso profissional como advogado, onde não se manteve muito tempo. É nomeado vogal não executivo das Águas do Mondego, com o apoio também do PSD.
Vamos ver se à 3.ª (ensaiou candidatar-se em 2003, depois ainda pensou na concelhia contra Luis Vilar e finalmente este é o terceiro ensaio ) é de vez ou se Mário é mais um dos alunos da escola do calculismo individualista, noVa escola política do século XXI.
quarta-feira, junho 20, 2007
CARTA DO PROFESSOR PEDRO BINGRE A VICTOR BAPTISTA
As palavras e os actos urbanísticos de Victor Baptista
Escrito por Pedro Bingre do Amaral*
21-Jun-2007
Segundo nos diz alguma imprensa nacional e regional, o dirigente socialista aeminiense Victor Baptista mostra-se preocupado com a política de solos do nosso país: em pouco mais de uma semana expôs reiteradamente perante os repórteres a sua pouca confiança no sistema jurídico do nosso ordenamento do território.
No Campeão das Províncias de há quinze dias lançou a suspeita sobre umas misteriosas compras de terrenos conimbricenses que putativamente hão-de ser reclassificados como urbanizáveis no PDM de segunda geração. No jornal Público de penúltima segunda-feira o mesmo autarca afirmava que os municípios enfrentam problemas criminais “essencialmente ligados a processos de urbanização” que “são ultrapassáveis com uma nova lei de solos”.
Estes depoimentos de Victor Baptista nada têm de original: desde há sensivelmente um ano várias vozes públicas deprecam com cada vez mais sonora frontalidade as perversidades económicas, sociais, ambientais e – já agora – estéticas das nossas leis urbanísticas. Os bastonários das Ordens dos Arquitectos e dos Engenheiros fizeram-no com veemência nas rádios e nos jornais; a Associação Nacional dos Municípios Portugueses fê-lo em publicações e congressos; as organizações ambientalistas Quercus e Liga para a Protecção da Natureza não se cansam de denunciar este problema que nenhuma das infâmes “perequações urbanísticas” resolve. No plano político houve já iniciativas parlamentares por parte do Bloco de Esquerda, seguida pelo anúncio de um futuro debate alargado sobre mais-valias urbanísticas organizado pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão. O próprio autor destas linhas tem aunado a sua voz a esse coro de contestatários.
Não é grave, apesar de tudo, que falte originalidade nas palavras de Victor Baptista a propósito da falta de uma Lei de Solos, desde que o mesmo supra essa carência com novidade e arrojo nos seus actos políticos necessários à resolução do problema. Será pelos actos, e só por eles, que poderá marcar a diferença. E para isso será necessário ter a imensa coragem de propor uma profundíssima revisão de toda a ordem legal conexa ao Ordenamento do Território, desde a Lei de Solos propriamente dita à Lei de Bases do Ordenamento e a toda a fiscalidade do património imobiliário.
Como alternativa esta tarefa hercúlea Victor Baptista poderá limitar-se a denunciar os os efeitos inevitáveis da infame legislação urbanística portuguesa: o enriquecimento súbito e sem causa válida de todos aqueles que viram os seus terrenos receber alvará de loteamento; o caos resultante da maximização de mais-valias urbanísticas por via do aumento dos índices e da multiplicação de alvarás; a pauperização das autarquias a braços com os encargos indirectos que as urbanizações lhes impõem; o endividamento por décadas de toda uma geração de jovens que adquire a sua primeira habitação a preços desorbitados e especulativos. Poderá denunciar, mas quer queira quer não continuará a ser conivente com estas injustiças sempre que dos seus actos políticos resultar a aprovação de todo e qualquer alvará de loteamento.
Que virtudes deverão ter as futuras leis urbanísticas pelas quais deverá pugnar Victor Baptista? Permito-me a liberdade sugerir várias.
