EM 2008 O POLITICAE INICIA NOVA LINHA EDITORIAL.

ANO NOVO

VIDA NOVA

EIS 2008

COMEÇA COM UMA MEGA-SONDAGEM E VOLTA A PERMITIR COMENTÁRIOS, DESDE QUE POR USURÁRIOS REGISTADOS.

QUE 2008 CONCRETIZE TODAS AS VOSSAS AMBIÇÕES

SÃO OS VOTOS DO

POLITICAE.

LUIS MARINHO VENCE DESTACADO ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS VIRTUAIS NO INQUÉRITO POLITICAE

Sublinhe-se que no inquérito POLITICAE só se pode votar 1 x pois o programa regista os IP dos computadores, não sendo possível um IP votar mais de uma vez.

1. LUIS MARINHO VENCE DESTACADO AS "ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS PARA A CÂMARA DE COIMBRA" VIRTUAIS, COM MAIORIA ABSOLUTA.
2. HENRIQUE FERNANDES FICA EM 2.º LUGAR.
3. CARLOS ENCARNAÇÃO APARECE EM 3.º LUGAR DENOTANDO-SE TOTALMENTE DESGASTADO NA SUA IMAGEM.
4. HORÁCIO PINA PRATA NÃO EXISTE.

COMENTÁRIO POLITICAE

Se juntarmos a votação de Carlos Encarnação à de Horácio Pina Prata verificamos um empate técnico entre a Encarnação e o seu Ex-Vice Presidente e Henrique Fernandes.

Ou seja, o PS com Henrique Fernandes continua a navegar em águas difíceis, tudo levando a crer que a lista deste candidato a candidato do PS para a futura Assembleia Municipal será decisiva, apesar de, caso seja HF o escolhido, alguma votação de Luis Marinho irá para ele, pelo que os socialistas parecem ter vantegem sobre os sociais-democratas.

Quanto a Carlos Encarnação está claramente em declínio e se se confirmar a sua recandidatura é bom que refresque totalmente a sua lista de candidatos, devendo apresentar uma lista para a futura Assembleia Municipal, de onde sairá o seu executivo, que seja competente, renovada e rejuvenescida com perfis de competência comprovados na sociedade civil.

Quanto a Luis Marinho é o que, aparentemente, só depende de si mesmo pois a votação nesta pequena amostra revela que o seu nome por si próprio gera confiança e credibilidade nas pessoas. Se for o escolhido, com uma lista credível, jovem e madura simultaneamente poderá arrancar para os socialistas uma maioria absoluta.

JOÃO SILVA ESCREVE NO PÚBLICO SOBRE COIMBRA.

Neste tempo de Boas Festas, em que se deseja o melhor para os nossos familiares e amigos, importa começar por desejar um Bom Ano Novo a todos aqueles que vão tendo a paciência de caminhar por este Passeio Público e confrontar-se com as opiniões comprometidas e tendenciosas de quem acha que sendo Coimbra o centro do mundo, merece ser uma causa permanente.

Para a minha cidade é óbvio que desejo o melhor e consequentemente um Bom Ano de 2008 ainda que uma análise objectiva dos elementos de que se dispõe não permita augurar aquele ano dourado e brilhante que ela merece, muito longe disso.Acredito que mais uma fase das obras do Polis seja concluída e que a cidade se aproxime mais e melhor do Mondego, na realização dum sonho e duma visão de quem governou a cidade nos finais do século passado e que o actual presidente da Câmara atrasou tanto quanto pode e que por pouco não pôs definitivamente em causa.

Mas no próximo ano vamos decerto assistir ao discurso hipócrita - com sorriso composto e palavras adocicadas - de inauguração das obras em que terá o cuidado de as referir como suas e dizer, como sempre faz, que já deviam ter sido feitas há trinta anos.Para além desta importante vitamina de qualidade de vida e de requalificação urbana não há muito mais a esperar.

