PS - Horácio Antunes
terça-feira, janeiro 29, 2008
segunda-feira, janeiro 28, 2008
AO PONTO A QUE ISTO CHEGOU....
BAPTISTA INTERESSA-SE MAIS POR SABER QUE APOIOS O PS (Mário Ruivo e seu opositor interno) DISTRIBUI PELAS IPSS´s E MISERICÓRDIAS NO DISTRITO DO QUE PELOS APOIOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL PSD ATRIBUI.
E ESTA HEIM ?
Data: 2007-11-28
Assunto: Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra
Pergunta/Requerimento:
Requerimento[DAR II série B Nº.33/X/3 2007.12.11 (pág. 6)]
Ver requerimento...
BAPTISTA POR PURA INABILIDADE POLÍTICA SUJEITOU JOÃO AMARAL TOMAZ A UM VEXAME TOTALMENTE IMERECIDO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
AMARAL TOMAZ NÃO MERECIA!João Amaral Tomaz não merecia mas o facto é que Baptista o sujeitou na comissão de Orçamento e Finanças a prestar contas já depois de se saber estar demissionário desde o Verão.
Não havia necessidade.
Mal, mas a oposição saiu da sala para não discutir assuntos que sabe não serem num futuro próximos tratados por este membro do Governo.
Impreparação e falta de tacto político revelou Baptista.
sexta-feira, janeiro 25, 2008
PS PODE VIR A SER MULTADO POR CAUSA DE PROCESSO DE LUIS VILAR
in Campeao das provincias
PS em risco de sofrer a aplicação de uma coima
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, adstrita ao Tribunal Constitucional (TC), admite instaurar um processo para eventual aplicação de uma coima ao PS relacionada com as eleições autárquicas de 2005 em Coimbra, soube o “Campeão”.
Para o efeito foi solicitada extracção de certidão de uma parte dos autos do inquérito ao abrigo do qual o Ministério Público (MP) deduziu acusação ao líder concelhio do PS/Coimbra por presumível prática de financiamento partidário ilícito (um dos cinco crimes imputados ao arguido Luís Vilar).
Ao admitir voltar a debruçar-se sobre as contas do Partido Socialista respeitantes às últimas autárquicas, a ECFP alude aos artigos 30º. e 31º. do referido diploma. Luís Vilar é acusado, pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, de obter do empresário Emídio Mendes um donativo de 10.000 euros e de, a título pessoal, ter entregado 5.000 ao PS. ( ou seja, o empreário Emidio Mendes, presumivelmente, entrega €10.000 a Luis Vilar para a Campanha do PS e Luis Vilar fica com € 5000 e entrega ele ao PS apenas € 5000, sem passar recibo ao suposto verdadeiro doador, Emidio Mendes. Ou seja, passa Luis Vilar por benemérito quando de facto o benemérito foi Emídio Mendes em € 10.000 - o que, por outro lado, constitui violação à Lei Financiamento ilício de partido político por tal donativo ser superior aos limites legais. O que poderiam ter feito seria Emidio Mendes doar € 5000 e os outros € 5000 seria Luis Vilar a doar. Mas não, ele doou € 10.000, mas € 5000 ficaram presumivelmente nos "cofres" de Vilar ).
Segundo a acusação deduzida ao arguido, era propósito do líder partidário de âmbito concelhio ocultar a proveniência empresarial dos 5.000 euros.
A avaliar pelos autos do referido inquérito, tal donativo não foi identificado com referência ao verdadeiro doador no processo de prestação de contas levado a cabo pelo Partido Socialista, sendo que o recibo foi emitido em nome de Luís Vilar.
Ao abrigo do artigo 16º. da Lei nº. 19/2003, os donativos inerentes ao produto de actividades de angariação de fundos para campanhas eleitorais estão sujeitos a um limite por doador equivalente a 60 salários mínimos mensais praticados em Portugal, devendo ser possível a identificação do montante e da origem.