Desde logo, deverão garantir que todos os cidadãos são tratados de modo economicamente idêntico perante os Planos de Ordenamento: da sua aprovação não deverá resultar o enriquecimento de uns nem o empobrecimento de outros. Caso contrário, continuar-se-á a violar o princípio da igualdade inscrito na Constituição da República Portuguesa. Se um terreno rústico for reclassificado de urbanizável e por esse mero facto se valorizar 20.000%, como é frequente, essa valorização deve ser retida integralmente pelo erário público. Se um terreno rústico for incorporado na Reserva Ecológica Nacional, o proprietário deve ser ressarcido dessa menos-valia recebendo do Estado o valor original do solo agrícola.
Para assegurar a integral posse pública das mais-valias urbanísticas será necessário ter o bom-senso e a prudência de seguir os melhores exemplos que nos oferece o Direito Comparado, decretando o acto de lotear uma exclusiva prerrogativa da Administração Pública; é preciso pois ter a coragem de seguir as pisadas dos países mais desenvolvidos e interditar os loteamentos de terrenos privados. Enquanto o acto jurídico-administrativo de lotear deve ser público, já o acto concreto de edificar deve poder ser privado.
Para assegurar que haja uma efectiva liberalização da construção civil e uma salutar competição entre empreiteiros é necessário que haja acesso a lotes edificáveis em solos municipalizados, ofertados em abundância em hastas públicas. Para assegurar que a especulação não retenha lotes nem edifícios expectantes será necessário criar uma tributação do património que premeie o uso imediato e produtivo dos imóveis, em detrimento da sub-utilização.
Estas medidas legislativas nada têm de original. Os seus méritos podem ser aquilatados no terreno: desde logo em Portugal, na qualidade das urbanizações construídas antes da catastrófica privatização dos loteamentos a partir de 1965; Coimbra deve os seus melhores bairros aos loteamentos públicos da primeira metade do século XX. Compare-se o bairro Norton de Matos (loteamento público anterior a 1965) com o bairro do Monte Formoso (loteamento privado posterior àquele ano) para dissipar-se qualquer dúvida sobre os méritos relativos de uns e outros loteamentos. Ou então comparem-se os urbanismos europeus: que comparação pode haver entre a qualidade dos mais recentes loteamentos públicos, digamos, de Cambridge, com os loteamentos privados mais recentes de Coimbra? A diferença vê-se a olho nu e dispensa comentários.
Terá Victor Baptista a coerência, a coragem e o mérito de encetar os ingentes trabalhos políticos a que o comprometeram as suas afirmações perante a imprensa? Irá então lutar por uma nova Lei de Solos nas tribunas e nos aerópagos? Esperemos para ver. Em caso afirmativo, merecerá o apreço de todos os eleitores. Em caso negativo, todos os eleitores desapontados esperarão que, no mínimo, passe a denunciar sem demora e com rigoroso detalhe todas as injustiças económicas e descalabros ecológicos que o nosso actual ordenamento do território produz por todo o lado, dia após dia.
*Docente do Ensino Superior e elemento da Direcção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza
Escrito por Pedro Bingre do Amaral*
21-Jun-2007
Segundo nos diz alguma imprensa nacional e regional, o dirigente socialista aeminiense Victor Baptista mostra-se preocupado com a política de solos do nosso país: em pouco mais de uma semana expôs reiteradamente perante os repórteres a sua pouca confiança no sistema jurídico do nosso ordenamento do território.
No Campeão das Províncias de há quinze dias lançou a suspeita sobre umas misteriosas compras de terrenos conimbricenses que putativamente hão-de ser reclassificados como urbanizáveis no PDM de segunda geração. No jornal Público de penúltima segunda-feira o mesmo autarca afirmava que os municípios enfrentam problemas criminais “essencialmente ligados a processos de urbanização” que “são ultrapassáveis com uma nova lei de solos”.
