REGISTO DE INTERESSES IV

P S

- Victor Baptista - deputado eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra pelo PS

CONTABILISTA E ECONOMISTA

• Possui 32.000 acções da Égran SA, com sede na Lousã
• Possui 4000 acções do BCP, Lisboa
• Possui 611 obrigações do BCP, Lisboa
• Sócio da Soc. Construções S. Jorge Lda, com sede em Coimbra

RECOMENDAÇÃO

Caros leitores:

O POLITICAE, à semelhança de outras situações, não publicará comentários e opiniões que sejam ofensivas, lesivas e ponham em causa a honra e o bom nome das pessoas.
Isso não quer dizer que cada um não se sinta livre para emitir opinião, desde que ela, repetimos, não seja injuriosa e ofensiva e sobretudo que não fale do que não sabe.

Luis Vilar foi acusado por um Magistrado e isso quer dizer, naturalmente, que depois da investigação e de todos os elementos recolhidos para o processo, desde eventual prova documental, a testemunhal, a contradições... um Magistrado, à luz do direito e da sua experiência de julgador, entendeu tais indícios serem suficientemente fortes para deduzir acusação e levá-lo a julgamento. É isto, resumidamente, que quer dizer o despacho de acusação. É certo que uma qualquer acusação tem um peso diferente da simples constituição de arguído.A constituição de arguído é decretada pelos órgãos de polícia criminal, não é decretada por Magistrado, ao contrário dos despachos de acusação.

Agora, repetimos, isto não quer dizer que Luis Vilar não continue a gozar da presunção de inocência que todos os acusados têm até que haja julgamento.
Ora, é isto que o POLITICAE vai respeitar.

Vai respeitar a livre expressão, a liberdade de opinião, mas também o respeito que se deve ter por um arguido ou acusado, pois ser arguido ou ter tido despacho de pronúncia pela prática de x crimes não impede, muito pelo contrário, a chamada presunção de inocência.

LUIS VILAR ACUSADO DE 5 CRIMES, UM DOS QUAIS DE CORRUPÇÃO.

Luís Vilar acusado de cinco crimes

pelo Ministério Público

O presidente da concelhia do PS/Coimbra, Luís Vilar, revelou hoje que foi acusado pelo Ministério Público de cinco crimes, um dos quais de corrupção no processo relativo à construção do parque de estacionamento subterrâneo da Bragaparques.

Em conferência de imprensa na sede do PS, convocada por Luís Vilar para prestar "esclarecimentos sobre o processo em que foi constituído arguido", o vereador socialista da Câmara de Coimbra disse que vai requerer a abertura de instrução.

Segundo o que revelou na conferência de imprensa, Luís Vilar foi acusado de um crime de corrupção por acto ilícito no processo de construção do parque de estacionamento subterrâneo do Bota-Abaixo, em Coimbra, pela empresa Bragaparques.

"A minha votação na sessão da Câmara foi igual à dos outros. Estranho que, não tendo eu os pelouros dos solos, do urbanismo, do ordenamento ou do departamento jurídico, tenha sido constituído arguido. Sou adepto de mais parques de estacionamento subterrâneos na baixa de Coimbra", afirmou o autarca.

( A votação poderá eventualmente ter sido igual, mas terão os restantes vereadores tido comportamentos idênticos ? Alguma coisa foi diferente para terem tido tratamento diferente! A menos que estejamos a pensar estar Luis Vilar a tecer uma crítica à investigação, assumindo que tudo isto é uma grande armadinha traçada com o envolvimento da máquina judiciária para o prejudicar! Apesar de tudo, Luis Vilar não é secretário-Geral de um partido. É apenas presidente de uma concelhia política e sem qualquer importância nas decisões nacionais do seu partido, pelo que não conseguimos vislumbrar o seu ponto de vista!)

O líder da concelhia do PS disse ainda que foi acusado de crimes de abuso de poder por "ter conhecimentos na área do ambiente e ter sido consultor de uma empresa" e por ter votado na Câmara o plano de pormenor da Quinta de São Jorge de Milreu.

( Conhecimentos na área do ambiente ? Ou vereador da Câmara Municipal de Coimbra com pelouro na área do ambiente ? Ou tem formação/conhecimentos técnicos nessa área desconhecidos que foram aproveitados pela empresa ?)