Os partidos que obtenham receitas para campanha eleitoral por formas não consentidas pela lei são punidos com coima correspondente, pelo menos, a 20 salários mínimos mensais.
Em Julho de 2007, a ECFP habilitou o DIAP de Coimbra a imputar a Luís Vilar a autoria de um crime de financiamento partidário ilícito, na medida em que o procedimento criminal depende de queixa do organismo adstrito ao TC.
PS em risco de sofrer a aplicação de uma coima
A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, adstrita ao Tribunal Constitucional (TC), admite instaurar um processo para eventual aplicação de uma coima ao PS relacionada com as eleições autárquicas de 2005 em Coimbra, soube o “Campeão”.
Para o efeito foi solicitada extracção de certidão de uma parte dos autos do inquérito ao abrigo do qual o Ministério Público (MP) deduziu acusação ao líder concelhio do PS/Coimbra por presumível prática de financiamento partidário ilícito (um dos cinco crimes imputados ao arguido Luís Vilar).
Ao admitir voltar a debruçar-se sobre as contas do Partido Socialista respeitantes às últimas autárquicas, a ECFP alude aos artigos 30º. e 31º. do referido diploma. Luís Vilar é acusado, pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, de obter do empresário Emídio Mendes um donativo de 10.000 euros e de, a título pessoal, ter entregado 5.000 ao PS. ( ou seja, o empreário Emidio Mendes, presumivelmente, entrega €10.000 a Luis Vilar para a Campanha do PS e Luis Vilar fica com € 5000 e entrega ele ao PS apenas € 5000, sem passar recibo ao suposto verdadeiro doador, Emidio Mendes. Ou seja, passa Luis Vilar por benemérito quando de facto o benemérito foi Emídio Mendes em € 10.000 - o que, por outro lado, constitui violação à Lei Financiamento ilício de partido político por tal donativo ser superior aos limites legais. O que poderiam ter feito seria Emidio Mendes doar € 5000 e os outros € 5000 seria Luis Vilar a doar. Mas não, ele doou € 10.000, mas € 5000 ficaram presumivelmente nos "cofres" de Vilar ).
Segundo a acusação deduzida ao arguido, era propósito do líder partidário de âmbito concelhio ocultar a proveniência empresarial dos 5.000 euros.
A avaliar pelos autos do referido inquérito, tal donativo não foi identificado com referência ao verdadeiro doador no processo de prestação de contas levado a cabo pelo Partido Socialista, sendo que o recibo foi emitido em nome de Luís Vilar.
Ao abrigo do artigo 16º. da Lei nº. 19/2003, os donativos inerentes ao produto de actividades de angariação de fundos para campanhas eleitorais estão sujeitos a um limite por doador equivalente a 60 salários mínimos mensais praticados em Portugal, devendo ser possível a identificação do montante e da origem.
Os partidos que obtenham receitas para campanha eleitoral por formas não consentidas pela lei são punidos com coima correspondente, pelo menos, a 20 salários mínimos mensais.
Em Julho de 2007, a ECFP habilitou o DIAP de Coimbra a imputar a Luís Vilar a autoria de um crime de financiamento partidário ilícito, na medida em que o procedimento criminal depende de queixa do organismo adstrito ao TC.
CARLOS ENCARNAÇÃO REAGE AO DOCUMENTO DO MOVIMENTO DE INDEPENDENTES
“Documento menor, de muito pouca qualidade”
Rejeitando frontalmente as acusações de que é alvo no documento ontem divulgado, condensadas em dois pontos fundamentais – a inexistência de uma política cultural autárquica e a diminuição em 80 por cento (relativa a 2004) do orçamento para a cultura na cidade –, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) considerou a declaração subscrita por mais de uma centena de personalidades na mais diversas áreas “um documento menor, de muito pouca qualidade em termos culturais”.