Estes depoimentos de Victor Baptista nada têm de original: desde há sensivelmente um ano várias vozes públicas deprecam com cada vez mais sonora frontalidade as perversidades económicas, sociais, ambientais e – já agora – estéticas das nossas leis urbanísticas. Os bastonários das Ordens dos Arquitectos e dos Engenheiros fizeram-no com veemência nas rádios e nos jornais; a Associação Nacional dos Municípios Portugueses fê-lo em publicações e congressos; as organizações ambientalistas Quercus e Liga para a Protecção da Natureza não se cansam de denunciar este problema que nenhuma das infâmes “perequações urbanísticas” resolve. No plano político houve já iniciativas parlamentares por parte do Bloco de Esquerda, seguida pelo anúncio de um futuro debate alargado sobre mais-valias urbanísticas organizado pelo Secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão. O próprio autor destas linhas tem aunado a sua voz a esse coro de contestatários.
Não é grave, apesar de tudo, que falte originalidade nas palavras de Victor Baptista a propósito da falta de uma Lei de Solos, desde que o mesmo supra essa carência com novidade e arrojo nos seus actos políticos necessários à resolução do problema. Será pelos actos, e só por eles, que poderá marcar a diferença. E para isso será necessário ter a imensa coragem de propor uma profundíssima revisão de toda a ordem legal conexa ao Ordenamento do Território, desde a Lei de Solos propriamente dita à Lei de Bases do Ordenamento e a toda a fiscalidade do património imobiliário.
Como alternativa esta tarefa hercúlea Victor Baptista poderá limitar-se a denunciar os os efeitos inevitáveis da infame legislação urbanística portuguesa: o enriquecimento súbito e sem causa válida de todos aqueles que viram os seus terrenos receber alvará de loteamento; o caos resultante da maximização de mais-valias urbanísticas por via do aumento dos índices e da multiplicação de alvarás; a pauperização das autarquias a braços com os encargos indirectos que as urbanizações lhes impõem; o endividamento por décadas de toda uma geração de jovens que adquire a sua primeira habitação a preços desorbitados e especulativos. Poderá denunciar, mas quer queira quer não continuará a ser conivente com estas injustiças sempre que dos seus actos políticos resultar a aprovação de todo e qualquer alvará de loteamento.
Que virtudes deverão ter as futuras leis urbanísticas pelas quais deverá pugnar Victor Baptista? Permito-me a liberdade sugerir várias.
Desde logo, deverão garantir que todos os cidadãos são tratados de modo economicamente idêntico perante os Planos de Ordenamento: da sua aprovação não deverá resultar o enriquecimento de uns nem o empobrecimento de outros. Caso contrário, continuar-se-á a violar o princípio da igualdade inscrito na Constituição da República Portuguesa. Se um terreno rústico for reclassificado de urbanizável e por esse mero facto se valorizar 20.000%, como é frequente, essa valorização deve ser retida integralmente pelo erário público. Se um terreno rústico for incorporado na Reserva Ecológica Nacional, o proprietário deve ser ressarcido dessa menos-valia recebendo do Estado o valor original do solo agrícola.
Para assegurar a integral posse pública das mais-valias urbanísticas será necessário ter o bom-senso e a prudência de seguir os melhores exemplos que nos oferece o Direito Comparado, decretando o acto de lotear uma exclusiva prerrogativa da Administração Pública; é preciso pois ter a coragem de seguir as pisadas dos países mais desenvolvidos e interditar os loteamentos de terrenos privados. Enquanto o acto jurídico-administrativo de lotear deve ser público, já o acto concreto de edificar deve poder ser privado.
Para assegurar que haja uma efectiva liberalização da construção civil e uma salutar competição entre empreiteiros é necessário que haja acesso a lotes edificáveis em solos municipalizados, ofertados em abundância em hastas públicas. Para assegurar que a especulação não retenha lotes nem edifícios expectantes será necessário criar uma tributação do património que premeie o uso imediato e produtivo dos imóveis, em detrimento da sub-utilização.