Foi ainda acusado dos crimes de tráfico de influências e abuso de poder por "ter ajudado um amigo [que não quis identificar] sendo avalista de uma livrança de 100 mil euros" para a qual contribuiu com 20 mil euros.

"Sinto que me querem coarctar a minha actividade política, pessoal e económica. Estou de consciência tranquila, não permitirei que haja convulsões no PS e aumentarei a vigilância no exercício das minhas funções como vereador", afirmou.

( quer isto dizer que Luis Vilar acha que tem e mantém as mesmas condições, agora que houve uma decisão de um Magistrado, para ficar na Câmara Municipal e para continuar à frente dos destinos do PS/Coimbra e quiçá- nesta fase já acreditamos em tudo - re-candidatar-se?! E oq ue dirá Victor Baptista? )

De acordo com Vilar, "a carta anónima pretendia coarctar" a sua actividade política e "os actos da investigação foram coincidentes com os "timings" da vida interna do PS".

( Mas se Luis Vilar pensa isso, quer dizer que isso só pode ter tido o envolvimento e a participação da Polícia Judiciária! Donde, trata-se de uma cabala montada para eliminar Luis Vilar, face à importância que tem na tomada de decisões do seu partido e junto do Secretário-Geral e face às decisões difíceis que ajuda a tomar no Governo dopaís, afrontando grupos económicos poderosos . Só uma história deste tipo permitirá imaginar uma cabala bem montada e com o participação e o envolvimento das instâncias judiciárias: a PJ e até o magistrado que decidiu acusar...)

"Há casos em Coimbra que estranho que não tenham merecido investigação do Ministério Público ou da Polícia Judiciária", disse ainda o líder da comissão política concelhia socialista.

REGISTO DE INTERESSES IV

P S D

- Zita Seabra - deputada eleita pelo circulo eleitoral de Coimbra pelo PSD
EDITORA
( Senhora deputada gostaríamos de saber as suas habilitações literárias já que elas não constam da sua nota biográfica )

• Directora Editorial da Bertrand
• Sócia-Gerente da Bertrand Editora Lda com a participação social de € 48.833,30

REGISTO DE INTERESSES III

P S

- Matilde Pessoa de Magalhães de Sousa Franco - eleita deputada pelo circulo eleitoral de Coimbra pelo PS

DOUTORANDA EM HISTÓRIA DA ARTE
LICENCIATURA EM HISTÓRIA
CURSOD E ESPECIALIZAÇÃO DE CONSERVADORA DE MUSEUS

• Membro do conselho de assessores da Fundação Pro Dignitate
• Membro da direcção da Oikos, ONGD
• Membro da direcção nacional de Belas Artes
• Membro do Centro de Investigação dos Fenómenos Religiosos
• Possui 35% de participação no escritório de advogados Sousa Franco, Paz Ferreira & Associados

PACHECO PEREIRA VS VITAL MOREIRA ANALISAM VITÓRIA DE MENEZES.

Pacheco Pereira, no seu blogue Abrupto, escreveu já cinco comentários a esta vitória de Menezes, e, em todos eles,

a bandeira do PSD aparece invertida.

"Em matéria do PSD este é o blogue do mau perder. Direi mais ainda, do péssimo perder. E continuará assim até a bandeira ficar direita, se é que alguma vez fica direita", assume Pacheco Pereira.

"Por três razões: pelo país, e eu sei que parece um rodriguinho, mas não é; pela oposição, que garantiu ontem de papel passado um longo período de poder ao PS; e por último, pelo PSD enquanto movimento social e político, que se calhar já só é aquilo que é e sou eu que me iludo", justifica.

Para Pacheco Pereira, morreram com esta eleição "os últimos restos do processo de refiliação de Rui Rio, os últimos restos de alguma moralização da vida interna para garantir a democracia dentro do partido". "A partir de agora algumas das pessoas que andavam aos saltos na candidatura de Menezes vão-se encarregar de garantir que aquilo que sempre souberam fazer nas suas secções se vai estender a todo o partido", escreve o ex-líder parlamentar social-democrata, considerando que "a blindagem contra surpresas futuras vai ser total, porque eles não brincam em serviço".

"Se alguém pensa que Manuelas Ferreira Leite, Rios, Relvas, ou seja lá quem for podem ganhar alguma vez contra alguns daqueles profissionais, está bem enganado. Terão que fazer alianças com eles", alerta.
Para Pacheco Pereira, com esta eleição de Menezes o PSD passa de uma crise de afirmação para uma crise de credibilidade.