Claro que vão continuar a surgir novas e interessantes iniciativas privadas em diversos domínios, particularmente na área da nova economia, sejam spin offs com origem na Universidade ou em empresas que se vão, desta forma, diversificando na resposta às necessidades duma economia global que também aqui vai encontrando parceiros de qualidade.

Do governo da cidade, de que temos seis anos de desconsolo e incompetência, tudo o que se pode esperar é a continuação dum ciclo de falta de visão estratégica, de indefinições, de ausência de ambição e sobretudo de manobrismo politico-partidário na procura de manutenção do poder nas eleições de 2009.A única alteração apregoada, na sequência dum orçamento dito de contenção mas que é imposto pelas consequências do despesismo e dos disparates que os agora milagrosos gestores fizeram ou apoiaram entusiasticamente durante quatro anos, tem a ver as competências do vereador da Cultura Popular que passa a encarnar o espírito místico duma reencarnada gestão, assumindo que esperam que ele, para além do desastroso orçamento que foi capaz de pedir para a cultura, seja uma milagreira Rainha Santa dos nossos tempos.

Claro que sendo 2008 um ano de preparação das referidas eleições é natural que surjam afloramentos de ambições que dêem azo a alguns momentos de maior tensão na política local, com reflexos importantes na vida autárquica. Hoje, no campo da actual maioria, até já há quem já venha temperando o destempero de fortes afirmações elaborados artigos politico-reflexivo-filosóficos, sob um lema de campanha eleitoral.

Depois haverá aqueles que se apregoando da Esquerda pura mas vivendo há seis anos amancebados com a Direita, numa partilha efectiva de poder, se vão, pé ante pé, tentando demarcar, ainda que não muito porque acreditam que o seu futuro continua a passar por ali.Coimbra confronta-se, portanto, com um quadro para 2008 pouco animador, tanto mais que também não se perspectivam alterações substanciais no PS que poderia ser a grande esperança de Coimbra em 2009 se, mantendo os seus valores e honrando o seu património, conseguisse encontrar novas práticas políticas e novos protagonistas a nível concelhio e distrital.

Apesar de tudo isto ficam os votos dum Bom Ano e a partir deste desejo, quem sabe, talvez o Dr. Carlos Encarnação se torne um presidente de Câmara a sério, a CDU abandone os seus compromissos com a Direita e o PS de Coimbra se renove, passe a ser uma verdadeira oposição e traga a esperança num excelente 2009.

FELIZ NATAL.

SÃO OS VOTOS SINCEROS DO POLITICAE A TODOS OS NOSSOS ASSÍDUOS E MENOS ASSÍDUOS LEITORES E COMPANHEIROS.

Mudança no estatuto dos magistrados judiciais

O Governo aprovou hoje propostas para a reforma da acção executiva, e para a alteração do estatuto dos magistrados judiciais e do estatuto dos tribunais administrativos e fiscais - matérias que fazem parte do pacto de justiça PS/PSD.

Segundo o secretário de Estado, a proposta que autoriza o Governo a alterar o Código de Processo Civil e o Estatuto da Câmara dos Solicitadores visa tornar as execuções judiciais "mais simples, promover a celeridade e a eficácia, e evitar acções judiciais desnecessárias".

Já o diploma referente à alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais destina-se a criar um novo regime de acesso aos tribunais superiores em que se passa a incluir uma apreciação pública do currículo do candidato.
O diploma prevê também que um quinto dos lugares de juízes conselheiros seja obrigatoriamente preenchido por juristas de mérito não pertencentes às magistraturas.

Ainda de acordo com esta proposta, "com o objectivo de criar melhores condições de intervenção para os membros do Conselho Superior da Magistratura eleitos pela Assembleia da República, propõe-se que os vogais que integrem o respectivo conselho permanente desempenhem as suas funções em regime de tempo integral e que a sua designação passa a efectuar-se pelo período correspondente à duração do respectivo mandato".