Estas medidas legislativas nada têm de original. Os seus méritos podem ser aquilatados no terreno: desde logo em Portugal, na qualidade das urbanizações construídas antes da catastrófica privatização dos loteamentos a partir de 1965; Coimbra deve os seus melhores bairros aos loteamentos públicos da primeira metade do século XX. Compare-se o bairro Norton de Matos (loteamento público anterior a 1965) com o bairro do Monte Formoso (loteamento privado posterior àquele ano) para dissipar-se qualquer dúvida sobre os méritos relativos de uns e outros loteamentos. Ou então comparem-se os urbanismos europeus: que comparação pode haver entre a qualidade dos mais recentes loteamentos públicos, digamos, de Cambridge, com os loteamentos privados mais recentes de Coimbra? A diferença vê-se a olho nu e dispensa comentários.
Terá Victor Baptista a coerência, a coragem e o mérito de encetar os ingentes trabalhos políticos a que o comprometeram as suas afirmações perante a imprensa? Irá então lutar por uma nova Lei de Solos nas tribunas e nos aerópagos? Esperemos para ver. Em caso afirmativo, merecerá o apreço de todos os eleitores. Em caso negativo, todos os eleitores desapontados esperarão que, no mínimo, passe a denunciar sem demora e com rigoroso detalhe todas as injustiças económicas e descalabros ecológicos que o nosso actual ordenamento do território produz por todo o lado, dia após dia.
*Docente do Ensino Superior e elemento da Direcção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza
quinta-feira, junho 14, 2007
O CONIINBRICENSE LUIS PAIS ANTUNES SAI DA VICE-PRESIDÊNCIA DO PSD EM RUPTURA COM MARQUES MENDES.
Luís Paes Antunes, vice-presidente do PSD desde o último congresso, está demissionário e vai abandonar a direcção de Marques Mendes após as eleições de Julho em Lisboa, noticiou hoje a edição "on-line" do semanário Expresso.
Segundo o jornal, Paes Antunes, ex-secretário de Estado do Trabalho nos Governos PSD-CDS (2002-2005), demite-se por "divergências de fundo relativamente à forma como a direcção do PSD tem conduzido alguns processos, nomeadamente a crise na câmara de Lisboa".
O deputado social-democrata Paes Antunes, ainda de acordo com o semanário, só se mantém formalmente no cargo porque o líder social-democrata lhe pediu que adiasse a saída para depois das eleições em Lisboa, a 15 de Julho.
O ex-governante terá divergências com a liderança de Marques Mendes, nomeadamente quanto à forma de responder à crise na Câmara Municipal de Lisboa, defendendo que o "partido devia ter precipitado as eleições intercalares, evitando que a situação se degradasse", segundo a edição "on-line" do Expresso.
Até 15 de Julho, Luís Paes Antunes estará em silêncio, cumprindo o acordo com o líder do PSD, Marques Mendes, evitando fragilizar o partido nas vésperas das eleições para o executivo da câmara de Lisboa.
A Lusa tentou, sem êxito, obter um comentário do deputado.
Fonte da direcção nacional do partido confirmou à Lusa que Paes Antunes apresentou a sua demissão, mas nada mais quis acrescentar sobre a decisão.
Segundo o jornal, Paes Antunes, ex-secretário de Estado do Trabalho nos Governos PSD-CDS (2002-2005), demite-se por "divergências de fundo relativamente à forma como a direcção do PSD tem conduzido alguns processos, nomeadamente a crise na câmara de Lisboa".
O deputado social-democrata Paes Antunes, ainda de acordo com o semanário, só se mantém formalmente no cargo porque o líder social-democrata lhe pediu que adiasse a saída para depois das eleições em Lisboa, a 15 de Julho.
O ex-governante terá divergências com a liderança de Marques Mendes, nomeadamente quanto à forma de responder à crise na Câmara Municipal de Lisboa, defendendo que o "partido devia ter precipitado as eleições intercalares, evitando que a situação se degradasse", segundo a edição "on-line" do Expresso.