Já o socialista Vital Moreira, no blogue Causa Nossa, considera que esta foi uma vitória das bases "contra as elites e os barões", do "PSD popular contra o compromisso Portugal, da província contra Lisboa".
"Doravante, a oposição do PSD pode ser pelo menos mais aguerrida, mesmo se não mais eficaz", considerou, antevendo como possíveis consequências da eleição de Menezes o apoio do PSD à revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República e à regionalização.

REGISTO DE INTERESSES DOS NOSSOS DEPUTADOS

P S

- Maria Antónia Almeida Santos - deputada à AR pelo circulo eleitoral de Coimbra pelo PS

LICENCIATURA EM DIREITO
JURISTA

REGISTO DE INTERESSES DOS NOSSOS DEPUTADOS

P S D

- Luis Miguel Almeida - deputado eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra do PSD

FREQUÊNCIA UNIVERSITÁRIA NA LICENCIATURA EM CIÊNCIA POLÍTICA
GESTOR

• Consultadoria na empresa Hidurb onde recebe € 2000/mês, para além da remuneração de deputado da nação
• Sócio-Gerente da CefeTest, onde detém 50% do capital social;
• Sócio -Gerente da CafeLog, onde detém 50% do capital social.

Ganha 1.000€/mês numa das empresas supracitadas de que é sócio-gerente a que acrescem o pagamento das despesas de telemóvel.

FOMOS VER NO SITE DA ASSEMBLEIA OS REGISTOS DE INTERESSES DOS DEPUTADOS POR COIMBRA

P S D

- Paulo Pereira Coelho - deputado eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra pelo PSD

LICENCIADO EM ECONOMIA

• consultor da Sociedade SGPS-Gestão de Participações Sociais, SGPS - remuneração mensal = € 2500 a que acresce a remuneração de deputado
• sócio com 100% do capital social de Palmira Pereira Coelho Lda

- Fernando dos Santos Antunes - deputado à AR pelo círculo eleitoral de Coimbra pelo PSD

LICENCIADO EM DIREITO

• detentor de € 500 da Propenela, Lda que se encontra inactiva

P S

- Horácio Antunes - deputado da AR pelo círculo eleitoral de Coimbra pelo PS

PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS ( mas qual é a primeira graduação? Licenciatura ? Ou trata-se da omissão das habilitações académicas com inscrição de uma Pós-Graduação para autarcas, quaisquer que sejam as suas reais habilitações ?! Não que seja absolutamente importante esta forma pouco clara de comunicar aos Portugueses a sua biografia, mas já agora.....as habilitações académicas são ..... e depois de as revelar sim, é útil saber-se que tem esta Pós-Graduação. Mas dito assim parece subentender-se que tem uma Graduação Académica de base. tem ? Qual ? Agradecidos).

PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO

• Presidente da Direcção da Associação de Futebol de Coimbra
• Presidente do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa de Remo

- João Raúl Moura Portugal - deputado da AR pelo círculo eleitoral de Coimbra pelo PS

LICENCIATURA ( ? ) ( licenciatura em ?. Nada que seja aparentemente importante mas, já agora, é útil os Portugueses saberem quais as áreas onde pode e é, seguramente, útil no Parlamento, atentas as suas habilitações superiores em ... )

PROFISSÃO LIBERAL/EMPRESÁRIO (?!) ( ok. Basicamente antes de ser deputado e quando sair a sua profissão é trabalhar por conta própria como profissional liberal. Mas como não indicou a sua licenciatura nem vislumbrar podemos a sua área de trabalho. Como deputado e num registo de interesses isso é que é importante. É o quê ? Consultor ? Economista ? Contabilista ? Psicólogo ? Médico ? Jurista ou Advogado ? Consultor Financeiro ? Consultor Jurídico ? Consultor de Marketing ? Engenheiro ? Arquitecto ? Que profissão Liberal desempenha ? Ou foi uma expressão genérica para precisamente ficarmos na mesma? Agradecidos. )

• Sócio-Gerente da empresa Fugida, organização e produção de eventos Lda, com uma participação social de € 6300, que deixou em 23 de Maio de 2005, optando pelo exercício do mandato de deputado em regime de exclusividade.
• Presidente da Assembleia Geral da Associação Goltz de Carvalho

NOTA: Um registo de interesses de figuras públicas, sobretudo as titulares de órgãos de soberania, serve para que os Portugueses passam a saber de forma transparente quem os representa. As suas actividades profissionais anteriores e actuais. As entidades para quem se trabalha ou trabalhou antes da eleição. As sociedades das quais façam parte ou tenham feito antes da eleição. Os cargos sociais desempenhados antes e agora. Que habilitações académicas dispõem. Isto tudo serve em conjunto para que os portugueses passem a ter um bocadinho mais confiança nos seus representantes. Confiança técnica, política e ética.