PAULO MARQUES E A ANÁLISE AO PS-COIMBRA

Discreto entusiasta da recandidatura de Victor Baptista à presidência da Câmara de Coimbra, o ex-chefe de Redacção de As Beiras Paulo Marques considerou recentemente que o PS “parece estar a desperdiçar, de forma irreversível, as aspirações a reconquistar o município”. Em artigo escrito após o falecimento de Fausto Correia, o jornalista faz notar que, “com o regresso da co-incineração ao primeiro plano da actualidade política, a luz pode ter-se apagado de vez”.

De resto, acrescenta o articulista, “isso mesmo parece terem percebido Victor Baptista e Luís Vilar, sendo suposto constituírem a dupla de mandantes das hostes socialistas locais, quando se desentenderam, de forma tão estridente quanto inesperada”, em recente reunião do executivo camarário conimbricense. À pergunta sobre que se passa com este PS de Coimbra, responde Marques nos seguintes termos: “Passa-se, simplesmente, que o PS quase tudo está a dever à liderança sábia, à coesão interna, à estratégia sagaz, à reflexão crítica e à ambição transparente que sempre se exigem para uma caminhada triunfante, numa guerra tão intensa quanto esta”

E acrescenta o jornalista: “Vive-se, no PS, a angústia de uma orfandade prolongada, no que à energia partidária e à alegria da militância diz respeito. De um lado, o timoneiro concelhio enredado em querelas judiciais. Do outro, o líder distrital cada vez mais dividido entre a falta de peso político efectivo, em Lisboa, e a necessidade de funcionar, em Coimbra, como uma espécie de porta-voz do Governo”.

REMODELAÇÃO NO GOVERNO ?

Um conhecido amigo disse-me este fim-de-semana que a agitação é tanto maior quanto mais nos afastamos do centro.

Na sequência das notícias do fim-de-semana é natural que, também nós, nas nossas tertúlias de café de fim-de-semana comentemos as notícias, os rumores e , porque não, o "diz que disse" sobre a possivel e eventual RemodelaçãoGovernamental.

A verdade é que este meu amigo defende a tese, com base naturalmente em algumas fontes que reputa de fidedignas e que eu não contesto, de que não haverá remodelação, apenas mexidas pontuais e cirúrgicas para estancar pequenas "perdas de sangue".

Diz este meu amigo que José Sócrates é "casmurro" e "teimoso" e quererá bater o record de Cavaco Silva no que à estabilidade governativa diz respeito. Por outro lado, afirma, ele prefere ter alguns Ministros com gaffes e menor performance a ter Ministros mais Competentes e mais políticos "à Sócrates", ou seja, com ideias próprias, "teimosos" e "desafiadores de autoridade". Confirma-se, portanto, a permissa de que mais vale ter Ministros leais a Ministros Competentes.

É que nos leais, com mais ou menos gaffes quem manda sempre é o Primeiro-Ministro e com Ministros com ideias próprias haverá sempre dois galos ao mesmo poleiro o que poderá constituir um sério problema.

Visto tudo isto por este prisma parece-me que dificilmente haverá mexidas de fundo no elenco governativo. As que houver, e haverá, estou certo, estarão no segundo e terceiro níveis.

VICTOR BAPTISTA. MÁRIO RUIVO. LUIS MARINHO. OS CANDIDATOS À FEDERAÇÃO DE COIMBRA DO PS.

IN AS BEIRAS, 11.12.07

"...Luís Marinho deverá ter como concorrentes, pelo menos, Mário Ruivo e o actual presidente. Porém, o primeiro continua a “ouvir os militantes”, mantendo, entretanto, um “período de reflexão”. Nos contactos com os militantes, Ruivo adianta que tem ouvido “incentivos”, ao mesmo tempo que constata que “há uma necessidade de mudar, de tomar um rumo novo”. Conclui dizendo que só quando houver um calendário eleitoral anunciará uma decisão.

Vítor Batista, por seu turno, tenta travar os ímpetos dos seus adversários, lembrando que só lá para o segundo semestre de 2008 deverá haver eleições para a Distrital de Coimbra do PS. Entretanto, sublinha: “estou a trabalhar. Aliás, fui eleito há pouco mais de ano; quando chegar a hora de haver eleições, cá estarei para tomar a minha decisão”. Contudo, de forma implícita, não deixa de lançar a sua recandidatura..."