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, Carlos Encarnação disse “encaixar com bonomia estas atitudes”, uma vez que elas se “encontram sempre imbuídas de um desejo manifesto de expressar insatisfação”, havendo, no entanto, que ter em conta a “tensão dialéctica entre aquilo que se quer e aquilo que se pode ter...”.
De resto, ironizou Carlos Encarnação, “considero-me até muito melhor tratado do que a senhora ministra da Cultura, que tem muito mais subscritores a pedir a sua demissão”.
Depois, em jeito de balanço de um período que, para Carlos Encarnação, “foi dos que mais investimento trouxe à cidade no campo cultural”, contrariando as afirmações dos subscritores do documento que, ainda de acordo com o presidente da CMC, “laboram num erro manifesto”, o autarca enumerou as realizações dos seus seis anos de mandato:
1. a Oficina Municipal do Teatro,
2. o Teatro da Cerca de S. Bernardo,
3. a aquisição e abertura da Casa Miguel Torga,
4. a aquisição da casa de João José Cochofel para Casa da Escrita – “já para não falar no Concento de S. Francisco” –, num investimento de quatro milhões e 700 mil euros.
Mas Encarnação fez ainda questão de recordar o milhão de euros que a autarquia “transferiu” para a Fundação Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, bem como o “aumento substancial do orçamento cultural” para 2008, uma vez que irá proceder-se a uma “intervenção” na Casa da Cultura e à “ampliação” da Casa Miguel Torga.
COMENTÁRIO POLITICAE
Encarnação esquece-se é que a cidade tem memória e não se esqueceu que:
1. a Oficina Municipal do Teatro é obra de Manuel Machado que apenas foi concluída por Encarnação porque houve eleições e coube-lhe a ele a sorte de a inaugurar, mas não foi decisão politica sua, nem projecto seu. Achamos mesmo que se dependesse de si e do seu vereador da cultura nada teria sido feito nesse sentido.
2. o Teatro da Cerca de S. Bernando "idem aspas aspas"
Rejeitando frontalmente as acusações de que é alvo no documento ontem divulgado, condensadas em dois pontos fundamentais – a inexistência de uma política cultural autárquica e a diminuição em 80 por cento (relativa a 2004) do orçamento para a cultura na cidade –, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) considerou a declaração subscrita por mais de uma centena de personalidades na mais diversas áreas “um documento menor, de muito pouca qualidade em termos culturais”.
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, Carlos Encarnação disse “encaixar com bonomia estas atitudes”, uma vez que elas se “encontram sempre imbuídas de um desejo manifesto de expressar insatisfação”, havendo, no entanto, que ter em conta a “tensão dialéctica entre aquilo que se quer e aquilo que se pode ter...”.
De resto, ironizou Carlos Encarnação, “considero-me até muito melhor tratado do que a senhora ministra da Cultura, que tem muito mais subscritores a pedir a sua demissão”.
Depois, em jeito de balanço de um período que, para Carlos Encarnação, “foi dos que mais investimento trouxe à cidade no campo cultural”, contrariando as afirmações dos subscritores do documento que, ainda de acordo com o presidente da CMC, “laboram num erro manifesto”, o autarca enumerou as realizações dos seus seis anos de mandato:
1. a Oficina Municipal do Teatro,
2. o Teatro da Cerca de S. Bernardo,
3. a aquisição e abertura da Casa Miguel Torga,
4. a aquisição da casa de João José Cochofel para Casa da Escrita – “já para não falar no Concento de S. Francisco” –, num investimento de quatro milhões e 700 mil euros.
Mas Encarnação fez ainda questão de recordar o milhão de euros que a autarquia “transferiu” para a Fundação Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, bem como o “aumento substancial do orçamento cultural” para 2008, uma vez que irá proceder-se a uma “intervenção” na Casa da Cultura e à “ampliação” da Casa Miguel Torga.