O POLITICAE vai continuar a divulgar o registo de interesses dos deputados eleitos pelos principais partidos (PSD e PS) pelo círculo eleitoral de Coimbra. Publicará 4 registos de interesse por dia. Dois do PSD e dois do PS.

REGISTO DE INTERESSES NO PARLAMENTO. PARA QUANDO ?

Seguro estreia primeira página com registo de interesses e faltas
O socialista António José Seguro, que coordenou a reforma do Parlamento, é o primeiro deputado a ter uma página pessoal na Internet que inclui o seu registo de interesses e as faltas às reuniões plenárias.


Quem consultar o sistema de páginas pessoais da Assembleia da República na Internet ou o espaço com as biografias dos deputados no mesmo portal encontra a página de António José Seguro - http://www.antoniojoseseguro.com/ - que já indica a sua presença na reunião plenária de hoje.
No registo de interesses financeiros, Seguro indica que é «docente na Universidade Autónoma de Lisboa», que tem uma «participação de 250 euros na sociedade Domingos Sanches Seguro e Filhos, Limitada, com sede em Penamacor» e «470 acções da EDP» e que a sua mulher é «proprietária de uma farmácia».

CONHECE-OS ?

Recordemos a este propósito os deputados eleitos por Coimbra. Embora deputados da Nação e não de uma parte do país, a nossa prática política imputa-lhe no respectivo mandato a defesa dos interesses de quem neles votou.

Tirando Matilde Sousa Franco que na sua área de formação humana e académica tem assumido com coragem algumas posições que vão ao arrepio do seu próprio partido, todos os demais falam tão baixinho, tão baixinho que nem se ouvem.

Como a maioria dos leitores não sabe de quem estamos a falar, aqui ficam os nomes dos deputados eleitos por Coimbra: Paulo Pereira Coelho, Fernando Antunes, Horácio Antunes, João Portugal, Luís Miguel Almeida, Maria Antónia Almeida Santos (olhe que o seu pai não se ficava, cara dr.ª Maria Antónia), Matilde Sousa Franco, Teresa Alegre (não acreditamos que concorde)(acrescenta o POLITICAE só não entendemos o seu silêncio...) e Victor Baptista ...

É sempre bom conhecermos os nomes de quem "supostamente" representa os cidadãos e o interesse de Portugal e dos Portugueses. Na página oficial da Assembleia da República já está online o registo de interesses de cada deputado para que nós Portugueses saibamos bem quem são os interesses que cada deputado defende, para além do óbvio "interesse público" .

AINDA...... VINAGRETAS

"ESPECIALISTAS" EM INCLUSÃO SOCIAL, PORTANTO ...

Os coadjutores de Henriques Fernandes no grupo vocacionado para o desenvolvimento e inclusão social, no âmbito do conselho consultivo da Comissão Concelhia de Coimbra do PS, são pretexto para um autêntico «quebra-cabeças».

O governador é um equidistante, Carla Violante apoia Vilar e ignora Baptista e António Amaro é apoiante de Mário Ruivo num eventual duelo com Victor pela presidência da Federação do PS.

Quanto a Irene Ferreira, que esteve nas cogitações de Baptista para exercer o cargo de adjunta do director distrital da Segurança Social (caso o escolhido tivesse sido Sousa Alves ou Pedro Coimbra em detrimento de Ruivo), é bem capaz de também ser equidistante. Se não é, será melhor passar a ser em nome de uma equilibrada correlação de forças no seio do conselho consultivo de Vilar.

Ficámos a perceber que o PS chamou para este seu grupo de trabalho "grandes especialistas" na matéria, pelo que daqui se esperam importantes trabalhos e conclusões para um profícuo trabalho político futuro deste PS local....

LUIS VILAR E VICTOR BAPTISTA E OS SEUS AMORES

(...) ai ai como anda esta Coimbra que eu AMO...