COMENTÁRIO POLITICAE:

É o que sempre digo. A política não se consegue fazer sem cinismos, contradições, mentiras.

Mário Ruivo deu um passo atrás. Disso não há a menor dúvida. Há cerca de 6 meses ligou a todos os presidentes de concelhias do PS e outras figuras a assumir-se como candidato. Assumiu-se como candidato à distrital e nessa altura não quis ouvir os militantes. Assumiu-se e ponto final.

Não vale a pena o cinismo de quem deu um passo maior que as pernas há 6 meses atrás para agora fazer a parte do "jovem", já não tão jovem, dialogante que quer ouvir os militantes como se fosse um "senador", como se fosse alguém cheio de provas dadas que agora faz o favor de "ajudar" o PS-Coimbra! Não é nada disso.

É bom recordar duas coisas: uma, o "jovem"Ruivo" até hoje sempre dormiu com o "inimigo". E mesmo quando avançou com uma candidatura à Concelhia contra Luis Vilar, recordamos que nenhuma oposição lhe fez no órgãos onde as oposições deveriam fazer algo: a comissão política concelhia.

Também é bom lembrar que nessa altura Ruivo não podia fazer muita frente a ninguém pois profissionalmente estava numa situação complicada, não era, digamos, economicamente independente o suficiente para dizer o que pensava e o que verdadeiramente achava melhor para o PS de Coimbra.

É lixado ter memória!

Quando Victor Baptista decidiu avocar todas as escolhas autárquicas dos concelhos do distritod e Coimbra, nunca ouvimos Mário Ruivo. Aliás, não sabemos se é contra ou a favor.

Mas sabemos que nessa altura ele era oposição na Concelhia de Coimbra, na Comissão Política respectiva, e nada disse.

Ah!, claro, fez um acordo com Luis Vilar e "meteu" algumas das peças que o apoiaram na lista da Assembleia Municipal de Coimbra, ou seja concorreu para ganhar posição negocial. Não para mudar realmente as coisas!

Ou seja, temos aprendiz de jogador e sinceramente o problema do PS em Coimbra é precisamente falta de credibilidade, falta de competência e jogadas políticas a mais.

Quanto a Victor Baptista, apesar de nada dizer é sabido que anda a visitar as concelhias que mais peso têm no aparelho distrital e a dizer mal de Mário Ruivo e Luis Marinho. Victor Baptista representará mais do mesmo. É a continuidade.

Se vencer, só poderemos dizer que o PS tem a liderança que merece, não se queixe depois.

Quanto a Luis Marinho, pensamos que, de longe, é o mais preparado, o mais credível e o melhor que poderia acontecer ao PS. Temos a certeza que apesar das picardias dos últimos tempos saberia unir os militantes do PS, juntando todos e atribuindos funções a todos, mas precisa de um clique que o faça candidato vencedor.

O PS - Coimbra teria muito a ganahr: credibilidade, respeito, capacidade de intervir do ponto de vista nacional, sólido e consistente, temos a convicção de que saberia fortificar de novo o PS-Coimbra como ele já foi no passado.

Porém, achamos que onde ele estaria melhor era como candidato à Câmara Municipal de Coimbra. Não temos grandes dúvidas em como venceria as eleições. As pessoas já aprenderam a sentir onde está a credibilidade, o respeito, a capacidade, a competência e a respeitabilidade.

António Marinho: bastonário da Ordem dos Advogados. Coimbra de novo no topo.

António Marinho: bastonário da Ordem dos Advogados

António Marinho e Pinto, que foi eleito ontem bastonário da Ordem dos Advogados, é um ser avesso à dependência cujos passatempos são a leitura e a música.Nascido em Vila Chã do Marão (Amarante), transferiu-se aos 20 anos de idade para Coimbra, onde se fixou, com a adesão à terra adoptiva a sofrer breves hiatos devido a incursões pela Região Autónoma da Madeira, Macau e Lisboa.