COMENTÁRIO POLITICAE
Encarnação esquece-se é que a cidade tem memória e não se esqueceu que:
1. a Oficina Municipal do Teatro é obra de Manuel Machado que apenas foi concluída por Encarnação porque houve eleições e coube-lhe a ele a sorte de a inaugurar, mas não foi decisão politica sua, nem projecto seu. Achamos mesmo que se dependesse de si e do seu vereador da cultura nada teria sido feito nesse sentido.
2. o Teatro da Cerca de S. Bernando "idem aspas aspas"
MOVIMENTO INDEPENDENTE COM FIGURAS VIVAS DA CIDADE PODE TER DADO UM PASSO PARA UMA FUTURA CANDIDATURA À CÂMARA DE COIMBRA
A apresentação de um texto muito crítico ao desinvestimento cultural na cidade deu expressão à “insatisfação” de muitos cidadãos, à semelhança do que já acontecera em 2005.“Pelo direito à cultura e pelo dever de cultura!”.
O documento subscrito já por quase centena e meia de cidadãos das mais diversas áreas de actividade – das artes à vida académica –, ontem apresentado publicamente no Teatro Académico de Gil Vicente (TAGV), tem como objectivo “dar visibilidade à insatisfação”, mas também abrir um ciclo novo na vida da cidade: a partir de agora um blog[www.amigosdacultura2008.blogspot.com] recolhe opiniões e assinaturas de outros críticos com o estado da cultura em Coimbra e um debate agendado para 20 de Fevereiro, no TAGV, deverá reunir contribuições para a mudança necessária.
Com José Reis, Manuel Portela e João Maria André a apresentarem o documento e as razões para a criação do movimento de contestação à política autárquica – ou à falta dela, como resulta claro do documento e das opiniões ontem expressas –, ficou aberto um processo que os organizadores da iniciativa pretendem venha a dar frutos, num futuro que se pretende o mais próximo possível.
Para José Reis, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e habitual interveniente na vida cívica e cultural da cidade, “este documento é, de facto, o regresso a um momento semelhante ocorrido há dois anos”, quando 60 personalidades se manifestaram num documento igualmente crítico da política cultural autárquica e do “desrespeito” havido para algumas entidades com um papel de relevo na cultura coimbrã.“Cidade amarfanhada”.
No entanto, “passados dois anos, Coimbra continua a ocupar um lugar muito difícil a nível nacional”, apesar de ser “das poucas cidades com estruturas capazes e um importante capital” de actividade e dinâmica.
Tal como diz o documento – assinado, entre muitas outras personalidades, pelos três professores da Universidade de Coimbra que ontem apresentaram o movimento, mas também por Abílio Hernandez, Albano da Silva Pereira, Alexandre Alves Costa, António Arnaut, António Dias Figueiredo, António Marinho Pinto, Boaventura de Sousa Santos, JP Simões, Gomes Canotilho, Jorge Alarcão, Teresa Portugal, Manuel Rocha ou Luís Januário –, “dois anos depois, as piores expectativas foram ultrapassadas”.
Coimbra “é hoje uma cidade amarfanhada do ponto de vista cultural, que só não se tornou absolutamente insignificante a nível nacional graças à actividade que, no limiar da sobrevivência, os poucos agentes culturais que ainda restam conseguem ir desenvolvendo”.
Mas o documento avança ainda mais na crítica à autarquia – que acusa de ter diminuido em 80 por cento o orçamento para a cultura relativamente a 2004 –, dizendo que “a Câmara Municipal já não se limita a não apoiar devidamente a actividade cultural que aqui é feita; assume-se, pelo contrário, como um elemento dificultador e tendencialmente destruidor do potencial de criação artística que a cidade possui e que é uma das suas principais mais-valias”.
COMENTÁRIO POLITICAE
A ausência de oposição do PS na Câmara Municipal, a desorientação e falta de sensibilidade política dos deputados municipais do PS, a ausência de estratégia de comunicação da generalidade dos autarcas socialistas e das estruturas locais do PS, mas sobretudo a situação desgastante em que Luis Vilar, vereador do PS, colocou o PS nos últimos 3 anos ajudam a que nasça a possibilidade da sociedade civil se reorganizar e apresentar uma candidatura independente às eleições autárquicas de 2009 em Coimbra, com grande possibilidade de êxito.