Até 15 de Julho, Luís Paes Antunes estará em silêncio, cumprindo o acordo com o líder do PSD, Marques Mendes, evitando fragilizar o partido nas vésperas das eleições para o executivo da câmara de Lisboa.
A Lusa tentou, sem êxito, obter um comentário do deputado.
Fonte da direcção nacional do partido confirmou à Lusa que Paes Antunes apresentou a sua demissão, mas nada mais quis acrescentar sobre a decisão.
Se Luis Marques Mendes perder a Câmara e sobretudo se ficar com pior resultado que Carmona Rodrigues podera começar a fazer as malas.
PAULO VALÉRIO INIGMÁTICO!
IN CAMPEAO DAS PROVÍNCIAS
Em recente artigo de opinião, divulgado através do JN, Paulo Valério, colaborador do governador civil de Coimbra, veio defender que “não vale a pena empurrar quando a coisa não resulta”. Mais tarde ou mais cedo, garante o articulista, “todos perceberemos isso mesmo”.
A avaliar pelas últimas palavras do jovem político, aqui reproduzidas, tratar-se-á de um enigma de fácil compreensão, porquanto todos iremos perceber.
Ainda assim, não deixa de ser um enigma.
Andará Paulo Valério tão enigmático devido à convivência com Henrique Fernandes? Ou serão aquelas palavras um mero preâmbulo para alguma dissertação sobre a hipotética candidatura do governador civil à presidência da Câmara Municipal de Coimbra? Consta que Henrique Fernandes anda hesitante, mas não será caso para tanto. O putativo candidato socialista é dos poucos (se não o único) a poder aspirar ao apoio discreto de Carlos Páscoa, presidente da Comissão Concelhia do PSD/Coimbra.
Em recente artigo de opinião, divulgado através do JN, Paulo Valério, colaborador do governador civil de Coimbra, veio defender que “não vale a pena empurrar quando a coisa não resulta”. Mais tarde ou mais cedo, garante o articulista, “todos perceberemos isso mesmo”.
A avaliar pelas últimas palavras do jovem político, aqui reproduzidas, tratar-se-á de um enigma de fácil compreensão, porquanto todos iremos perceber.
Ainda assim, não deixa de ser um enigma.
Andará Paulo Valério tão enigmático devido à convivência com Henrique Fernandes? Ou serão aquelas palavras um mero preâmbulo para alguma dissertação sobre a hipotética candidatura do governador civil à presidência da Câmara Municipal de Coimbra? Consta que Henrique Fernandes anda hesitante, mas não será caso para tanto. O putativo candidato socialista é dos poucos (se não o único) a poder aspirar ao apoio discreto de Carlos Páscoa, presidente da Comissão Concelhia do PSD/Coimbra.
sexta-feira, junho 08, 2007
PINA PRATA PEDE PERDA DE ISENÇÃO DE IMI PARA A BRAGAPARQUES
Vereador defende perda de isenção de imposto a estacionamento da Bragaparques
2007-06-08, 12h04
O vereador Horácio Pina Prata vai propor na próxima reunião da Câmara de Coimbra, no dia 18, a perda de utilidade municipal do estacionamento da Bragaparques, retirando a esta empresa a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Em declarações à Agência Lusa, Pina Prata disse hoje que a Bragaparques "não está a cumprir os pressupostos que estiveram na base" do reconhecimento pela autarquia, em 2004, da utilidade municipal do parque de estacionamento subterrâneo da Baixa da cidade.
Pina Prata sublinhou que esse estatuto, com consequente isenção do pagamento de IMI, foi concedido ao parque do Bota-Baixo na condição de haver "descontos especiais" para comerciantes e moradores da zona, o que não se verifica.
