sábado, novembro 19, 2005

Para Reflexão...

O meu advogado tem medo

Umas dezenas de advogados estão, nesta altura, a caminho do Algarve para participar num congresso. Mas a maioria nem sequer tem dinheiro para a viagem. As estatísticas dizem que metade da classe não chega a ganhar 1.000 euros mensais e um grande número - cerca de 5.000 - nem sequer consegue facturar 500 euros por mês. Qualquer empregada doméstica ganha mais do que isso.
O problema é deles - pensar-se-á. Só que o problema, de facto, é nosso. A tal empregada doméstica, assim como a generalidade dos portugueses, jamais conseguirá contratar qualquer um dos advogados que está, neste momento, a discursar no Congresso do Algarve. Por isso, terá de se contentar com os "outros".
Os "outros" são imensos - formam-se 5 novos advogados por dia; tantos que se atropelam na "caça às oficiosas" , um autêntico bodo oferecido pelo Estado aos que se prestam a defender os pobres. E aí, tal como sucede nas urgências dos hospitais, é uma autêntica roleta russa. Mas o que mais me impressionou recentemente foi o medo, bem espesso, que paraliza a actuação de alguns profissionais.
Refiro apenas dois exemplos. Num caso de evidente injustiça, entrevistei uma advogada que, no dia seguinte, me telefona desesperada: tinha pensado melhor e pretendia cancelar o seu depoimento, para não ficar "queimada" no tribunal. Estava nitidamente apavorada com a perspectiva de sofrer retaliações dos juízes. Com outra advogada sucedeu algo semelhante, apesar de ter o cliente injustamente preso. Só que, neste caso, foi pior - se não fosse alertada, teria perdido o recurso, porque desconhecia os prazos legais.
Amedrontados pela miséria e sem uma sólida formação académica, nem profissional, estes advogados são pura e simplesmente "esmagados" em qualquer tribunal. E os clientes, como é evidente, também. Por vezes, a injustiça é tão flagrante que se torna imperioso eguer a voz na imprensa. Para os "fundamentalistas", que já estarão a torcer o nariz, basta lembrar que, com ou sem razão, foi o que fizeram arguidos tão ilustres como Leonor Beleza, Fernando Negrão, Luis Filipe Meneses, Fátima Felgueiras ou Paulo Pedroso. Mas os pobres, não só têm mais dificuldade em obter apoio jurídico, como também lhes é mais complicado chegar à imprensa. E é precisamente nestes casos que se torna fundamental advogados que batam o pé, tanto na sala de audiências, como na praça pública.
Exigir coragem é bem mais fácil para quem tem um ordenado confortável no final do mês. Mas ver, como eu tenho visto, tantos advogados a entrincheirar-se, com medo, entristece-me. Na minha galeria de heróis, o advogado é aquele que, em altura de aflições, se põe à nossa frente, para nos proteger das balas.

Sofia Pinto Coelho

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