De notar a presente de destacados militantos socialistas, reconhecidos socialmente no meio universitário, e outros que, hoje, desempenham funções de grande prestígio profissional como sucede com António Arnaut, Luis Marinho Pinto - actual bastonário da ordem dos advogados, Teresa Alegre Portugal, Ana Pires e muitos outros.
O PS pode mesmo ficar preocupado, principalmente porque nos dias de hoje as candidaturas independentes são reais ameaças de poder em meios urbanos com grande massa critica. Se duvidas houvesse aí temos para a história o fenómeno da Câmara Municipal de Lisboa e o fenómeno Manuel Alegre.
Mas como cidadão quero dizer-vos que se as soluções partidárias são as que têm sido ventiladas aqui e ali, bom, talvez prefira mesmo uma candidatura de alguém que fique acima destas ligações e interesses tentaculares!
Talvez a cidade e o concelho dê a resposta que os partidos merecem, em especial o PS - que devia estar preocupado de facto com encontrar uma solução na qual os munícipes se revejam - e faça eleger um cidadão apoiado num movimento cívico acima das estruturas partidárias e que depois escolha uma equipa de qualidade para gerir o bem público municipal e a zele pela melhoria da qualidade de vida dos seus concidadãos, com quadros técnicos reais e com méritos profissionais firmados. É isso que a gestão municipal cada vez mais precisa.
sexta-feira, janeiro 18, 2008
A FRASE
"Coimbra, cidade, assume-se ou pretende assumir-se como uma 'Cidade do Conhecimento'. Mas como tudo na vida, não basta dizer, é preciso fazer."
Maria Reina Martín, "Jornal de Notícias", 18-01-2008
Maria Reina Martín, "Jornal de Notícias", 18-01-2008
UM DOCE PARA QUEM ADIVINHAR OS NOMES DOS COLABORADORES DO SENHOR GOVERNADOR CIVIL?
Quem são os colaboradores do Sr. Governador Civil ?
terça-feira, janeiro 15, 2008
COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PS FOI VERGONHOSA
A COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PS-COIMBRA
DEU ESTE FIM DE SEMANA O PIOR EXEMPLO QUE SE PODE DAR À SOCIEDADE CIVIL
Entre insultos, agressões verbais, insinuações, acusações, expressões de faca e alguidar, confissões de carácter pessoal, ameaças, tudo isto aconteceu na reunião magna do mais importante órgão político do partido da rosa no distrito de Coimbra.
Fonte do POLITICAE confessou que tudo aquilo, infelizmente, acabava por dar um retrato fiel do estado em que se encontra o partido em Coimbra.
Trata-se de um órgão de debate político distrital. Julgamos que matérias interessantes e importantes para o distrito não faltariam para serem debatidas, mas a verdade é que nada disto sucede há anos e à medida que o tempo passa mais baixo é o nível da discussão política.
Todavia, a discussão política centrou-se nas acusações de José Valério a um artigo de opinião de um sobrinho de Teresa Alegre Portugal, e filho de Manuel Alegre, que num jornal nacional na semana passada manifestara o seu pensamento sobre a situação a que chegara a distrital do PS em Coimbra, tecendo-lhe várias criticas. Nada que Jorge Patrão - irmão do ex-chefe de gabinete de José Sócrates - não dissera e escrevera semanas antes!
Não fosse José Valério o militante que também há anos proferira acusações graves contra Luis Parreirão e Manuel Alegre, tendo tido necessidade de ir a Tribunal por isso, e não sendo este militante colaborador de Luis Vilar na Região Turismo do Centro, talvez algumas das criticas por si transferidas para Teresa Alegre, quanto a nós mal porquanto não é correcto atacar quem não está presente, poderiam merecer alguma credibilidade.