A ambição de ser piloto da Força Aérea cedeu à inclinação pelo Direito, para isso tendo contribuído o olhar que, em 1969, lançou sobre a «Crise académica» de que Coimbra foi palco.
Outro episódio que lhe fez despertar a vocação pelas lides jurídicas prende-se com uma “experiência traumática” vivida no Porto, onde, ainda jovem, foi agredido pela Polícia ao intervir numa manifestação contra a guerra no Vietname.

No início de 1971, enquanto estudante universitário, foi detido pela PIDE/DGS e esteve encarcerado em Caxias. Partilhou a cela com Luís Januário (ex-director clínico do Hospital Pediátrico de Coimbra), numa ocasião em que também estiveram presos, entre outros, Rodrigo Santiago, Carlos Fraião, Domingos Lopes, Jorge Seabra e Pena dos Reis (actualmente magistrado do Ministério Público).

Aderiu à UEC (União dos Estudantes Comunistas), no princípio dos anos 70 [do século XX], numa fase em que aquela organização política de juventude estava a ser fundada, e participou no Congresso da Oposição Democrática (realizado em Aveiro).
Em Março de 1973 tornou-se membro da Comissão pró-reabertura da Associação Académica de Coimbra (AAC) e, ainda antes de 25 de Abril de 1974, desvinculou-se da UEC, por sentir que lhe faltava “idiossincrasia para agir segundo verdades que outros propalavam”. O “permanente desejo de questionar as coisas” pô-lo em “rota de colisão com dogmas do marxismo-leninismo”, explica o jurista.

Ingressou no jornalismo através da então Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP) e chefiou a respectiva Delegação na Região Autónoma da Madeira entre finais de 1979 e de 1980.
A “paixão pela verdade” impediu-o de “ocultar certas coisas” que, em seu entender, tinham de ser noticiadas, tendo regressado a Coimbra, volvido um ano, por decisão da antiga agência noticiosa de capital exclusivamente público.

Em meados da década de 80, fundou um jornal vocacionado para o meio académico, A Tribuna de Coimbra, semanário concebido para “dar eco a factos e opiniões que ficariam sem expressão pública”. Os jornalistas Eduardo Dâmaso e Luís Costa ajudaram António Marinho a dar corpo ao projecto durante cerca de um ano.
No final de 1987 o jornalista e jurista desvinculou-se da Lusa (agência noticiosa que resultou da fusão da ANOP e NP - Notícias de Portugal) para assessorar um secretário adjunto do Governo de Macau, tendo permanecido pouco tempo no Oriente.
De regresso a Portugal, fez uma curta incursão por Lisboa, mas o apelo de Coimbra soou mais alto.

Para além de albergar “a melhor Escola de Direito de Portugal”, Coimbra, diz ele, possui “sortilégios secretos muito intensos, capazes de fascinar as pessoas”.
O ambiente das tertúlias desde sempre cativou o antigo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OA), função que o causídico deixou a meio do mandato devido a divergências com o então bastonário José Miguel Júdice.
António Marinho empolga-se com um bom debate sobre questões culturais, políticas ou filosóficas, delicia-se a ouvir música e é apreciador de um bom vinho, limitando-se, hoje em dia, a consumir um ou outro charuto “da mesma forma que Bill Clinton fumava liamba – sem inalar – quando era estudante”.

“Se me sinto dependente de alguma coisa, passo mal”, assinala o causídico ao definir-se, com ironia, como um “toxico-independente, cujo dia-a-dia se desenrola à margem de quaisquer drogas” (ainda que fossem álcool ou tabaco). “Bebo com moderação e por prazer”, confessa.
O professor universitário Faria Costa gaba-lhe a “coragem cívica” e alude a uma “força impetuosa” capaz de lhe conferir “um grão de diferença”.
“Quer enquanto advogado, quer enquanto cidadão, sempre julguei António Marinho como um sujeito atavicamente mal comportado, ou seja, predisposto, sempre, a «pegar de caras» a prepotência e a mediocridade instaladas; subversivo sempre, mas sub-ser-vivo nunca”, diz João Ferreira Moura (causídico portuense).