Sabe-se que há apoiantes de Vilar que «não vão à bola» com Baptista – caso, por exemplo, da líder do Departamento Federativo de Mulheres Socialistas, Carla Violante – e admite-se o panorama inverso apesar de ele ser menos evidente. Entre os (as) incondicionais de Luís indiferentes em relação a Victor avultam, segundo consta, Rosa Isabel Cruz, Paulo Valério, José António Cortesão, Luís Ramos e João Pedro Trovão. Ao invés, Carlos Cidade, Victor Gonçalves e Carlos Monteiro sentirão mais afinidades com o líder distrital do PS/Coimbra do que com o líder concelhio. Continuando no universo do conselho consultivo criado recentemente, verifica-se que Abílio Vassalo Abreu, Brito Xavier, Henrique Fernandes, Jorge Veloso e Fernanda Maçãs serão dos raros equidistantes em relação a Victor e a Luís; ainda assim, Vassalo e Xavier privilegiam a relação com Vilar.

Outro equidistante é Luís Santarino, mas, por estranho que possa parecer, ficou à margem do conselho consultivo. Eventualmente, à espera de ser nomeado no âmbito da Câmara de Coimbra para assessorar os vereadores do PS.

António Reis Marques, ex-presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos e líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Coimbra, mais indefectível de Victor do que de Luís, é outra figura à margem do novo organismo. Será por isso que Vilar ignorou a Saúde na hora de criar os grupos temáticos do seu conselho consultivo? E por que terá sido ignorado outro conceituado médico, Américo Figueiredo, igualmente apoiante de Baptista?

Continuamos no nível (-1) das opções políticas consistentes para Coimbra

PRESIDENTE DA ACADÉMICA VAI SER JULGADO.

Eduardo Simões: TIC manda julgar presidente da Académica/OAF


Escrito por Rui Avelar

José Eduardo Simões, presidente da Académica/OAF, deverá ser julgado por eventual autoria de oito crimes de corrupção passiva, presumivelmente cometidos quando era director de urbanismo na Câmara de Coimbra, decidiu hoje o Tribunal de Instrução Criminal (TIC).
Rodrigo Santiago, advogado constituído pelo arguido, admitiu, em declarações ao “Campeão”, a probabilidade de recorrer para o Tribunal da Relação sobre matéria de Direito a respeito das nulidades que imputa ao processo.

Anterior director municipal de Administração do Território, Eduardo Simões foi acusado, pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (Ministério Público), pela eventual prática de oito crimes de corrupção passiva (quatro para acto lícito e quatro para acto ilícito), alegadamente cometidos em prol da Académica/OAF.

A corrupção passiva para acto ilícito é punível com pena de prisão de um a oito anos e a corrupção passiva para acto lícito com pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias.
Dos empresários de construção civil (eventuais corruptores) a quem foi deduzida, pelo Ministério Público (MP), acusação pela presumível prática de crimes de corrupção activa, um (José Pascoal) vai ser julgado e outro (Joaquim Antunes dos Santos) desfruta da figura de suspensão provisória do processo.

Interpelado pelo “Campeão”, Rodrigo Santiago disse ter ficado claro que “a juíza [de instrução criminal] não simpatiza com a acumulação de funções” protagonizada por Eduardo Simões (dirigente do clube e director de urbanismo na autarquia).

O advogado, que não sujeitou ao escrutínio do TIC dois dos oito crimes imputados pelo MP ao seu constituinte, manifestou-se esperançado na absolvição do arguido alegando que “ainda não houve produção de prova”.

MORREU FERNANDO CEREJO

TRIBUTO DE HOMENAGEM A UM GRANDE JORNALISTA

O POLITICAE CURVA-SE EM SILÊNCIO

O jornalista Fernando Cerejo, antigo director-adjunto de Programas da Antena 2, morreu domingo passado, com 84 anos, devido a uma doença respiratória, disse à Lusa fonte da família.
Fernando Cerejo estava actualmente aposentado da RDP, tendo exercido os cargos de director-adjunto de Programação da Antena 2 entre 1986 e 1993 e de director-adjunto da RDP Internacional entre 1984 e 1986.

O corpo de Fernando Duarte Cerejo estará em câmara ardente na Igreja de S. Romão, em Carnaxide, até quarta-feira, dia em que se realizará o funeral, às 11:00, no cemitério de Carnaxide.