A Comissão Politica continuou com o tom a agravar-se, tornando-se cada vez mais pesado, com Luis Vilar a fazer uma intervenção de carácter pessoal que ninguém entendeu, referindo-se a um "suposto" processo disciplinar de um ex-militante socialista da Polícia Judiciária, deixando no ar a possibilidade de ter sido esse ex-militante o autor de uma carta anónima que motivou a investigação à sua pessoa.
A ver vamos se estes excessos de Luis Vilar não o farão ir mais uma vez a tribunal, achamos que ele gosta, na medida em que parece pouco preocupado ou pouco consciente sobre as consequências da intriga convertida em ofensas à honra e ao bom nome das pessoas. No tribunal não valem as mesmas regras que nos partidos e nos tribunais não vale tudo e a intriga tem consequências.
Mais tarde, e já no final, estava para acontecer o momento quente da reunião: uma intervenção de Mário Ruivo em resposta a Baptista foi o mote para um fim de noite triste onde ameaças, tons exaltados, enxovalhos, tudo foi possível!
Assim, quem conscientemente se quer tornar militante em Coimbra de um partido deste tipo?!
LUIS MARINHO VENCE SONDAGEM POLITICAE
LUIS MARINHO VENCE DESTACADO SONDAGEM PARA AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA.
PS PERDE MAIORIA ABSOLUTA
PS perde maioria absoluta
Estudo da Eurosondagem para a SIC, Expresso e Rádio Renascença
Segundo o estudo da Eurosondagem feito para a SIC, Expresso e Rádio Renascença, a distância entre o PS e o PSD está mais curta do que no último mês. Se as eleições legislativas fossem hoje, o PS voltaria a ganhar, mas sem a maioria absoluta dos votos dos portugueses.
Desde que José Sócrates chegou ao poder, há quase três anos, é a primeira vez que o PS perde a maioria absoluta num estudo da Eurosondagem. No último mês, o PS continuou a sua tendência de queda, tendo caído quase um ponto percentual. O que quer dizer que a distância entre o PS e o PSD é, este mês, mais curta, uma vez que as intenções de voto no PSD continuaram a subir. O PSD cresceu quatro décimas.
Em queda de popularidade junto dos portugueses está o Governo, apesar do primeiro-ministro ter recuperado em relação ao mês passado. O saldo do Executivo liderado por José Sócrates caiu quase dois pontos percentuais, no último mês. Na lista das descidas encontra-se, logo a seguir, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que ficou agora em terreno negativo. Segue-se o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que, tal como o presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, não acompanhou a subida do partido que lidera.
Estudo da Eurosondagem para a SIC, Expresso e Rádio Renascença
Segundo o estudo da Eurosondagem feito para a SIC, Expresso e Rádio Renascença, a distância entre o PS e o PSD está mais curta do que no último mês. Se as eleições legislativas fossem hoje, o PS voltaria a ganhar, mas sem a maioria absoluta dos votos dos portugueses.
Desde que José Sócrates chegou ao poder, há quase três anos, é a primeira vez que o PS perde a maioria absoluta num estudo da Eurosondagem. No último mês, o PS continuou a sua tendência de queda, tendo caído quase um ponto percentual. O que quer dizer que a distância entre o PS e o PSD é, este mês, mais curta, uma vez que as intenções de voto no PSD continuaram a subir. O PSD cresceu quatro décimas.
Em queda de popularidade junto dos portugueses está o Governo, apesar do primeiro-ministro ter recuperado em relação ao mês passado. O saldo do Executivo liderado por José Sócrates caiu quase dois pontos percentuais, no último mês. Na lista das descidas encontra-se, logo a seguir, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que ficou agora em terreno negativo. Segue-se o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que, tal como o presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, não acompanhou a subida do partido que lidera.
sexta-feira, janeiro 11, 2008
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