A aspiração a liderar a OA define-a como “uma etapa de um combate pela Justiça, pela advocacia e pela cidadania”.
Ao admitir que possui uma “relação conflituosa com a culinária e outra amistosa com a gastronomia”, confessa que mesmo os ovos supostamente estrelados acabam por se assemelhar aos mexidos.
Os hábitos de trabalho (madrugadores) fazem com que esteja de pé pelas 05h00, altura em que começa a interessar-se pela actualidade noticiosa, e a comodidade inerente à “ausência de constrangimento abdominal” leva-o a preferir suspensórios em detrimento do cinto.

ENTREVISTA A LUIS MARINHO NO CAMPEÃO DAS PROVÍNCIAS

Falta-lhe saber se…

CP – Que falta acontecer para se assumir como candidato?

LM – Falta-me saber se a crise não se esgota num protesto, num desalento ou até numa desistência, tudo fugas à realidade sem sentido construtivo. Falta-me saber se da emoção se passa a acção, se os militantes querem participar num esforço de mudança ou já não acreditam e se resignaram. Mas não só. Falta-me saber, também, se uns certos que criticam a direcção da Federação só o fazem por frustração face a promessas não cumpridas de lugares e outros meios de promoção social. Esses só aspiram a uma mudança de pessoal que lhes volte a prometer o que o anterior falhou, porque acreditam que a nova aposta tem os meios do Estado à disposição para os satisfazer. Sinceramente, não se faz uma alternativa com angustiados, nem vale a pena lutar por quem tão levianamente muda de santo, mas não de devoção…
Se me convencer, porém, que o descontentamento é sinónimo de determinação e que a frustração é o patamar da energia, assumir-me-ei, no momento oportuno, como candidato para ganhar sem nenhum receio de perder. Assim, o meu esforço é compensado pela razão. Será uma luta de causas, com vitória certa no futuro.

CP – Caso se perfile para a liderança distrital do PS/Coimbra, qual o seu projecto?

LM – Será um projecto de mudança, no respeito por todos. De ruptura quanto às fragilidades éticas, de combate às perversões aparelhísticas e antidemocráticas, de inovação quanto aos conteúdos programáticos e de renovação quanto aos protagonistas políticos. Ao fim e ao cabo, um instrumento eficaz para ajudar o PS nas lutas que vai travar nos próximos meses e anos contra a Direita e os que se dizem à nossa Esquerda. Não é com um PS comprometido, mole, que acredita mais no aparelho do que nos cidadãos, que venceremos os próximos desafios. Em concreto, será um programa que já está em elaboração e que será sufragado pelos militantes que nele queiram depositar contributo e o assumam, individualmente, como seu. Será um programa multilateral e multifacetado nas ideias e nas participações que executarei, escolhendo os melhores do nosso distrito, sem descriminações.

CP – É expectável o aparecimento de duas candidaturas – a de Victor Baptista (para terceiro mandato) e a de Mário Ruivo. Ainda assim, vislumbra espaço para protagonizar uma?

LM – O que separa Victor Baptista de Mário Ruivo é o desamor entre o criador e a criatura. O primeiro sente-se ferido com o segundo a quem estendeu a passadeira para as suas ambições de hoje, perante a surdina de críticas pessoais, de quem lhe quer tirar o lugar. Acresce que o segundo invoca hipotéticos apoios da mais alta instância do PS, que o primeiro não pode admitir, face à sua história, de fidelidade a José Sócrates. Mas do ponto de vista programático e da concepção do partido, não há diferenças entre eles, repetindo os expedientes e os discursos que levaram o PS ao estado em que está.
Por isso, uma alternativa de mudança tem todo o imenso espaço que é necessário para remoralizar, reconstruir e reconciliar o PS de Coimbra. Sem o que não há vitórias políticas, à vista, sobre os nossos adversários.