Pina Prata recordou que a declaração de utilidade municipal, aprovada pela Câmara a 22 de Novembro de 2004, implicava ainda a criação de uma comissão com competência para fiscalizar a "aplicação dos compromissos assumidos e a sua extensão aos moradores da zona".
2007-06-08, 12h04
O vereador Horácio Pina Prata vai propor na próxima reunião da Câmara de Coimbra, no dia 18, a perda de utilidade municipal do estacionamento da Bragaparques, retirando a esta empresa a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Em declarações à Agência Lusa, Pina Prata disse hoje que a Bragaparques "não está a cumprir os pressupostos que estiveram na base" do reconhecimento pela autarquia, em 2004, da utilidade municipal do parque de estacionamento subterrâneo da Baixa da cidade.
Pina Prata sublinhou que esse estatuto, com consequente isenção do pagamento de IMI, foi concedido ao parque do Bota-Baixo na condição de haver "descontos especiais" para comerciantes e moradores da zona, o que não se verifica.
Pina Prata recordou que a declaração de utilidade municipal, aprovada pela Câmara a 22 de Novembro de 2004, implicava ainda a criação de uma comissão com competência para fiscalizar a "aplicação dos compromissos assumidos e a sua extensão aos moradores da zona".
quarta-feira, junho 06, 2007
BAPTISTA DE NOVO EM COLISÃO COM O GOVERNO DE SÓCRATES
Victor Baptista contra intenção do Governo
Escrito por CP
05-Jun-2007
O líder do PS/Coimbra e deputado à Assembleia da República discorda da pretensão do Governo no sentido de impor a suspensão de mandato aos autarcas que incorram em penas de prisão superiores a três aos na sequência de acusações deduzidas pelo Ministério Público.
Para Victor Baptista, a suspensão é, aos olhos dos cidadãos, uma penalização do ponto de vista político, que se lhe afigura de duvidosa legalidade.
Segundo o secretário de Estado Eduardo Cabrita, que confundiu acusação com despacho de pronúncia (proferido por um juiz), trata-se de abranger os autarcas por um princípio aplicado a governantes e deputados.
Avança auditoria no Sindicato dos Bancários do Centro
A actual direcção do Sindicato dos Bancários do Centro, liderada por Carlos Silva, vai mesmo avançar com uma auditoria externa, com adjudicação já aprovada e com início previsto para a próxima semana.
“Depois de passar dois anos em constante disputa com a outra lista e com a mesa anterior que tomou o poder dentro desta casa e que assumiu de forma radical aquilo que era a sua interpretação estatutária, e que afinal veio a provar-se que não estava com a legislação e com os próprios estatutos, entendemos que havia algo que explicar aos associados e à opinião pública”, esclareceu ao “Campeão” Carlos Silva.
“Porque é que, em democracia, as pessoas são tão agarradas ao poder? Será pelo poder, simplesmente? Será porque o mandato tem algumas prerrogativas que nós desconhecemos?”, interroga.
A verdade é que, assegura o actual presidente, se criou “um clima de suspeição entre os nossos associados que levou muita a gente a pensar que deve ser muito bom ser dirigente deste sindicato.
E começou a ganhar forma um clima de suspeita que é necessário erradicar”.
Esta direcção, assegura, “não pode viver sob um clima de suspeita”. Mas pelo próprio sindicato e, portanto, “não queremos ser acusados de não ter dado os passos necessários ao esclarecimento cabal”. Importa pois esclarecer, e esclarecer através de “uma entidade externa, devidamente avalisada e credível”. A auditoria, que deverá começar nos próximos dias, irá abranger todas as actividades do sindicato, incluindo os serviços de assistência médica.
Esta direcção, assegura, “não pode viver sob um clima de suspeita”. Mas pelo próprio sindicato e, portanto, “não queremos ser acusados de não ter dado os passos necessários ao esclarecimento cabal”. Importa pois esclarecer, e esclarecer através de “uma entidade externa, devidamente avalisada e credível”. A auditoria, que deverá começar nos próximos dias, irá abranger todas as actividades do sindicato, incluindo os serviços de assistência médica.
segunda-feira, junho 04, 2007
AS ILUSÕES DE PODER.