CP – Em 2006, Luís Marinho propunha-se “fechar a página triste de um consulado autoritário” na Federação. Há razão para manter o desígnio?

LM – Em parte. Se Victor Baptista fosse tão autoritário e determinado face a Luís Vilar como foi contra mim até eu teria de me calar e não dar esta entrevista…

PS e PSD acordam revisão da lei eleitoral das autarquias para aplicar em 2009

Os líderes parlamentares do PS, Alberto Martins, e do PSD, Pedro Santana Lopes, anunciaram hoje que chegaram a um acordo sobre a revisão da lei eleitoral das autarquias para aplicar nas eleições autárquicas de 2009.

O conteúdo do acordo não foi revelado e será ainda submetido a consulta dos órgãos dos dois partidos. O projecto de lei conjunto deverá ser apresentado “até ao fim de Dezembro", disse Alberto Martins.“Os grupos parlamentares do PS e do PSD chegaram a um ponto de convergência, a um acordo essencial sobre o projecto de lei que em princípio iremos apresentar em conjunto relativo”, declarou Alberto Martins aos jornalistas, no Parlamento, após ter-se reunido com Pedro Santana Lopes durante cerca de uma hora.Questionado sobre se a nova lei será aplicada nas próximas eleições autárquicas, previstas para 2009, Alberto Martins respondeu: “Sim, o objectivo é esse.”O líder parlamentar social-democrata referiu que a Comissão Política do PSD reúne-se hoje e que o presidente do partido, Luís Filipe Menezes, será “o primeiro a ser informado” dos resultados da reunião.

Trocado por miúdos, nas próximas eleições autárquicas passa a haver apenas 1 lista: a da Assembleia Municipal.
O cabeça de lista da Assembleia Municipal será Presidente de Câmara e escolherá o seu Governo, ou de entre os membros da Assembleia Municipal ou da sociaedade civil inclusivé.
Ou seja: o nome do candidato que cada partido tem para oferecer ganha mais dimensão e não poderá ser disfarçado com o ajudante da Assembleia Municipal como até aqui.
Passaremos a votar todos especialmente no nome proposto pelos partidos.
CONCORDAMOS e é o primeiro aviso à leviandade como se têm escolhido os nomes a presidentes de Câmara.

OS PUTATIVOS CANDIDATOS E RE-CANDIDATOS À CAMARA DE COIMBRA

Na véspera de São Martinho, o presidente da Câmara de Coimbra concedeu uma entrevista ao JN a revelar que “muitos [munícipes] pedem” para ele se recandidatar. Disse, recentemente, que lhe apetecia recandidatar-se..., fez notar o entrevistador. “Não disse outra coisa senão essa”, respondeu o autarca. Ainda assim, Carlos Encarnação acrescentou haver “muita gente” que tem ido pedir-lhe para se recandidatar. Tendo presente que falta mais de um ano para o anúncio da recandidatura, o edil assinala que, “às vezes”, de facto, sente despontar vontade. Prova disso foi o momento em que interveio na apresentação do livro de António Arnaut intitulado “Rio de sombras”. Convidado a presidir à cerimónia, com o governador civil, Henrique Fernandes, numa ponta da mesa, Carlos Encarnação usou da palavra e marcou pontos sobre o putativo candidato do PS à presidência da Câmara de Coimbra.

COMENTÁRIO POLITICAE
Resta saber se a história se repete. A história é muitas vezes reescrita e a história diz-nos que "cadelas apressadas parem crias cegas". Quem manda pode e quem pode manda e quem manda se decidir mandar desta vez nessas eleições, muitas surpresas poderão ainda estar à espera de sociais-democratas e socialistas.
Veremos e aguardemos se os sinais da história poderão ou não ser reescritos.

A NULIDADE DAS ESCUTAS E A VERGONHA DA ACTUAL INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

in Campeão das Províncias de 15 de Novembro

• Das respostas para autorização da publicação das escutas a Luis Vilar
  "Das várias pessoas cujas conversas com Luís Vilar foram escutadas apenas uma respondeu por escrito ao nosso pedido de que fosse facultado consentimento para a publicação de excertos."
  
  "Ao negar autorização para procedermos à divulgação do teor de parte das conversas, o cidadão assinala que o seu consentimento, nesta fase, requerida pelo líder concelhio do PS/Coimbra, poderia constituir factor de perturbação da apreciação a cargo do Tribunal de Instrução Criminal."
  
• Acórdão do TC põe escutas em xeque
  No requerimento de abertura de instrução, Luís Vilar pede ao juiz a rejeição das escutas telefónicas e já depois da entrega do mesmo alcançou um trunfo inerente à publicação do terceiro acórdão do Tribunal Constitucional a julgar inconstitucional uma norma (artigo 188º., nº. 03) do anterior Código de Processo Penal (CPP).
• O TC vai reunir-se, em breve, para conferir força obrigatória geral aos três acórdãos por violação do artigo 32º., nº. 01,da Constituição da República, cujo teor consagra que “o processo criminal assegura todas as garantias de defesa”.
• Segundo o referido Tribunal, é inconstitucional a destruição de elementos de prova obtidos mediante intercepção de telecomunicações sem que o arguido deles tenha conhecimento e sem que possa pronunciar-se sobre a sua relevância.Vários juristas têm defendido que, durante a instrução, pode revelar-se útil para o arguido a audição de excertos de escutas não seleccionadas como meio de prova, sendo que o nº. 05 do artigo 188º. do anterior CPP pressupunha a preservação da integralidade das gravações.
  O artigo 188º., nº. 03, previa que o juiz de instrução de criminal pudesse ordenar a destruição de excertos.

COMENTÁRIO POLITICAE

Será, eventualmente, a concretização e o culminar do clima de impunidade que graça em Portugal.
Note-se que um determinado tipo de arguídos não contesta o conteúdo das escutas, nem tão pouco tenta encontrar um contexto que as justifique. Não. Pede a nulidade das mesmas. Temos vários exemplos públicos: Valentim Loureiro, Pinto da Costa e Isaltino Morais. Agora, no nosso burgo, Luis Vilar.

Faz-me lembrar um filme que vi há uns anos. O filme é " O ESQUADRÃO DA JUSTIÇA". Um fantástico filme que nos deixa a pensar. Neste electrizante drama, Steve Hardin (Michael Douglas), um jovem juiz, precisa dar satisfações à sua consciência quando "criminosos" são libertados por si nos tribunais onde é juiz, devido à acção de advogados astutos que encontram obscuros furos na lei, ou falhas meramente processuais (e não outras) na investigação criminal que põem em causa definitivamente a realização da justiça.

Hardin sente-se totalmente impotente até que o convidam a entrar na Sociedade Secreta de "O Esquadrão da Justiça", um pequeno grupo de juizes e advogados, determinados a estabelecer sua própria justiça, na convicção de que a sociedade tem de julgar os "criminosos" culpados mas libertados por erros processuais e falhas do sistema de justiça.

Em reuniões secretas a portas fechadas, eles decretam suas próprias sentenças para os culpados que escaparam do sistema sem pagar seus crimes. Co-estrelando Hal Holbrook, "O Esquadrão da Justiça" é um drama forte e instigante - um suspense tão actual e relevante como as manchetes dos jornais dos dias que correm - independentemente de, como é óbvio, ninguém dever ter a convicção de que tudo se resolverá fazendo justiça pelas próprias mãos. Há outros caminhos. Tem de haver.

ESTRADAS DE PORTUGAL

Tribunal de Contas diz que situação da Estradas de

Portugal é "preocupante"

Este ano e nos próximos, a Estradas de Portugal (EP) necessita de 9.574 milhões de euros para fazer face aos compromissos assumidos, conclui o Tribunal de Contas (TC) numa auditoria à empresa, relativa aos anos 2004/2006.

Neste montante inclui-se 3.153,4 milhões para rendas/portagens virtuais.

Entre 2008 e 2032, os encargos com as Scut atingem os 14.675 milhões de euros.