Ha quem tenha um conceito pequenino de PODER. Nos dias que correm os conceitos de PODER são completamente falíveis. E o conceito de PODER é ainda mais falível quando falamos dos pequeninos poderes à escala local, quase poderes de bairro, de esquina ou de sala. São as ilusões de PODER.
PS MUDA A LEI DA TUTELA E PÕE OS PONTOS NOS iis.
O Governo quer impor a suspensão de mandatos a autarcas que estejam constituídos arguidos em processos criminais, depois de deduzida a acusação.
O objectivo é clarificar o regime de suspensão de mandatos, cuja arbitrariedade tem sido questionada em casos mediáticos como o das câmaras de Lisboa e de Felgueiras.
O Jornal de Negócios sabe que o Governo já definiu a linha de água: a partir do momento em que o Ministério Público deduz a acusação, o autarca que está sob suspeita terá obrigatoriamente de suspender o seu mandato. Este será um dos aspectos mais sonantes da revisão da Lei da Tutela Administrativa que está neste momento em preparação pelo Executivo.
O Jornal de Negócios sabe que o Governo já definiu a linha de água: a partir do momento em que o Ministério Público deduz a acusação, o autarca que está sob suspeita terá obrigatoriamente de suspender o seu mandato. Este será um dos aspectos mais sonantes da revisão da Lei da Tutela Administrativa que está neste momento em preparação pelo Executivo.
Outra novidade a este nível é que as PERDAS DE MANDATO que se alargarão na nova Lei da Tutela podem atingir os mandatos que não deram origem à investigação criminal, desde que o aiutarca ainda esteja em funções é atingido sempre, qualquer que seja o mandato em exercício.
sexta-feira, junho 01, 2007
ONDE OS PEQUENOS PODERES PODEM LEVAR O PAÍS!
Os escritos reunidos neste livro foram publicados entre o início de 2000 e o final de 2005, os anos do 11 de Setembro, das guerras no Afeganistão e no Iraque, da instauração de um regime de populismo mediático em Itália. As nossas famílias voltaram a ter empregados de cor, como em E Tudo o Vento Levou. A pouco e pouco, o vídeo fez com que a televisão se pudesse converter num cinematógrafo e, graças à ajuda da Internet e das pay-tv, Meucci levou a melhor sobre Marconi e a sua telegrafia sem fios. Agora, o i-Pod reinventou a rádio.
Terminada a Guerra-Fria, os conflitos no Afeganistão e no Iraque fizeram-nos regressar à Guerra Quente; desenterrámos o Grande Jogo de Kipling e voltámos aos tempos do choque entre o Islão e a Cristandade, com os novos assassinos suicidas do Velho da Montanha e os gritos de «socorro, os Turcos!».
Terminada a Guerra-Fria, os conflitos no Afeganistão e no Iraque fizeram-nos regressar à Guerra Quente; desenterrámos o Grande Jogo de Kipling e voltámos aos tempos do choque entre o Islão e a Cristandade, com os novos assassinos suicidas do Velho da Montanha e os gritos de «socorro, os Turcos!».
Apareceu outra vez o fantasma do Perigo Amarelo, ressurgiram as disputas entre a Igreja e o Estado, a polémica anti-darwiniana do século XIX e o anti-semitismo, e o nosso país voltou a ser governado pelos fascistas (muito post, é certo, mas alguns indivíduos ainda são os mesmos).
Quase que parece que a História, cansada das confusões dos últimos dois mil anos, se está a enrolar em si própria, caminhando velozmente a passo de caranguejo.
Este livro não pretende explicar o que é que devemos fazer para reencontrar a direcção certa, propõe-se apenas travar por alguns instantes este movimento retrógrado, mas retrata bem até onde os pequenos poderes nos podem levar.
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